aposentadorias em andamento
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Decisões Monocráticas nº 120460 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2013
... seja concedida a ordem, LIMINARMENTE, para suspender o andamento da ação penal até o julgamento do mérito o writ, e no mérito requer o ... Aposentadorias ...
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Decisao Nº 8005721-15.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 10-12-2020
... o procedimento de n.º 0505180389428 que no decorrer do seu andamento condicionou o seu deferimento, a assinatura de termo de anuência, em que ... Vejamos: ... "Art. 2º. Aplica-se aos proventos de aposentadorias dos servidores públicos que se aposentarem na forma do caput do art. 6º ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000486-11.2021.5.00.0000)
... ) dias, findo o qual deveria a Presidência do TRT-5 informar o andamento dos trabalhos, assinalando se houve melhora no quadro de processos em ... de Oliveira aludiu, em síntese, a diversos afastamentos e aposentadorias de servidores do seu gabinete, sem reposição imediata por parte da ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000486-11.2021.5.00.0000)
... ) dias, findo o qual deveria a Presidência do TRT-5 informar o andamento dos trabalhos, assinalando se houve melhora no quadro de processos em ... de Oliveira aludiu, em síntese, a diversos afastamentos e aposentadorias de servidores do seu gabinete, sem reposição imediata por parte da ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000486-11.2021.5.00.0000)
... ) dias, findo o qual deveria a Presidência do TRT-5 informar o andamento dos trabalhos, assinalando se houve melhora no quadro de processos em ... de Oliveira aludiu, em síntese, a diversos afastamentos e aposentadorias de servidores do seu gabinete, sem reposição imediata por parte da ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000486-11.2021.5.00.0000)
... ) dias, findo o qual deveria a Presidência do TRT-5 informar o andamento dos trabalhos, assinalando se houve melhora no quadro de processos em ... de Oliveira aludiu, em síntese, a diversos afastamentos e aposentadorias de servidores do seu gabinete, sem reposição imediata por parte da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005068320204058109), 04-05-2021
PROCESSO Nº: 0800506-83.2020.4.05.8109 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUCIA MARIA RIBEIRO DE MENEZES ADVOGADO: Francisco Diogo Nascimento Ribeiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Ribeiro Campos EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS...
... ção do serviço seria devido ao aumento de pedidos de aposentadorias, em razão da reforma da previdência e carência de pessoal. Aduz, ainda, ... que a Autarquia Previdenciária teve mais de 60 dias para dar andamento ao requerimento em questão, muito antes de iniciar a própria pandemia e ... -
Acórdão, Processo nº 5001248-71.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-01-2020
... requisitos necessários ao deferimento de qualquer uma das aposentadorias previstas no Regime Geral de Previdência Social - RGPS.A Lei de ... de definição sobre o impasse sirva de efetivo obstáculo ao andamento do feito; determino que a controvérsia em questão deverá ser apreciada ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08216956320194058300), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0821695-63.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUCIANO DE OLIVEIRA DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: Iago Sales De Almeida APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA....
... ção vem argumentando que há um enorme número de aposentadorias" a propiciar a diminuição dos cargos providos no INSS ... \xC2" ... ção proceda à análise do requerimento de benefício, dando andamento ao procedimento e realizando as diligências que se mostrarem necessárias ... -
Medida Provisória nº 341 de 29/12/2006. ALTERA AS LEIS 9.657, DE 3 DE JUNHO DE 1998, 10.480, DE 2 DE JULHO DE 2002, 11.314, DE 3 DE JULHO DE 2006, 11.344, DE 8 DE SETEMBRO DE 2006, 11.355, 11.356, 11.357 E 11.358, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006, 8.025, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - para as aposentadorias concedidas e pensões instituídas até 19 de fevereiro de 2004, a ... no cargo que tenha sido provido em decorrência de concurso em andamento a contar de 30 de junho de 2006, assegurado o direito à opção desde 30 ...
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Acórdão, Processo nº 5004166-14.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-01-2020
... requisitos necessários ao deferimento de qualquer uma das aposentadorias previstas no Regime Geral de Previdência Social - RGPS.A Lei de ... de definição sobre o impasse sirva de efetivo obstáculo ao andamento do feito; determino que a controvérsia em questão deverá ser apreciada ...
