arquivos
- PREFEITURA DE ARIPUANÃ - ARIPUANÃ06 ARQUIVOS
- PREFEITURA DE SORRISO - SORRISO11 ARQUIVOS
- PREFEITURA DE SORRISO - SORRISO12 ARQUIVOS
- PREFEITURA DE SORRISO - SORRISO09 ARQUIVOS
- PREFEITURA DE SORRISO - SORRISO09 ARQUIVOS
- DECRETO Nº 1461, DE 25 DE ABRIL DE 1995. Altera os Artigos 3 e 7 do Decreto 1.173, de 29 de Junho de 1994, que Dispõe Sobre a Competencia, Organização e Funcionamento do Conselho Nacional de Arquivos (conarq) e do Sistema Nacional de Arquivos (sinar).
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DECRETO Nº 3142, DE 16 DE AGOSTO DE 1999. Regulamenta a Contribuição Social do Salario-educação, Prevista No Artigo 212, Paragrafo 5, da Constituição, No Artigo 15 da Lei 9.424, de 24 de Dezembro de 1996, e Na Lei 9.766, de 18 de Dezembro de 1998, e da Outras Providencias.
... por parte do INSS, seja por parte do FNDE, não se aplicam as disposições legais excludentes ou limitativas do direito de examinar livros, arquivos, documentos, papéis e efeitos comerciais ou fiscais dos comerciantes, empresários, industriais ou produtores, ou da obrigação destes de ...
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Decreto nº 4.729 de 09/06/2003. ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... contábil, fiscal, trabalhista e previdenciária é obrigada a arquivar e conservar, devidamente certificados, os respectivos sistemas e arquivos", em meio digital ou assemelhado, durante dez anos, à disposição da fiscalização ... § 23. A cooperativa de trabalho e a pessoa jurídica s\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0313587-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ART. 241-B DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ARMAZENAMENTO E TRANSMISSÃO DE MATERIAL PORNOGRÁFICO INFANTIL PELA INTERNET. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. HISTÓRICO CRIMINAL DO RECORRENTE, QUE RESPONDE A OUTRA AÇÃO PENAL PELO MESMO DELITO. CONDENAÇÃO ANTERIOR POR OUTRO CRIME....
... ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO IMPROVIDO. ... 1. Caso em que o recorrente possuía centenas de arquivos ... relacionados à pornografia infanto-juvenil nos equipamentos ... -
Acórdão nº 2015/0322443-9 de T6 - SEXTA TURMA
... ANALISADA ... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO ... I . A eventual existência de arquivos de trabalho na residência de advogado não ...
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Acórdão nº 2015/0284000-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. AGENTE AFASTADO DE SUAS FUNÇ&
... fraude tal como então cometida e o acesso aos arquivos da instituição, ... infirmando, desse modo, a necessidade da segregação como forma de ... -
Acórdão nº 2013/0059513-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. "OPERAÇÃO FURACÃO". IRREGULARIDADES NAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I - Não há falar em nulidade da interceptação telefônica, quando constatado que o agente policial incorreu em mero erro material no...
... arquivos, entre os quais, 'todos os ... III - Questões suscitadas pela defesa em sede de alegações finais, após a ... -
Acórdão nº 2014/0003435-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR FURTO DE VEÍCULO EM ESTACIONAMENTO DE SHOPPING CENTER - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE RECONSIDEROU ANTERIOR JULGADO PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECLAMO. 1. A responsabilidade de se protocolizar a petição, bem como seus anexos, por meio digital, recai...
... no portal oficial deste Superior Tribunal de Justiça acerca de ... arquivos", ... consubstancia o art. 14, IV, da Resolução 14/STJ, de ... 28/06/2013. In casu , a apresentação de\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0149838-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... formato e tamanho dos arquivos" transmitidos eletronicamente\" ... II. No caso, o Agravo Regimental possui apenas a primeira folha de interposi\xC3" ...
- DECRETO Nº 2942, DE 18 DE JANEIRO DE 1999. Regulamenta os Artigos 7, 11 e 16 da Lei 8.159, de 8 de Janeiro de 1991, que Dispõe Sobre a Politica Nacional de Arquivos Publicos e Privados e da Outras Providencias.
