Argüição de testemunha

159564 resultados para Argüição de testemunha

  • Em vigor Código de Processo Civil
    ... viagem, a remuneração do assistente técnico e a diária de testemunha ... ARTIGO 85 ... A sentença condenará o vencido a pagar ... arguição a que se refere o § 1o será disciplinada pelo regimento interno ...
  • Acórdão nº 2016/0239337-2 de T6 - SEXTA TURMA
    ... JUÍZO. POSSIBILIDADE. CLASSIFICAÇÃO COMO TESTEMUNHA. ERRO  ... FORMAL QUE NÃO GERA NULIDADES. RECURSO IMPROVIDO ... 5. Cabimento, ademais, da contradita para arguição e saneamento da condição de  ...
  • Em vigor Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996. Dispõe sobre a arbitragem.
    ... § 1º Acolhida a argüição de suspeição ou impedimento, será o árbitro substituído nos termos do ... parte faltosa, ao proferir sua sentença; se a ausência for de testemunha, nas mesmas circunstâncias, poderá o árbitro ou o presidente do ...
  • Acórdão nº 2013/0113723-4 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OITIVA DE TESTEMUNHA. AUDIÊNCIA EM JUÍZO DEPRECADO. AUSÊNCIA DO RÉU PRESO. NULIDADE RELATIVA. ARGUIÇÃO A DESTEMPO. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. MÁCULA NÃO CARACTERIZADA. 1. Conforme entendimento já consolidado na jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiç

    ... TESTEMUNHA.  AUDIÊNCIA  EM  ... DEPRECADO.  ... RELATIVA.  ... DESTEMPO.  ... declaração depende de arguição oportuna e demonstração de  ... efetivo prejuízo ...
  • Acórdão nº HC 135691 / SP de T6 - SEXTA TURMA
    ... INTIMAÇÃO. AUSÊNCIA. OITIVA. INOCORRÊNCIA. NULIDADE. ARGUIÇÃO. MOTIVAÇÃO. INEXISTÊNCIA. SÚMULA 523 DO STF. APLICAÇÃO ... 1 ... 2. Requerimento extemporâneo de oitiva da testemunha, sob a alegação de que traria elementos indispensáveis ao convencimento ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-327-12.2011.5.18.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Noviembre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. TRIBUNAL REGIONAL. EXAME PRÉVIO DE ADMISSIBILIDADE. ARGUIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. 2. JULGAMENTO EXTRA PETITA. 3. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. 4. GORJETAS. FIXAÇÃO. VALOR MÉDIO. AVALIAÇÃO DOS ELEMENTOS DE PROVA. 5. VALOR DO SALÁRIO FIXO. 6. HORAS EXTRAS. 7. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. 8. DESCONTOS INDEVIDOS....

    ... 1. TRIBUNAL REGIONAL. EXAME PRÉVIO DE ADMISSIBILIDADE. ARGUIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. 2. JULGAMENTO EXTRA PETITA. 3. CONTRADITA DE ... 896, "a", da CLT ... Nego provimento ... 3. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO ... O Regional, sobre a questão, ...
  • Acórdão nº 2015/0066002-9 de T5 - QUINTA TURMA
    ... TRÁFICO  DE  DROGAS.  OITIVA  DE  TESTEMUNHA.  ... AUDIÊNCIA EM JUÍZO DEPRECADO. AUSÊNCIA DO RÉU  ... depende  de  arguição"  oportuna  e  demonstração  de  efetivo  ... 2.  Por  sua\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0212383-9 de T6 - SEXTA TURMA
    ... testemunha"  de  acusação,  determinada  pelo  próprio  Juízo,  não\xC2" ... a  arguição ...
  • Em vigor Lei dos Registros Públicos
    ... ARTIGO 42 ... A testemunha para os assentos de registro deve satisfazer às condições exigidas pela ... § 5º Se houver impedimento ou arguição de causa suspensiva, o oficial de registro dará ciência do fato aos ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-411300-74.2005.5.15.0130 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013

    RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. PROTESTO EM AUDIÊNCIA NÃO RENOVADO EM RAZÕES FINAIS. INEXISTÊNCIA DE PRECLUSÃO. Não há preclusão da arguição de cerceamento de defesa resultante do indeferimento de oitiva de testemunha quando o autor, havendo protestado em audiência contra aquela decisão, nada menciona a respeito nas razões finais que se seguiram....

    ... CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. PROTESTO EM AUDIÊNCIA NÃO RENOVADO EM RAZÕES FINAIS. INEXISTÊNCIA DE PRECLUSÃO. Não há preclusão da arguição de cerceamento de defesa resultante do indeferimento de oitiva de ...
  • Indeferido Código de Processo Civil
    ... do processo, como também a indenização de viagem, diária de testemunha e remuneração do assistente técnico ... #Redação dada pela Lei ... SUBSEÇÃO II Da Argüição de Falsidade ... ARTIGO 390 ... O incidente de falsidade tem ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000109-21.2016.5.06.0144), 06-04-2018

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Faz-se necessário que a arguição de suspeição da testemunha esteja assentada não em meras alegações, mas em prova insofismável dessa condição. Por esse ângulo, não há como considerar suspeita a testemunha pelo simples fato de litigar contra o mesmo empregador, ainda que tenha deduzido pretensão

    ...   EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA ... Faz-se necessário que a arguição de suspeição da testemunha esteja assentada não em meras alegações, ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-221-60.2011.5.10.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 31 de Octubre de 2012

    AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. Não se dá provimento a agravo regimental em que a reclamante não consegue desconstituir os fundamentos da decisão denegatória do agravo de instrumento, porquanto o recurso de revista não demonstra o requisito intrínseco de cabimento constante do art. 896 da CLT. A Corte Regional, à luz do...

    ... Mantendo a rejeição da contradita de testemunha, afastou a arguição de suspeição, por interesse na causa, uma vez que ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000331-21.2017.5.06.0413), 09-11-2017

    RECURSO ORDINÁRIO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. ACOLHIMENTO. Primando pelos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, insculpidos no art. 5º, LIV, LV, da CF/1988, tenho que houve cerceio ao direito de defesa da reclamada, causando-lhe prejuízo, quando ficou impossibilitada de provar o direito e os fatos por ela articulados, através da ouvida de sua testemunha....

    ... e os fatos por ela articulados, através da ouvida de sua testemunha. Arguição de nulidade processual acolhida. RELATÓRIO Vistos etc ...
  • Acordão da Quinta Turma, 28-09-2021

    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO PENAL.INVIABILIDADE DE EXAME DE VIOLAÇÃO À SÚMULA . IMPOSSIBILIDADE DEANÁLISE DE OFENSA A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. NULIDADE DE OITIVADE TESTEMUNHA CUJA DESISTÊNCIA HAVIA SIDO HOMOLOGADA. FUNDAMENTOSINATACADOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 283 DOSUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ?STF. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE PROVASE FATOS.

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-208900-02.2008.5.09.0658 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
    ... ÊNCIA DE INSTRUÇÃO FORMULADO AO ARGUMENTO DA AUSÊNCIA DE TESTEMUNHA - ARGUIÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA ... - DECISÃO RECORRIDA FULCRADA EM ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-208900-02.2008.5.09.0658 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
    ... ÊNCIA DE INSTRUÇÃO FORMULADO AO ARGUMENTO DA AUSÊNCIA DE TESTEMUNHA - ARGUIÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA ... - DECISÃO RECORRIDA FULCRADA EM ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000767-23.2018.5.06.0161), 22-10-2019

    RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CERCEIO DE DEFESA. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. ACOLHIMENTO DE CONTRADITA. OCORRÊNCIA DE PREJUÍZO. NULIDADE DO PROCESSO. APLICABILIDADE. - Ainda que o litígio da testemunha tenha conteúdo semelhante ao da ação em que ela presta depoimento, esse fato não seria suficiente para configurar o interesse da testemunha no litígio, posto que, embora a tese que o magistrado...