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Acórdão, Processo nº 0037796-25.2013.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... a Primeira Turma entende ser possvel o recebimento das duas aposentadorias, enquanto a Segunda Turma, majoritariamente, considera invivel a percepo ... ausncia de definio sobre o impasse sirva de efetivo obstculo ao andamento do feito; determino que a controvrsia em questo dever ser apreciada pelo ...
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Cobrança em face do inss para pagamento imediato da revisão do artigo 29, II da Lei nº 8.213/91
... Da Ação Civil Pública ainda temos este andamento: ... “Justiça homologa acordo para pagamento de revisão de ... o cronograma e condições da revisão de todas as aposentadorias por invalidez, auxílio-doença e pensões por morte concedidas a partir ...
- Acórdão, Processo nº 5000328-82.2017.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 13-12-2022
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 13051-63.2017.5.90.0000) 23-02-2018
... demais requisitos legais necessários à concessão das aposentadorias ... requeridas. (Decisão de Antecipação de Tutela expedida em ... Corte Regional informou que os ajustes financeiros estão em andamento, ... tendo como previsão de ínicio a folha de pagamento de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000756-94.2011.5.06.0013 (00256-2004-371-06-00-8)), 06-06-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NULIDADE DA SENTENÇA. CARACTERIZAÇÃO. Nula é sentença, que não enfrenta as questões postas a julgamento, por ausência de prestação jurisdicional, exegese do artigo 458, inciso II, do Código de Rito (atual art. 489, II, do novo CPC): “A entrega de prestação jurisdicional deve ocorrer de molde a demonstrar o pleno conhecimento, pelo...
... receber complemento integral pela PREVI no momento de suas aposentadorias proporcionais junto ao INSS (tempo m í nimo de trinta anos), benef í cio ... ç ã o, e o registro das principais ocorr ê ncias havidas no andamento do processo; II - os fundamentos, em que o juiz analisar á as quest õ ... -
Acórdão, Processo nº 0002444-71.2006.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... a Primeira Turma entende ser possvel o recebimento das duas aposentadorias, enquanto a Segunda Turma, majoritariamente, considera invivel a percepo ... ausncia de definio sobre o impasse sirva de efetivo obstculo ao andamento do feito; determino que a controvrsia em questo dever ser apreciada pelo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1888-77.2010.5.15.0109)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA . JUÍZO DE RETRATAÇÃO. 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA INSTITUÍDA POR LEI E CUJO PAGAMENTO RECAI SOBRE O EMPREGADOR ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TESE JURÍDICA FIXADA PELO STF. TEMA 1092. MODULAÇÃO DOS EFEITOS.
... das aposentadorias e pensões, nos termos da legislação estadual especifica e do Contrato ... remete diretamente ao acórdão, mas apenas à página de andamento do processo nesta Corte ... Cumpre salientar que, embora a parte ... -
Acórdão, Processo nº 5009881-68.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-11-2022
... andamento e à instrução do processo, bem como a execução de suas decisões e ... para que a parte firme autodeclaração para os pedidos de aposentadorias deve ser rejeitado, seja porque tal exigência, prevista apenas em norma ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5012164-83.2017.4.04.7107),07-02-2018
... ção de auxílio-acidente (ou auxílio-suplementar) com aposentadorias, uníssona ao entendimento que vem sendo adotado de forma ampla pelas ... andamento do processo, permitindo-se a expedição de precatório pelo valor ...
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Acórdão, Processo nº 5011311-55.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... realiza contribuições para o financiamento das aposentadorias especiais, ao menos este juízo nunca se deparou com caso concreto que ... andamento e à instrução do processo, bem como a execução de suas decisões e ...
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Acórdão, Processo nº 0000174-86.2021.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-06-2022
... , significa que poderão ser adotados, para concessão de aposentadorias aos beneficiários do regime geral de previdência social, requisitos e ... A nova regra tem aplicação imediata aos feitos em andamento, conforme tem decidido o Superior Tribunal de Justiça: ... AGRAVO ...
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Acórdão, Processo nº 0006906-36.2013.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... passou a prever expressamente uma base única para as aposentadorias requeridas quando o segurado estiver exposto ao agente químico poeira de ... andamento e à instrução do processo, bem como a execução de suas decisões e ...