arquivo publico rs
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Convênio
... seu prazo original até 28/12/2023. III - ARQUIVO DE ACESSO PÚBLICO: Processo Administrativo Eletrônico n º 22/2100- ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... a culpa do Estado, exigia a apuração da culpa do serviço público e não a do agente público ... Antes de adentrar a Teoria do Risco ... pessoas jurídicas de direito público em juízo; IV — manter em arquivo as leis, regulamentos, resoluções, provimentos, regimentos, ordens de ...
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... , a 2ª Delegacia de Polícia Civil de Passo Fundo torna público que, a partir do quadragésimo ... quinto (45º) dia subsequente à data ... da Listagem de Eliminação de Documentos, aprovada pelo Arquivo Público do Estado do Rio ... Grande do Sul em 26 de setembro de 2022 ...
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Edital, Edital de Ciência de Eliminação de Documentos A quem possa interessar, a Unidade Organizaci
... Atendimento a Mulher/DEAM/Cruz Alta/RS, torna público que, a partir do quadragésimo quinto (45º) dia subsequente à data de ... de Eliminação de Documentos, aprovada pelo Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul em 06 de Março de 2023 ... Os ...
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Edital
... , a 2ª Delegacia de Polícia Civil de Passo Fundo torna público que, a partir do quadragésimo quinto ... (45º) dia subsequente à data ... da Listagem de Eliminação de Documentos, aprovada pelo Arquivo Público do Estado do Rio Grande ... do Sul em 25 de abril de 2023 ... Os ...
- Edital, Edital de Ciência de Eliminação de Documentos A quem possa interessar, a Delegacia de Proteção a
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Edital, Edital de Ciência de Eliminação de Documentos A quem possa interessar, a Delegacia de Polícia Re
... de Polícia Regional de Porto Alegre / Polícia Civil RS torna público que, a partir do ... quadragésimo quinto (45º) dia subsequente à data ... da Listagem de Eliminação de Documentos, aprovada pelo Arquivo Público do ... Estado do Rio Grande do Sul, em 01/09/2022. Os documentos, ...
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... de Polícia Civil de Tupanciretã - 3ª Região Policial, torna público que, a partir do ... quadragésimo quinto (45º) dia subsequente à data ... da Listagem de Eliminação de Documentos, aprovada pelo Arquivo Público do ... Estado do Rio Grande do Sul em 1º de fevereiro de 2023 ...
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Edital, Edital de Ciência de Eliminação de Documentos A quem possa interessar, a Delegacia de Políc
... quem possa interessar, a Delegacia de Polícia de Caiçara torna público que, a partir do quadragésimo quinto (45º) dia ... subsequente à data ... da Listagem de Eliminação de Documentos, aprovada pelo Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul ... Os documentos, classificados ...
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... , a Unidade Organizacional / Órgão Executivo DMP/DAP/PC/RS torna público que, a partir do ... quadragésimo quinto (45º) dia subsequente à data ... da Listagem de Eliminação de Documentos, aprovada pelo Arquivo Público do ... Estado do Rio Grande do Sul em 16 de Novembro de 2023 ...
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Edital, Edital de Ciência de Eliminação de Documentos A quem possa interessar, a Unidade Organiz
... , a Unidade Organizacional / Órgão Executivo DMP/DAP/PC/RS torna público ... que, a partir do quadragésimo quinto (45º) dia subsequente à data ... da Listagem de Eliminação de Documentos, aprovada pelo Arquivo ... Público do Estado do Rio Grande do Sul em 06 de Dezembro de 2023 ...
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Edital, Edital de Ciência de Eliminação de Documentos A quem possa interessar, a Polícia Civil / Deleg
... , a Polícia Civil / Delegacia de Polícia de Campo Bom/RS torna público que, a partir do ... quadragésimo quinto (45º) dia subsequente à data ... da Listagem de Eliminação de Documentos, aprovada pelo Arquivo Público do ... Estado do Rio Grande do Sul em 16 de Novembro de 2023 ...
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Relatório e Voto com número 5290038-38.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-03-2023
... Administrativo no Serviço Público. 2ª ed. rev. atual. e ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2013, p ... 6. No ... da Junta Médica (Evento 01, arquivo 16), foi no sentido de que haveriam limitações quanto à ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0000772-21.2023.8.19.9000 (Criminal), 07-06-2023
Agravo de Instrumento nº 0000772-21.2023.8.19.9000 Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Agravado: CLAUDIO MARCIO ARAUJO DE SIQUEIRA Relatório Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ESTADO DO RIO DE JANEIRO contra decisão proferida pelo r. Juízo do Cartório Único dos Juizados Especiais Civeis da Fazenda Pública, nos autos nº 0030908-97.2021.8.
... Presente no julgamento membro do Ministério Público ... Presidente: MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA ... Participaram do ... -
Eliminação de documentos, GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SIARQ/R
... possa interessar, a Ajudância Geral da Brigada Militar torna público que, a partir do quadragésimo quinto (45º) dia ... subsequente à data ... da Listagem de Eliminação de Documentos, aprovada pelo Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul em 17 ... de janeiro de 2023 ...
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Eliminação de documentos, GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SIARQ/R
... quem possa interessar, a Unidade Organizacional do 30º BPM torna público que, a partir do quadragésimo quinto (45º) dia ... subsequente à data ... da Listagem de Eliminação de Documentos, aprovada pelo Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul em 03 ... de outubro de 2023 ...
- Eliminação de documentos, GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SIARQ/R