apostilamento conceito
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LICITAções - FAZENDA
... E FINANÇAS ... EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO ... Nº07/2022/SMUL ... AO CONTRATO N° 025/2021/SMUL ... PROCESSO SEI N° ... Em seu parecer a gestora atribuiu ao serviço o conceito ... 63% – SUFICIENTE no alcance das metas ... Isto posto, a Comissão ...
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LICITAções - Habitação
... E FINANÇAS ... EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO ... Nº07/2022/SMUL ... AO CONTRATO N° 025/2021/SMUL ... PROCESSO SEI N° ... Em seu parecer a gestora atribuiu ao serviço o conceito ... 63% – SUFICIENTE no alcance das metas ... Isto posto, a Comissão ...
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Acórdãos nº 2147138-73.2019.8.26.0000 de 4º Grupo de Direito Público, 29 de Octubre de 2019
... Gratificação que se incorpora aos vencimentos, cujo conceito abrange o próprio salário-base e as demais vantagens pessoais ... à obrigação de fazer consistente no apostilamento do título exequendo (v. Acórdão nos autos de Apelação ...
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Acórdão nº 1.0024.03.053577-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Junio de 2004
MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDOR PÚBLICO - APOSTILAMENTO - ARTIGO 105 ATOS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS -CONSTITUIÇÃO ESTADUAL - PRINCÍPIO DA ISONOMIA - RECURSO PROVIDO - SEGURANÇA CONCEDIDA. ""O artigo 105 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Mineira assegura à todos aqueles que detinham função pública admitidos por prazo indeterminado até 1º de agosto
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDOR PÚBLICO - APOSTILAMENTO" - ARTIGO 105 ATOS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS -CONSTITUIÇ\xC3" ... 81): ... " O conceito, portanto, de direito líquido e certo, ensina Celso Barbi, lição que ... -
Acórdãos nº 1035686-47.2018.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 6 de Febrero de 2019
... , respeitada a prescrição quinquenal, bem como ao apostilamento dos títulos. A r. sentença a fls. 133/137 julgou ... ) Emblemáticos julgados explicam as razões pelas quais o conceito de “vencimentos integrais” não contempla as chamadas ...
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Barreiras - Vara da fazenda pública
... II – obter conceito igual ou superior a 60% (sessenta por cento) dos pontos possíveis em ... ato da Secretaria Municipal de Educação que determinará o apostilamento competente ... § 1º - A percepção dos benefícios e vantagens ...
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Diário dos Municípios
... ERRATA – Termo de Apostilamento - Contrato 01/2018, ... PROCESSO: 592/2018, Pregão Presencial 164/2017, ... ÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I ... PROVA DE CONCEITO-DESIGNAÇÃO ... Fica designada para o dia 17 de novembro próximo, as ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2022
... Mat: ... 1771531|16/11/2022|05 anos|1 .266,60|22 .3064| Conceito Peças e ... Serviços LTDA|Contrato de prestação de serviços para ... 3 cm -21 1728570 - 1 ... EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO ... TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1451000236/2022 ... PARTES: Secretaria ...
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Acordão nº 20160357629 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Junio de 2016
... Considerando que a expressão “servidor público” representa conceito genérico que inclui toda a pessoa que presta serviços à Administração ... ção, para determinar que a reclamada deverá realizar o apostilamento no prazo fixado na origem, após intimação específica para tal, sob ...
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Acordão nº 20150776319 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Septiembre de 2015
... O conceito de funcionário público previsto no Estatuto dos Funcionários Públicos ... ção em parcelas vincendas, deverá o réu providenciar o apostilamento em folha de pagamento, no prazo de 60 dias após o trânsito em julgado ...
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Acordão nº 20140622580 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Agosto de 2014
... no mínimo, por qüinqüênio( ... )”, sendo certo que, segundo conceito doutrinário, servidor público é gênero do qual empregado público é ... prazo de trinta dias a contar do trânsito em julgado para o apostilamento da parcela denominada “quinquênio” na folha de pagamento da autora ...
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Acordão nº 20150251623 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Marzo de 2015
... Segundo conceito doutrinário, servidor público é gênero do qual empregado público é ... prazo de trinta dias a contar do trânsito em julgado para o apostilamento da parcela denominada “sexta-parte” na folha de pagamento da autora ...