    ... APLICABILIDADE. - Ainda que o litígio da testemunha tenha conteúdo semelhante ao da ação em que ela presta depoimento, esse ... Arguição de cerceamento do direito de defesa acolhida para declarar a nulidade da ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001259-72.2016.5.06.0003), 29-08-2018

    RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CERCEIO DE DEFESA. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. ACOLHIMENTO DE CONTRADITA. OCORRÊNCIA DE PREJUÍZO. NULIDADE DO PROCESSO. APLICABILIDADE. - Ainda que o litígio da testemunha tenha conteúdo semelhante ao da ação em que ela presta depoimento, esse fato não seria suficiente para configurar o interesse da testemunha no litígio, posto que, embora a tese que o magistrado...

    ... APLICABILIDADE. - Ainda que o litígio da testemunha tenha conteúdo semelhante ao da ação em que ela presta depoimento, esse ... Arguição de cerceamento do direito de defesa acolhida para declarar a nulidade da ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000677-54.2016.5.06.0009), 28-09-2017

    RECURSO ORDINÁRIO. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA INDICADA PELO RECLAMANTE. AUSÊNCIA DE OPORTUNA ARGUIÇÃO DE NULIDADE. A não arguição oportuna de nulidade, com fundamento no art. 795 da CLT, comumente denominada "protesto", em face do indeferimento de eventual contradita então suscitada, a fim de assegurar o futuro debate acerca do teor de tal decisão, obsta o exame da arguição de suspeição, por preclusã

    ... SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA INDICADA PELO RECLAMANTE. AUSÊNCIA DE OPORTUNA ARGUIÇÃO DE NULIDADE. A ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-8600/2006-0009-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010

    1 - EQUIPARAÇÃO SALARIAL. SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA. O acórdão regional, com base na prova dos autos, confirmou a igualdade de funções entre o autor e o paradigma. Assim, dada a natureza fática da matéria, incide na hipótese o óbice da Súmula 126 deste Tribunal. Arguição de suspeição de testemunha que encontra óbice na Súmula 357 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2 - BANCÁRIO. HORAS EXTRAS.

    ... 1 - EQUIPARAÇÃO SALARIAL. SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA. O acórdão regional, com base na prova dos autos, confirmou a igualdade ... Arguição de suspeição de testemunha que encontra óbice na Súmula 357 do TST ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000119-66.2018.5.06.0412), 21-02-2019

    ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA INDICADA PELO RECLAMANTE. A não apresentação de contradita à testemunha e a ausência de consignação dos protestos contra o indeferimento de eventual contradita então suscitada, a fim de assegurar o futuro debate acerca do teor de tal decisão, obsta o exame da arguição de suspeição, por preclusão. Recurso ordinário a que se nega provimento.

    ... Procedência : 2ª Vara do Trabalho de Petrolina/PE EMENTA ARGUIÇÃO" DE SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA INDICADA PELO RECLAMANTE. A não apresentaç\xC3" ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-85200-94.2008.5.03.0095 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Octubre de 2012
    ... ou ter litigado contra o mesmo empregador não torna suspeita a testemunha. Portanto, cabe ao juízo analisar todos os elementos e circunstâncias e envolvem a arguição e decidir se a testemunha é ou não suspeita. No caso dos autos, o ...
  • Acórdão nº 2014/0255554-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... TESTEMUNHA  DE  ACUSAÇÃO  NO  BOJO  DA  AÇÃO  PENAL.  MERO  ...   nos  autos,  de  modo  que  a  sua  não  arguição  a  tempo  enseja  a  ... preclusão ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-73000-14.2001.5.15.0080 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Septiembre de 2010
    ... a entrega completa da prestação jurisdicional, afasta-se a arguição de nulidade. Recurso de embargos não conhecido ... CONTRADITA DE ... DE PEDIDOS DEDUZIDOS NAS AÇÕES AJUIZADAS POR PARTE E TESTEMUNHA. IRRELEVÂNCIA. A circunstância de coincidirem objeto e pedido ...

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