- Decreto de 11/10/2011. CONVOCA A I CONFERENCIA NACIONAL DE ARQUIVOS - CNARQ.
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Ex-Real Madrid e seleção alemã, Christoph Metzelder confessa posse e divulgação de arquivos de pedofilia
O ex-zagueiro alemão Christoph Metzelder confessou nesta quinta-feira, durante julgamento, a posse e divulgação de imagens de pornografia infantil. — Eu obtive imagens incriminadas e fiz prints de telas em sites de acesso gratuito. Troquei o conteúdo...
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Ex-Real Madrid e seleção alemã, Christoph Metzelder confessa posse e divulgação de arquivos de pedofilia
Agência O Globo -O ex-zagueiro Christoph Maetzelder confessou nesta quinta-feira, durante julgamento na Corte de Duesseldorf, na Alemanha, a posse e divulgação de imagens de pornografia infantil. O vice-campeão da Copa do Mundo de 2002 foi acusado de...
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Ex-Real Madrid e seleção alemã, Christoph Metzelder confessa posse e divulgação de arquivos de pedofilia
Agência O Globo -O ex-zagueiro Christoph Maetzelder confessou nesta quinta-feira, durante julgamento na Corte de Duesseldorf, na Alemanha, a posse e divulgação de imagens de pornografia infantil. O vice-campeão da Copa do Mundo de 2002 foi acusado de...
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Ex-Real Madrid e seleção alemã, Christoph Metzelder confessa posse e divulgação de arquivos de pedofilia
DUSSELDORF — O ex-zagueiro Christoph Maetzelder confessou nesta quinta-feira, durante julgamento na Corte de Duesseldorf, na Alemanha, a posse e divulgação de imagens de pornografia infantil. O vice-campeão da Copa do Mundo de 2002 foi acusado de ter...
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Ex-Real Madrid e seleção alemã, Christoph Metzelder confessa posse e divulgação de arquivos de pedofilia
DUSSELDORF — O ex-zagueiro Christoph Maetzelder confessou nesta quinta-feira, durante julgamento na Corte de Duesseldorf, na Alemanha, a posse e divulgação de imagens de pornografia infantil. O vice-campeão da Copa do Mundo de 2002 foi acusado de ter...
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Ex-Real Madrid e seleção alemã, Christoph Metzelder confessa posse e divulgação de arquivos de pedofilia
DUSSELDORF — O ex-zagueiro Christoph Metzelder confessou nesta quinta-feira, durante julgamento na Corte de Duesseldorf, na Alemanha, a posse e divulgação de imagens de pornografia infantil. O vice-campeão da Copa do Mundo de 2002 foi acusado de ter ...
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Ex-Real Madrid e seleção alemã, Christoph Metzelder é condenado após confessar posse e divulgação de arquivos de pedofilia
DUSSELDORF — O ex-zagueiro Christoph Maetzelder confessou nesta quinta-feira, durante julgamento na Corte de Duesseldorf, na Alemanha, a posse e divulgação de imagens de pornografia infantil. O vice-campeão da Copa do Mundo de 2002 foi acusado de ter...
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Ex-Real Madrid e seleção alemã, Christoph Metzelder confessa posse e divulgação de arquivos de pedofilia
DUSSELDORF — O ex-zagueiro Christoph Maetzelder confessou nesta quinta-feira, durante julgamento na Corte de Duesseldorf, na Alemanha, a posse e divulgação de imagens de pornografia infantil. O vice-campeão da Copa do Mundo de 2002 foi acusado de ter...
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Ex-Real Madrid e seleção alemã, Christoph Metzelder confessa posse e divulgação de arquivos de pedofilia
Agência O Globo -O ex-zagueiro Christoph Maetzelder confessou nesta quinta-feira, durante julgamento na Corte de Duesseldorf, na Alemanha, a posse e divulgação de imagens de pornografia infantil. O vice-campeão da Copa do Mundo de 2002 foi acusado de...