aposentadorias em andamento
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08182962620194058300), 21-01-2020
PROCESSO Nº: 0818296-26.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ZENAIDE MARIA PEREIRA ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA....
... suas razões recursais, afirma que há um enorme número de aposentadorias de servidores, a propiciar a diminuição dos cargos providos no INSS ... ão de benefício assistencial da impetrante se encontra em andamento, aguardando a realização de perícias, razão pela qual não há se ... -
Teoria e Prática da ARCONVE - (Ação de Reclamação das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais)
... ção formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento" e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emerg\xC3" ... Há anualmente centenas de vagas originadas das constantes aposentadorias e aperfeiçoamento da Administração Pública, Poder Legislativo, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08000686420144058401), 05-12-2018
PREVIDENCIÁRIO E ADMINISTRATIVO. RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO. BOA-FÉ. IRREPETIBILIDADE. NATUREZA ALIMENTAR. DECADÊNCIA À REVISÃO. INOCORRÊNCIA. APELAÇÃO. RECURSO ADESIVO. REMESSA NECESSÁRIA. DESPROVIMENTO. I - Apelação, Remessa Necessária e Recurso Adesivo em face de Sentença, que julgou Procedente, em parte, a Pretensão para "declarar a inexistência do débito discutido nos presentes autos, bem como...
... 528/997, que vedava a cumulação do auxílio acidente com aposentadorias de quaisquer naturezas. Pretensão essa que foi desacolhida pelo ilustre ... , defiro a liminar para que seja imediatamente suspenso o andamento do Recurso Especial nº 1.016.470, em trâmite perante o Superior ... -
Acórdão, Processo nº 5000610-70.2019.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-03-2022
... requisitos necessários ao deferimento de qualquer uma das aposentadorias previstas no Regime Geral de Previdência Social - RGPS.A Lei de ... de definição sobre o impasse sirva de efetivo obstáculo ao andamento do feito; determino que a controvérsia em questão deverá ser apreciada ...
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Acórdão, Processo nº 5013268-62.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-11-2022
... do Distrito Federal, estava relacionado com a suspensão de aposentadorias e auxílios com suspeitas de problemas sem observância da garantia de ... a respeito no sentido de se quantificar quantos processos há em andamento e qual o “tempo morto” na tramitação de tais feitos, resta inviável ...
- Tragédia em Petrópolis: mapas de risco das encostas do Estado tinham defasagem de quase uma década
- Tragédia em Petrópolis: mapas de risco das encostas do Estado tinham defasagem de quase uma década
- Acórdão, Processo nº 5001205-04.2021.4.03.6117, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 09-05-2022
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Acórdão, Processo nº 0004617-87.2014.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 11-08-2022
... parte interessada que estiver, injustificadamente, retardando o andamento do feito administrativo). Ainda, convém consignar que os arts. 8º e 9º ... Parágrafo único. Aplica-se a GAT às aposentadorias e às pensões ... 7. Incontroverso, assim, que havia expressa ...
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Acórdão, Processo nº 6216130-66.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... § 2º O valor das aposentadorias concedidas nos termos do disposto neste artigo corresponderá: ... II - em ... andamento ao processo do benefício (carta de exigências Id. 108958814, p. 1), o ...
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Acórdão, Processo nº 5002858-11.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-01-2020
... requisitos necessários ao deferimento de qualquer uma das aposentadorias previstas no Regime Geral de Previdência Social - RGPS.O art. 55, §3º, ... de definição sobre o impasse sirva de efetivo obstáculo ao andamento do feito; determino que a controvérsia em questão deverá ser apreciada ...
