aposentadorias por idade
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Acórdão, Processo nº 5100393-95.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
... LEAO, objetivando a concesso do benefcio de aposentadoria por idade hbrida.A r. sentena (ID 119363699) julgou parcialmente procedentes os ... de atividade rural so idnticos em ambas as modalidades de aposentadorias por idade. Assim sendo, necessria apenas a comprovao do efetivo exerccio ...
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Acórdão, Processo nº 5153613-08.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
... , objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade híbrida, mediante o reconhecimento do exercício de labor rural, no ... atividade rural são idênticos em ambas as modalidades de aposentadorias por idade. Assim sendo, é necessária apenas a comprovação do efetivo ...
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Acórdão, Processo nº 5071759-21.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-11-2022
... , na qual a parte autora requer a concessão de aposentadoria por idade urbana ... A r. sentença julgou procedente o pedido inaugural para o fim ... do segurado não será considerada para a concessão das aposentadorias por tempo de contribuição e especial ... §1º Na hipótese de ...
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Acórdão, Processo nº 0000883-24.2020.4.03.6305, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
... que julgou improcedente o pedido de concessão de aposentadoria por idade rural ... Insurge-se a parte recorrente alegando que o conjunto ... No tema benefícios assistenciais x aposentadorias" por idade (rural), o nosso e. TRF/3 consignou em julgado precedente ... \xE2" ...
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Acórdão, Processo nº 5623398-26.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-07-2022
... órdão expressamente consignou à ID 254575605:"A aposentadoria por idade encontra previsão no caput art. 48 da Lei nº 8.213/91, in verbis:Art ... do segurado não será considerada para a concessão das aposentadorias por tempo de contribuição e especial ... §1º Na hipótese de ...
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Acórdão, Processo nº 5399414-94.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-05-2022
... acrdo expressamente consignou ID 252523536:" A aposentadoria por idade encontra previso no caput art. 48 da Lei n 8.213/91, in verbis:Art. 48. A ... do segurado no ser considerada para a concesso das aposentadorias por tempo de contribuio e especial ... 1 Na hiptese de aposentadoria por ...
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Acórdão, Processo nº 5748570-75.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-03-2020
... DO SEGURO SOCIAL-INSS, objetivando a concessão de aposentadoria por idade urbana ... A r. sentença julgou improcedente o pedido inaugural, ... do segurado não será considerada para a concessão das aposentadorias por tempo de contribuição e especial ... §1º Na hipótese de ...
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Acórdão, Processo nº 5000343-18.2016.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-03-2020
... , a fim de se conceder o benefício da aposentadoria urbana por idade em seu favor, desde quando completou 60 anos e já contava com mais de 180 ... do segurado não será considerada para a concessão das aposentadorias por tempo de contribuição e especial ... §1º Na hipótese de ...
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Acórdão, Processo nº 5787989-05.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-11-2022
... BIFI CAMILO, objetivando a concesso do benefcio de aposentadoria por idade hbrida.A r. sentena (ID 73319975) julgou parcialmente procedente o pedido ... de atividade rural so idnticos em ambas as modalidades de aposentadorias por idade. Assim sendo, necessria apenas a comprovao do efetivo exerccio ...
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Acórdão, Processo nº 5150862-48.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
... NICHI, objetivando a concesso do benefcio de aposentadoria por idade.A r. sentena (ID 123189131) julgou procedente o pedido e condenou o INSS ... de atividade rural so idnticos em ambas as modalidades de aposentadorias por idade. Assim sendo, necessria apenas a comprovao do efetivo exerccio ...
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Previdência paga 12 vezes mais para ricos do que para pobres
... privado; benefcios por tempo de contribuio so maiores que os por idade; aposentadorias urbanas so maiores que rurais." A convergncia de regimes ...
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Acórdão, Processo nº 5044891-06.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-06-2022
... SOCIAL INSS, pretendendo obter o benefcio de aposentadoria por idade hbrida ... A r. sentena julgou procedente o pedido formulado na inicial ... de atividade rural so idnticos em ambas as modalidades de aposentadorias por idade. Assim sendo, necessria apenas a comprovao do efetivo exerccio ...
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Acórdão, Processo nº 0370139-54.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-11-2022
... - INSS, objetivando a concesso do benefcio de aposentadoria por idade hbrida.A r. sentena (ID 119317200) julgou improcedente o pedido inicial e ... de atividade rural so idnticos em ambas as modalidades de aposentadorias por idade. Assim sendo, necessria apenas a comprovao do efetivo exerccio ...
