arquivo publico rs
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Portaria, PORTARIA nº 042/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... - Código hash do arquivo público de bilhetes: 051e699e3a534e6d973091c949f1157b ... - Código hash ...
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Portaria, PORTARIA nº 037/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... - Código hash do arquivo público de bilhetes: 34ab843d08324558e58de4c32939c5b0 ... - Código hash ...
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Portaria, PORTARIA nº 054/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... - Código hash do arquivo público de bilhetes: e195cddc561e1c19f41c5437f52b5f7c ... - Código hash ...
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Acórdão nº 1.0000.23.000838-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2023
EMBARGOS DE TERCEIRO - IMÓVEL - INDISPONIBILIDADE BAIXADA - BOA-FÉ PRESUMIDA. Os embargos de terceiro se constituem no remédio processual disponível àquele que, não sendo parte no processo, sofra ato de turbação ou esbulho em sua posse por ato de apreensão judicial.
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Acórdão nº 1.0000.23.000838-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2023
EMBARGOS DE TERCEIRO - IMÓVEL - INDISPONIBILIDADE BAIXADA - BOA-FÉ PRESUMIDA. Os embargos de terceiro se constituem no remédio processual disponível àquele que, não sendo parte no processo, sofra ato de turbação ou esbulho em sua posse por ato de apreensão judicial.
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Sentença com número 5057171-88.2023.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 04-07-2023
... lavratura foi utilizado Instrumento Público de Substabelecimento de Procuração, ... Tribunal de Justiça do Estado ... Transitada em julgado, ao arquivo ...
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Informativo, PORTARIA Nº 29, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Institui o Regimento Interno do Instituto de Previdência
... solicitar ao Arquivo" Público do Estado - APERS a alteração no tocante à criação, alteraç\xC3" ...
- Súmula, SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 002/2020 I - CONTRATANTE/CONTRATADA: Estado do Rio Gran
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Decisão com número 0193777-93.2008.8.09.0049 da Goianésia - Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos, 20-09-2022
... supremacia do interesse público e da instrumentalidade do processo não podem ... sobrepujar aquele outro ... do processo físico – arquivo 000078acordaopt_0001.pdf); ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ...
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Relatório e Voto com número 5688535-62.2021.8.09.0111 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 05-11-2023
... Aliás: ... MANDADO DE SEGURANÇA. PREVENTIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ABONO DE ... PERMANÊNCIA. PEDIDO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ... 0638/2018/SSP (movimentação n. 01, arquivo 05), tem-se que: “ ... Art. 1º Os policiais militares e os bombeiros ...
- Súmula, SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃ
- Convênio, SÚMULA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ASSOCIAÇÃO ABEMA-SEMA I - PARTÍCIPES: Estado do Rio Grand
- Atos administrativos, SÚMULA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ASSOCIAÇÃO ABEMA-SEMA I - PARTÍCIPES : Estado do Rio Gran
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Convênio, SÚMULA DO TERMO ADITIVO - PROJETO MELHORES AMIGOS - MUNICÍPIO DE PORTO XAVIER Nº 317/2022 I - PARTÍC
... seu prazo original até 25/01/2024. III - ARQUIVO DE ACESSO PÚBLICO: Processo Administrativo Eletrônico nº ...
- Súmula, SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO DE PERMUTA I - PERMUTANTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio
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Convênio
... III - ARQUIVO DE ACESSO PÚBLICO: ... Processo Administrativo Eletrônico n º ...
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Atos administrativos
... IV - ARQUIVO DE ACESSO PÚBLICO : Processo ... Administrativo Eletrônico nº ...