artesanatos
- Sambódromo terá ‘experiência de carnaval’ para turistas
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Empresas de segmentos diferentes podem utilizar logotipo semelhante, decide Justiça
Empresas de segmentos diferentes podem utilizar logotipo parecido
... Assim, para o magistrado, apesar da autora atuar também, de forma secundária, no ramo de comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos, a marca não está registrada nesse segmento ... "Acrescente-se ainda que, além da ré não atuar no mesmo ramo de serviços vinculados à marca ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Consolidação das leis do trabalho
... 18 º GRUPO — INDÚSTRIA DE ARTESANATOS EM GERAL 18 º GRUPO — TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ARTESANATOS EM GERAL ... Atividades ou categorias econômicas Categorias ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... 18º GRUPO — INDÚSTRIA DE ARTESANATOS EM GERAL 18º GRUPO — TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ARTESANATOS EM GERAL ... Atividades ou categorias econômicas Categorias ...
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APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados
... No regime fechado adotam-se os trabalhos laborterápicos (artesanatos), entendidos com amplitude como atividades de tapeçaria, pintura, grafite, confecção de redes, toalhas, cortinas, intervenções em madeira, ...
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Acórdão, Processo nº 5073908-24.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-04-2022
... valores recebidos a título de auxílio-doença pela irmã ELZA FRANCISCA DE PAIVA, no montante de R$ 1.050,00, acrescidos das vendas dos artesanatos da outra irmã, BERENICE DE PAIVA, no valor de R$ 200,00. Foi informado que o sobrinho da autora, MATEUS ADRIANO SOUZA DA COSTA, faz tratamento ...
- Acórdão, Processo nº 5008057-32.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-05-2022
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Acórdão Nº 0020433-79.2016.5.04.0405 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-11-2019
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Situação em que se acolhem parcialmente os embargos declaratórios, apenas para acrescer fundamentos ao acórdão.
... AGRAVADO: ANA MARIA ROTH, L. C. TORNEADOS DE MADEIRA & ARTESANATOS LTDA - EPP, JOSE CARLOS MOTTER, IVETE DALLEGRAVE MOTTER, JACI DOS SANTOS, VOLNEI DE JESUS DE MELO, NELSON DE OLIVEIRA LEITE FILHO, ALTAIR CUSTODIO ... -
Sentença nº 1001438-10.2021.5.02.0040 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2022
... F. S. O., reclamante.FRIDOKA MARIKOTA HOME COMÉRCIO DE ARTESANATOS LTDA, reclamada. Ausentes as partes.Prejudicada a proposta final de conciliação.Submetido o processo a julgamento, foi proferida a seguinte: S E ...
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Sentença nº 1000537-22.2023.5.02.0606 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-06-2023
... M. C. S. (1ª reclamada), M. S. E. (2ª reclamada) e MARIO CAPELLOZZI N DA SILVA COMÉRCIO DE ARTESANATOS", requerendo os pedidos arrolados na inicial (fls. 2/26). Juntou documentos. Realizada audiência Una, prejudicada a primeira tentativa de conciliaç\xC3" ...
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Sentença nº 1000131-77.2023.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-10-2023
... M. C. S., primeira reclamada; M. S. E., segunda reclamada; MARIO CAPELLOZI N DA SILVA COMÉRCIO DE ARTESANATOS, terceira reclamada alegando, em suma, falta grave patronal apta a ensejar a rescisão indireta; irregularidade nos recolhimentos do FGTS; pagamento ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000771-86.2019.5.07.0035), 2020-11-14
... ATSum 0000771-86.2019.5.07.0035 ... RECLAMANTE: SABRINA HONORATO DOS SANTOS ... RECLAMADO: L.A. ARTESANATOS ... SENTENÇARELATÓRIODispensado, ex vi do Art. 852-I da CLT.FUNDAMENTAÇÃO1. DO MÉRITO.O feito versa sobre o reconhecimento do vínculo de ...
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Pesquisa histórica em administração: a (re)construção identitária da Galeria do Ouvidor em Belo Horizonte (MG)
Recentemente, a história tem ocupado um papel importante na área da Administração, especialmente no campo dos Estudos Organizacionais. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é analisar, por meio da pesquisa histórica, a (re)construção identitária da Galeria do Ouvidor, que foi um dos primeiros centros comerciais construídos em Belo Horizonte e que, atualmente, ainda se destaca entre as...
