aposentadorias por idade
40226 resultados para aposentadorias por idade
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Idade mínima
... aos 35 anos de trabalho da aposentadoria por tempo de serviço (“Limite de idade para as Aposentadorias” in RPS n. 105/467) ... A Lei n. 5.440-A/1968 tentou pôr um fi m aos 50 anos para as categorias de trabalhadores nela mencionadas ... Ela ...
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Acórdão, Processo nº 0007802-10.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... CICONE, objetivando a concesso do benefcio de aposentadoria por idade hbrida, mediante o reconhecimento do exerccio de labor rural, no perodo ... de atividade rural so idnticos em ambas as modalidades de aposentadorias por idade. Assim sendo, necessria apenas a comprovao do efetivo exerccio ...
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Decisões Monocráticas nº 6868 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2018
... Impensável estimular, na atual quadra, a proliferação de aposentadorias precoces, mormente em um contexto socioeconômico em que a ciência ... Nem se diga que a necessidade de majoração da idade para a concessão de aposentadorias seja uma peculiaridade brasileira: o ...
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Decisão da Presidência nº 6341 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2017
... Impensável estimular, na atual quadra, a proliferação de aposentadorias precoces, mormente em um contexto socioeconômico em que a ciência ... Nem se diga que a necessidade de majoração da idade para a concessão de aposentadorias seja uma peculiaridade brasileira: o ...
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Decisão da Presidência nº 6868 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2018
... Impensável estimular, na atual quadra, a proliferação de aposentadorias precoces, mormente em um contexto socioeconômico em que a ciência ... Nem se diga que a necessidade de majoração da idade para a concessão de aposentadorias seja uma peculiaridade brasileira: o ...
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Decisões Monocráticas nº 7192 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2019
... Impensável estimular, na atual quadra, a proliferação de aposentadorias precoces, mormente em um contexto socioeconômico em que a ciência ... Nem se diga que a necessidade de majoração da idade para a concessão de aposentadorias seja uma peculiaridade brasileira: o ...
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Decisões Monocráticas nº 6943 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... Impensável estimular, na atual quadra, a proliferação de aposentadorias precoces, mormente em um contexto socioeconômico em que a ciência ... Nem se diga que a necessidade de majoração da idade para a concessão de aposentadorias seja uma peculiaridade brasileira: o ...
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Decisão da Presidência nº 6847 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2018
... Impensável estimular, na atual quadra, a proliferação de aposentadorias precoces, mormente em um contexto socioeconômico em que a ciência ... Nem se diga que a necessidade de majoração da idade para a concessão de aposentadorias seja uma peculiaridade brasileira: o ...
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Decisões Monocráticas nº 6373 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2019
... Impensável estimular, na atual quadra, a proliferação de aposentadorias precoces, mormente em um contexto socioeconômico em que a ciência ... Nem se diga que a necessidade de majoração da idade para a concessão de aposentadorias seja uma peculiaridade brasileira: o ...
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Decisão da Presidência nº 6220 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2017
... Impensável estimular, na atual quadra, a proliferação de aposentadorias precoces, mormente em um contexto socioeconômico em que a ciência ... Nem se diga que a necessidade de majoração da idade para a concessão de aposentadorias seja uma peculiaridade brasileira: o ...
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Decisões Monocráticas nº 6793 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2018
... Impensável estimular, na atual quadra, a proliferação de aposentadorias precoces, mormente em um contexto socioeconômico em que a ciência ... Nem se diga que a necessidade de majoração da idade para a concessão de aposentadorias seja uma peculiaridade brasileira: o ...
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Decisão da Presidência nº 7192 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2019
... Impensável estimular, na atual quadra, a proliferação de aposentadorias precoces, mormente em um contexto socioeconômico em que a ciência ... Nem se diga que a necessidade de majoração da idade para a concessão de aposentadorias seja uma peculiaridade brasileira: o ...
