Argüição de testemunha
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Em vigor
Código de Processo Civil
... viagem, a remuneração do assistente técnico e a diária de testemunha ... ARTIGO 85 ... A sentença condenará o vencido a pagar ... arguição a que se refere o § 1o será disciplinada pelo regimento interno ...
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Em vigor
Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996. Dispõe sobre a arbitragem.
... § 1º Acolhida a argüição de suspeição ou impedimento, será o árbitro substituído nos termos do ... parte faltosa, ao proferir sua sentença; se a ausência for de testemunha, nas mesmas circunstâncias, poderá o árbitro ou o presidente do ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... ARTIGO 42 ... A testemunha para os assentos de registro deve satisfazer às condições exigidas pela ... § 5º Se houver impedimento ou arguição de causa suspensiva, o oficial de registro dará ciência do fato aos ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... do processo, como também a indenização de viagem, diária de testemunha e remuneração do assistente técnico ... #Redação dada pela Lei ... SUBSEÇÃO II Da Argüição de Falsidade ... ARTIGO 390 ... O incidente de falsidade tem ...