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Acórdão, Processo nº 5883354-86.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-05-2022
... - INSS, objetivando a concesso do benefcio de aposentadoria por idade hbrida.A r. sentena de ID 81401625 julgou improcedente o pedido inicial e ... de atividade rural so idnticos em ambas as modalidades de aposentadorias por idade. Assim sendo, necessria apenas a comprovao do efetivo exerccio ...
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Acórdão, Processo nº 5164033-09.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-04-2022
... da ausncia de apreciao do pedido subsidirio de aposentadoria por idade hbrida, apresentado na petio inicial.Devidamente instado a se manifestar ... de atividade rural so idnticos em ambas as modalidades de aposentadorias por idade. Assim sendo, necessria apenas a comprovao do efetivo exerccio ...
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Acórdão, Processo nº 5729027-86.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-04-2022
... - INSS, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade.A r. sentença (ID 68380564) julgou parcialmente procedente o pedido para ... atividade rural são idênticos em ambas as modalidades de aposentadorias por idade. Assim sendo, é necessária apenas a comprovação do efetivo ...
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Acórdão, Processo nº 0009355-59.2013.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-06-2021
... DA SILVA, objetivando a concesso do benefcio de aposentadoria por idade ... A r. sentena (ID 97081634, p. 82-90) julgou procedente o pedido e ... de atividade rural so idnticos em ambas as modalidades de aposentadorias por idade. Assim sendo, necessria apenas a comprovao do efetivo exerccio ...
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Acórdão, Processo nº 0001311-31.2015.4.03.6127, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 18-12-2020
... - INSS, objetivando a concesso do benefcio de aposentadoria por idade.A r. sentena (ID 100528272, p. 78-84) julgou improcedente o pedido inicial ... de atividade rural so idnticos em ambas as modalidades de aposentadorias por idade. Assim sendo, necessria apenas a comprovao do efetivo exerccio ...
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Acórdão, Processo nº 5328737-05.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-11-2022
... - INSS, objetivando a concesso do benefcio de aposentadoria por idade hbrida, com pedido de antecipao de tutela.A r. sentena (ID 142727962) ... de atividade rural so idnticos em ambas as modalidades de aposentadorias por idade. Assim sendo, necessria apenas a comprovao do efetivo exerccio ...
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Acórdão, Processo nº 5891394-57.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2022
... RODRIGUES, objetivando a concesso do benefcio de aposentadoria por idade hbrida.A r. sentena (ID 82064471) julgou parcialmente procedente o pedido ... de atividade rural so idnticos em ambas as modalidades de aposentadorias por idade. Assim sendo, necessria apenas a comprovao do efetivo exerccio ...
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Acórdão, Processo nº 5142312-64.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
... - INSS, objetivando a concesso do benefcio de aposentadoria por idade hbrida.A r. sentena (ID 122411611) julgou improcedente o pedido inicial e ... de atividade rural so idnticos em ambas as modalidades de aposentadorias por idade. Assim sendo, necessria apenas a comprovao do efetivo exerccio ...
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Acórdão, Processo nº 5000953-29.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
... - INSS, objetivando a concesso do benefcio de aposentadoria por idade hbrida.A r. sentena (ID 130543004, p. 35-41) julgou improcedente o pedido ... de atividade rural so idnticos em ambas as modalidades de aposentadorias por idade. Assim sendo, necessria apenas a comprovao do efetivo exerccio ...
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Acórdão, Processo nº 6077783-53.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
... - INSS, objetivando a concesso do benefcio de aposentadoria por idade hbrida.A r. sentena (ID 97960903) julgou improcedente o pedido inicial e ... de atividade rural so idnticos em ambas as modalidades de aposentadorias por idade. Assim sendo, necessria apenas a comprovao do efetivo exerccio ...
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Acórdão, Processo nº 5002666-39.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-09-2022
... - INSS, objetivando a concesso do benefcio de aposentadoria por idade hbrida, com pedido de antecipao de tutela.A r. sentena (ID 131052251) ... de atividade rural so idnticos em ambas as modalidades de aposentadorias por idade. Assim sendo, necessria apenas a comprovao do efetivo exerccio ...
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Acórdão, Processo nº 0003856-93.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... - INSS, objetivando a concesso do benefcio de aposentadoria por idade hbrida, mediante o reconhecimento de perodo de exerccio de labor rural.A ... de atividade rural so idnticos em ambas as modalidades de aposentadorias por idade. Assim sendo, necessria apenas a comprovao do efetivo exerccio ...