Arquipélago
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Diogo Nogueira e Paolla Oliveira em Noronha: Narcisa Tamborindeguy posa com casal em pousada no arquipélago
Agência O Globo -Narcisa Tamborindeguy continua mostrando aos fãs detalhes de sua badalada viagem a Fernando de Noronha. Desta vez, ela fez questão de posar sorridente ao lado do (também badalado) casal Diogo Nogueira e Paolla Oliveira. Os três estav...
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Presidente de vanuatu pede ajuda após ciclone varrer arquipélago
Onu estima dezenas de mortes num dos maiores desastres da história do pacífico Destruição. No cais de Port Vila, as marcas da passagem do ciclone Pam AP Hong Kong Uma calamidade. Assim o presidente de Vanuatu, Baldwin Lonsdale, descreveu a situação d...
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Versão original
Decreto nº 10.260 de 03/03/2020. Institui o Programa Abrace o Marajó e o seu Comitê Gestor.
... Programa Abrace o Marajó, de caráter intersetorial, como estratégia de desenvolvimento socioeconômico dos Municípios que compõem o Arquipélago do Marajó, localizado no Estado do Pará ... Parágrafo único. Compõem o Arquipélago do Marajó os seguintes Municípios do Estado do Pará: ...
- Em vigor Decreto nº 10.260 de 03/03/2020. Institui o Programa Abrace o Marajó e o seu Comitê Gestor
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Em vigor
Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
... ômica exclusiva, no mar territorial ou nas águas interiores e continentais de outro Estado, nem nas águas arquipelágicas de Estado arquipélago; ... XVI - mar territorial: faixa de 12 (doze) milhas marítimas de largura, medida a partir da linha de baixa-mar do litoral continental e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 6ª TURMA. (Processo 08220674120214058300), 28-02-2023
EMENTA APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO FÍSICO DA "FORTALEZA DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS" PROCEDIDO PELA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA. ALEGAÇÃO DE PROPRIEDADE DA UNIÃO SOBRE O ARQUIPÉLAGO. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA PROCESSAMENTO DA LIDE. COMPETÊNC
... Arquipélago de Fernando de Noronha, bem como sítio arqueológico registrado no Cadastro N acional de Sítios Arqueológicos, tendo sido outorgado o seu uso pela ... - EDITAL PROPOSTAS ARTÍSITICAS E CULTURAIS DO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA - LAB PE LEI Nº 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC- RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS A Secr etaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna público que o Resultado Preli minar de Análise das Pr opos tas rel ati vo ao Edital Propostas Artísticas e Culturais do Arquipélago de Fernando de Noronh...
- AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA AVISO DE COTAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA.” CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE...
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O arquipélago onde as gordinhas são amadas
O Taiti é berço do ha'apori. Traduzindo: "engordação". Lá, jovens mulheres são estimuladas a encher a pança com muito carboidrato e água de coco a fim de se apresentarem a chefes tribais, que analisam a beleza e o potencial de fertilidade. Mulheres t...
- AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 165.2022.PE.044. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E NÃO CONTROLADOS, ALOPÁTICOS, ÉTICOS, GENÉRICOS PARA ATENDER DEMANDA DA POPULAÇÃO DO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA”. Valor máximo aceitável: R$ 1.160.928...
- AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026.2022.PE.011. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR DE EDUCAÇÃO – A ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA, O CENTRO INTEGR...
- AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038.2019.PE.005 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR DE EDUCAÇÃO, A ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA, O CENTRO INTEGRA...
- AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077.2019.PE.009. OBJETO: “Contratação de empresa para fornecimento parcelado, de medicamentos controlados e não controlados, para atender à demanda da população do Arquipélago de Fernando de Noronha”. Valor máximo aceitável: R$413.429,22. Entrega das Propostas até:...
- AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082.2019.PE.010 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL E ÁGUA DESSALINIZADA PARA CONSUMO HUMANO, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA ATDEFN NO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA. Valor máximo aceitáve...
- AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 159.2019.PE.020 OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA LED, COMPATÍVEIS COM SISTEMA DE TELEGESTÃO E REDE ELÉTRICA, PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ARQUIPÉLAGO DE FE...
- AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095.2020.PE.012. OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA AQUISIÇAO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA MANUTENÇAO DO PREDIO GERAÇAO E RENDA POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DO ECOPOSTO NO ARQUIPELAGO DE FERNANDO DE NORONHA. Valor máximo aceitável: R$ 28.121,4465. Entrega das Propo...
- AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA AVISO DE PRORROGAÇAO – PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086.2020.PE.010. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL E ÁGUA DESSALINIZADA PARA CONSUMO HUMANO, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO ESCRITÓRIO DE APOIO DE RECIFE E O ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA. Por solicitação...
- AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103.2020.PE.017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL E ÁGUA DESSALINIZADA PARA CONSUMO HUMANO, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA ATDEFN NO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA. Valor máximo aceitá...
- AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016.2021.PE.003. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, PARA ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO DO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA. Valor máximo aceitável: R$ 352.961,3276. Entrega das Propostas até:...
- AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047.2021.PE.005. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E NÃO CONTROLADOS, ALOPÁTICOS, ÉTICOS E GENÉRICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA. Valor máximo aceitável:...
- AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071.2021.PE.010. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS CASAS FUNCIONAIS LOCALIZADAS NO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA. Visando ampliar a quantidade de propost...
- AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018.2022.PE.007. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COM FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E NÃO CONTROLADOS, ALOPÁTICOS, ÉTICOS, GENÉRICOS, PARA ATENDER DEMANDA DA POPULAÇÃO DO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA. Valor máximo aceitável: R$1...
- AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019.2022.PE.008. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, PARA ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO DO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA. Valor máximo aceitável: R$ 331.295,0044. Entrega das Propostas até:...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0176.2022.PREG-IX.PE.0116.SAD.DEFN OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de containers para acomodação de profissionais a serviço no Arquipélago de Fernando de Noronha/PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo I do edital. Valor máxim...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0176.2022.PREG-IX.PE.0116.SAD.DEFN Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de containers para acomodação de profissionais a serviço no Arquipélago de Fernando de Noronha/PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no termo de ref...