- Acórdão, Processo nº 5000503-39.2017.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000486-11.2021.5.00.0000)
... ) dias, findo o qual deveria a Presidência do TRT-5 informar o andamento dos trabalhos, assinalando se houve melhora no quadro de processos em ... de Oliveira aludiu, em síntese, a diversos afastamentos e aposentadorias de servidores do seu gabinete, sem reposição imediata por parte da ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000486-11.2021.5.00.0000)
... ) dias, findo o qual deveria a Presidência do TRT-5 informar o andamento dos trabalhos, assinalando se houve melhora no quadro de processos em ... de Oliveira aludiu, em síntese, a diversos afastamentos e aposentadorias de servidores do seu gabinete, sem reposição imediata por parte da ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000486-11.2021.5.00.0000)
... ) dias, findo o qual deveria a Presidência do TRT-5 informar o andamento dos trabalhos, assinalando se houve melhora no quadro de processos em ... de Oliveira aludiu, em síntese, a diversos afastamentos e aposentadorias de servidores do seu gabinete, sem reposição imediata por parte da ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000486-11.2021.5.00.0000)
... ) dias, findo o qual deveria a Presidência do TRT-5 informar o andamento dos trabalhos, assinalando se houve melhora no quadro de processos em ... de Oliveira aludiu, em síntese, a diversos afastamentos e aposentadorias de servidores do seu gabinete, sem reposição imediata por parte da ...
- Acórdão, Processo nº 5001773-87.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-01-2020
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Dano moral previdenciário
... em tempo razoável, o correto andamento de seu processo ... 1. DIREITO PREVIDENCIÁRIO COMO DIREITO ... normas jurídicas previdenciárias visando a assegurar aposentadorias por meio de pagamento de cotas ... Ainda na era imperial, em 1891 foi ...
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Acórdão, Processo nº 5003278-45.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-01-2020
... requisitos necessários ao deferimento de qualquer uma das aposentadorias previstas no Regime Geral de Previdência Social - RGPS.O art. 55, §3º, ... de definição sobre o impasse sirva de efetivo obstáculo ao andamento do feito; determino que a controvérsia em questão deverá ser apreciada ...
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Acórdão, Processo nº 5205079-75.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... requisitos necessários ao deferimento de qualquer uma das aposentadorias previstas no Regime Geral de Previdência Social - RGPS.O art. 55, §3º, ... de definição sobre o impasse sirva de efetivo obstáculo ao andamento do feito; determino que a controvérsia em questão deverá ser apreciada ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 769-78.2012.5.09.0594) 07-03-2018
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/17. 1. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF, EM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS COM REPERCUSSÃO GERAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. SENTENÇA PROFERIDA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. MODULAÇÃO DE EFEITOS. 2. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. SÚMULA 327/TST. 3.
... e proporções em que forem feitos os reajustes gerais das aposentadorias e pensões peço INPS ... Art. 42 - Independentemente dos ... da primeira reclamada, e a extinção de eventuais demandas em andamento constante da cláusula 5 do termo de adesão se refere unicamente às ... -
Direito Administrativo
... sua responsabilidade, deixando para dar, no dia subsequente, o andamento devido a eles, o que real-mente fez. Os autos administrativos sofreram ... ção direta e indireta, bem como a das concessões de aposentadorias, reformas e pensões; excetuam-se dessa apreciação as nomeações para ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 97500-61.2009.5.15.0114) 06-03-2018
I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. 1 - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. De acordo com a jurisprudência desta Corte, a pretensão de revisão de complementação de aposentadoria envolve matéria inserida na competência da Justiça do Trabalho, nos exatos termos do disposto no art. 114 da Constituição Federal, pois se trata de direito que se origina justamente do contrato de trabalho. O Plenário...
... por falta de interesse público direto, pugnando pelo regular andamento do feito ... É o ... Ferro, qual seja, a complementação de proventos de suas aposentadorias", com o pagamento e integração das diferenças daí decorrentes ... \xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08050821620154058200), 08-06-2021
PROCESSO Nº: 0805082-16.2015.4.05.8200 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ALBA GERALDA MOTA BRASIL ADVOGADO: Jurandir Pereira Da Silva EMBARGANTE: UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804424-89.2015.4.05.8200 - 2ª VARA FEDERAL - PB JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... assegura o direito à paridade às pensões decorrentes de aposentadorias concedidas antes do advento da EC nº 41/2003, ainda que o falecimento do ... cuja execução/cumprimento de sentença estivessem em andamento, como no caso presente;6. Ademais, o Eg. STJ, no julgamento do Resp nº ... - Acórdão, Processo nº 0038246-60.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-04-2022