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Decisão da Presidência nº 6943 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... Impensável estimular, na atual quadra, a proliferação de aposentadorias precoces, mormente em um contexto socioeconômico em que a ciência ... Nem se diga que a necessidade de majoração da idade para a concessão de aposentadorias seja uma peculiaridade brasileira: o ...
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Decisão da Presidência nº 6781 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2017
... Impensável estimular, na atual quadra, a proliferação de aposentadorias precoces, mormente em um contexto socioeconômico em que a ciência ... Nem se diga que a necessidade de majoração da idade para a concessão de aposentadorias seja uma peculiaridade brasileira: o ...
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Decisões Monocráticas nº 6847 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2018
... Impensável estimular, na atual quadra, a proliferação de aposentadorias precoces, mormente em um contexto socioeconômico em que a ciência ... Nem se diga que a necessidade de majoração da idade para a concessão de aposentadorias seja uma peculiaridade brasileira: o ...
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Decisão da Presidência nº 6373 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2019
... Impensável estimular, na atual quadra, a proliferação de aposentadorias precoces, mormente em um contexto socioeconômico em que a ciência ... Nem se diga que a necessidade de majoração da idade para a concessão de aposentadorias seja uma peculiaridade brasileira: o ...
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Decisão da Presidência nº 6845 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2018
... Impensável estimular, na atual quadra, a proliferação de aposentadorias precoces, mormente em um contexto socioeconômico em que a ciência ... Nem se diga que a necessidade de majoração da idade para a concessão de aposentadorias seja uma peculiaridade brasileira: o ...
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Decisão da Presidência nº 6793 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2018
... Impensável estimular, na atual quadra, a proliferação de aposentadorias precoces, mormente em um contexto socioeconômico em que a ciência ... Nem se diga que a necessidade de majoração da idade para a concessão de aposentadorias seja uma peculiaridade brasileira: o ...
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Decisões Monocráticas nº 6845 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2018
... Impensável estimular, na atual quadra, a proliferação de aposentadorias precoces, mormente em um contexto socioeconômico em que a ciência ... Nem se diga que a necessidade de majoração da idade para a concessão de aposentadorias seja uma peculiaridade brasileira: o ...
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Acórdão, Processo nº 5001597-06.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 30-11-2019
... em face do INSS, na qual a parte autora requer a aposentadoria por idade urbana. Busca provar tal circunstância mediante apresentação de ... do segurado não será considerada para a concessão das aposentadorias por tempo de contribuição e especial ... §1º Na hipótese de ...
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Decisão da Presidência nº 6656 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Diciembre de 2016
... 181-B do Decreto 3.048/1999 (As aposentadorias por idade, tempo de contribuição e especial concedidas pela previdência ...
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Decisões Monocráticas nº 1163096 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2018
... a renda mensal inicial de seu benefício de aposentadoria por idade, pois não teria sido realizada a correta apuração do ... transcrito logo acima estabeleceu, ainda, que no caso das aposentadorias de que tratam as alíneas b, c e d do inciso I do art. 18, o divisor ...
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Decisão da Presidência nº 1163096 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2018
... a renda mensal inicial de seu benefício de aposentadoria por idade, pois não teria sido realizada a correta apuração do ... transcrito logo acima estabeleceu, ainda, que no caso das aposentadorias de que tratam as alíneas b, c e d do inciso I do art. 18, o divisor ...
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Acórdão, Processo nº 5019440-20.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-11-2022
... SILVA, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade híbrida. A r. sentença de ID 136790622, integrada pela decisão de ID ... atividade rural são idênticos em ambas as modalidades de aposentadorias por idade. Assim sendo, é necessária apenas a comprovação do efetivo ...
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Regras de transição
... 103/2019. (71) Dessa forma, as aposentadorias e pensões serão concedidas de acordo com a legislação vigente à ... pela Previdência Social Rural, a carência das aposentadorias por idade, por tempo de serviço e especial obedecerá à seguinte tabela, ...