... Era, então, uma bijuteria de qualidade, mais refinada. Além disso, é destacado que a crescente oferta de artesanatos na galeria ocorreu por conta do crescimento da Feira Hippie. Portanto, a identidade da Galeria, nessa época, passa a ser atrelada a ... -
Gender issue and food sovereignty: self-organization of women in the MST of Espirito Santo/Questao de genero e soberania alimentar: auto-organizacao de mulheres do MST no estado do Espirito Santo.
... Para agregar valor, projetam reservar um ambiente dentro da padaria para vender verduras e artesanatos que tambem produzem ... No encontro de mulheres no assentamento Adao Preto, as trabalhadoras rurais ressaltaram o impacto da portaria n. 981/2003 ...
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Acórdão nº 1.0295.12.001231-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - ILEGITIMIDADE PASSIVA - PROTESTO - ORIGEM DA DÍVIDA - RELAÇÃO JURÍDICA NÃO COMPROVADA - DANO MORAL - QUANTUM - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O interesse de agir ou interesse processual surge da necessidade da parte obter por meio do processo a proteção ao seu interesse substancial, pois a...
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Acórdão nº 1.0295.12.001231-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - ILEGITIMIDADE PASSIVA - PROTESTO - ORIGEM DA DÍVIDA - RELAÇÃO JURÍDICA NÃO COMPROVADA - DANO MORAL - QUANTUM - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O interesse de agir ou interesse processual surge da necessidade da parte obter por meio do processo a proteção ao seu interesse substancial, pois a...
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Alterações Empresários
... DENTE DE ELETRODOM?STICOS E EQUIPAMENTOS DE ?UDIO ... E V?DEO;;COM?RCIO VAREJISTA DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ... ARTESANATOS - COMERCIANTE INDEPENDENTE DE SUVENIRES, ... BIJUTERIAS E ARTESANATOS ... NIRE - 35125474279 - N. DA ALTERACAO: 0.197.140/21-0 - ANA ... A. BASTOS ...
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Alterações Empresários
... social da sede para COMERCIO DE ARTIGOS PARA DECORAÇÃO ... DE FESTAS, ARTIGOS DE ARTESANATOS" E ARTIGOS DE USO DO- ... MESTICO E ARTIGOS PARA PRESENTES ... NIRE - 35118762108 - N. DA ALTERACAO: 0.283.471/21-9 - H ... QIUMEI PRESENTES - Endere\xC3" ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... CAPITAL PARA: $ 1.000.000,00 (UM MILHAO DE REAIS.) ... NIRE - 35207635373 - N. DA ALTERACAO: 459628/23-9 - FINA ... ARTE'S ARTESANATOS LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE ... 10/11/2023 ... NIRE - 35207774829 - N. DA ALTERACAO: 458938/23-3 - RIFAI ... COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... MACHADO E PINHEIRO JUNDIAI LTDA - ALTERACAO DO OBJETO ... SOCIAL PARA COMERCIO VAREJISTA DE SUVENIRES, BIJUTERIAS ... E ARTESANATOS ... NIRE - 35217918459 - N. DA ALTERACAO: 1179871/23-6 - JL ... MACHADO E PINHEIRO JUNDIAI LTDA - ALTERACAO DO ENDE- ... NIRE - 35217925315 - N. DA ...
- Acórdão Nº 0317187-56.2015.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-05-2021
- Acórdão Nº 0000701-95.2017.8.24.0009 do Quarta Câmara Criminal, 17-03-2022
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Acórdão Nº 5005244-31.2022.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 28-03-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. DIREITOS AUTORAIS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ANTE A ILEGITIMIDADE ATIVA. RECURSO DA PARTE AUTORA. NÃO ACOLHIMENTO. CERTIFICADO DE REGISTRO DA OBRA NO QUAL CONSTA QUE A TITULARIDADE PERTENCE A PESSOA JURÍDICA ALHEIA AOS AUTOS. AUTORES QUE, EMBORA INTEGREM A EMPRESA TITULAR DA OBRA, NÃO TÊM
... RECORRENTE: MAURO VINICIUS DEGRAF (AUTOR) RECORRENTE: FELIPE MENDES DEGRAF (AUTOR) RECORRIDO: FLORIPA ARTESANATOS LTDA (RÉU) ... RELATÓRIO ... Dispensado, a teor do artigo 46 da Lei n. 9.099/95, do ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE 15/08/2022 ... NIRE - 35222743653 - N. DA ALTERACAO: 408452/22-5 - ... BEL'ARTE ARTESANATOS LTDA. - DISTRATO SOCIAL DATADO DE ... 31/12/2013 ... NIRE - 35222758065 - N. DA ALTERACAO: 400339/22-5 - MP AU- ... TOMACAO INDUSTRIAL E ENGENHARIA ...