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Acordão nº 20150052612 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Febrero de 2015
... O conceito de funcionário público previsto no Estatuto dos Funcionários Públicos ... ão em parcelas vincendas, deverá a reclamada providenciar o apostilamento em folha de pagamento, no prazo de 60 dias, ... Disponibilização e ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO DE EDI- ... FICACAO NOVA ... O PEDIDO DE ... com as ressalvas do colegiado ... Considerando: ... O conceito constante do Quadro 1 anexo à Lei nº 16.402, ... de 22 de março de 2016 ...
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Acórdãos nº 0048707-82.2013.8.26.0506 de 11ª Câmara de Direito Público, 6 de Diciembre de 2016
... caráter geral que se incorpora aos vencimentos, cujo conceito abrange o salário base e demais verbas pagas em caráter ... ,00 não incorporados, para todos os fins legais, com apostilamento, além do pagamento das diferenças decorrentes da incorporação, ...
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Municípios - Francisco Morato
... da prova conceito conforme o item 12 do edital, de acordo com ... agendamento prévio da ... Valor Total: ... 226.588,32 ... TERMO DE APOSTILAMENTO ... Contrato 128/2021, Processo Interno nº 9980/2023 Contra- ... tante: ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... PISO NACIONAL PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. CONCEITO" DE PISO: VENCIMENTO OU REMUNERAÇÃO GLOBAL. RISCOS FINANCEIRO E ORÇAMENT\xC3" ... , a execução para a obrigação de fazer, consistente no apostilamento dos títulos a fim de que se anotem nos prontuários dos servidores o que ...
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Acordão nº 20150659576 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Agosto de 2015
... de cálculo da sexta parte e ao prazo para comprovação de apostilamento e multa. Contrarrazões do reclamante (fls. 181/187), pugnando pela ... /70, em cujo teor o celetista é inserido, de forma expressa, no conceito legal de servidor público”. Nesta senda, considero escorreita a r ...
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Acordão nº 20150913308 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Octubre de 2015
... üênio, bem como a sexta-parte ( ... )”, sendo certo que, segundo conceito doutrinário, servidor público é gênero do qual empregado público é ... íodo que sustenta demandarem os trâmites internos para o apostilamento do benefício. Nada a reparar. À míngua de prova em sentido contrário, ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.19.088467-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Octubre de 2019
... ência, estabilidade, efetivação e título declaratório de apostilamento; ... Verifica-se, pois, que os Impetrados não detêm poderes para ... ção de alíquota sem respaldo legal e por terem desvirtuado o conceito de fato gerador do ICMS, circunscrito no artigo 2° da Lei Complementar ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1171-81.2014.5.17.0008) 16-05-2018
... mudança de posicionamento, os Tribunais, ao menos, mantenham um conceito mais amplo de culpa in vigilando e in ... eligendo ... E ... Santo e o Instituto Excellence, bem como inúmeros termos de apostilamento, aditamento e reajustamento de preços posteriores, constando como objeto ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.19.088467-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Octubre de 2019
... ência, estabilidade, efetivação e título declaratório de apostilamento; ... Verifica-se, pois, que os Impetrados não detêm poderes para ... ção de alíquota sem respaldo legal e por terem desvirtuado o conceito de fato gerador do ICMS, circunscrito no artigo 2° da Lei Complementar ...
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Acordão nº 20150976270 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24 de Noviembre de 2015
... conceito de servidor público para alcançar não apenas os que se vinculam à ... 2.3. Prazo para apostilamento. É razoável o prazo de 8 dias, contados do trânsito em julgado da ...
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Acórdão Nº 0003046-83.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-11-2022
... Assim, como conceito clássico e pertinente (Mandado de Segurança, Hely Lopes Meirelles, 15ª ... administrativo, dos documentos e o devido processamento e apostilamento, conforme Resolução 03/2016 da Câmara Superior do Conselho Nacional de ...
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Acordão nº 20150708526 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Agosto de 2015
... O conceito de servidor público estabelecido no artigo 129 da Constituição do ... , correta a determinação para que a reclamada providencie o apostilamento em folha de pagamento, no prazo de 60 dias após o trânsito em julgado ...