artigo 330 do código penal brasileiro
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Decisão Monocrática nº 5007334-55.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 24 de Febrero de 2017
... ública, para assegurar a aplicação da lei penal e, ainda, por conveniência da instrução ... ou outras medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. No mérito, a ... resistência e desobediência (artigos 329 e 330 do Código Penal); e outra ação penal ajuizada ... e 311, ambos do Código de Trânsito Brasileiro, todos na forma do artigo 69 do Código Penal; ...
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Decisão Monocrática nº 5007334-55.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 24 de Febrero de 2017
... ública, para assegurar a aplicação da lei penal e, ainda, por conveniência da instrução ... ou outras medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. No mérito, a ... resistência e desobediência (artigos 329 e 330 do Código Penal); e outra ação penal ajuizada ... e 311, ambos do Código de Trânsito Brasileiro, todos na forma do artigo 69 do Código Penal; ...
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Acórdão Nº 0003561-20.2020.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 09-05-2022
APELAÇÃO CRIME – SENTENÇA CONDENATÓRIA PELA PRÁTICA DOS CRIMES DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E DESOBEDIÊNCIA - ART. 306, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E ART. 330, DO CÓDIGO PENAL – IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA. 1) PRELIMINAR - PLEITO PELA INÉPCIA DA INICIAL POR NÃO DESCREVER O COMPORTAMENTO FÁTICO CARACTERIZADOR DA ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE PSICOMOTORA – DESPROVIMENTO – INICIAL ACUSATÓRIA QUE DESCREVE...
... DESOBEDIÊNCIA ART. 306, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO ... BRASILEIRO E ART. 330, DO O PENAL ... IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA. 1) PRELIMINAR - ... NO ARTIGO 41, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – ... -
Concei��o do coit� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ÇÃO 0002033-65.2014.8.05.0063 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: ... , em tese, do delito tipificado no artigo 157, §2º, I, do Código Penal, em 27/03/2014 ... Vigora, no Sistema Processual Penal Brasileiro, o Princípio da Obrigatoriedade da Ação Penal ... tese, do delito tipificado nos artigos 147 e 330, do Código Penal. Data do fato: 21/10/2017 ...
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Acórdão Nº 0030109-85.2020.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 30-01-2023
APELAÇÃO CRIME – SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE – CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE – ARTIGO 306, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA. PLEITO DE FIXAÇÃO DO REGIME INICIAL ABERTO – DESPROVIMENTO – PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 08 (OITO) MESES DE DETENÇÃO – EMBORA O QUANTUM DA PENA APLICADA PERMITA, NUM PRIMEIRO MOMENTO, A FIXAÇÃO DO REGIME...
... ARTIGO 306, DO CÓDIGO DE ... EMBRIAGUEZ AO VOLANTE ... TRÂNSITO BRASILEIRO - ... IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA ... PLEITO DE ... Brasileiro, e artigo 330, do Código Penal, na forma do artigo 386, inciso ... -
Acórdão Nº 5000619-40.2020.8.24.0084 do Primeira Câmara Criminal, 23-09-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE EMBRIAGUEZ NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR E DESOBEDIÊNCIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO.PRELIMINAR. SUSCITADA NULIDADE DO AUTO DE CONSTATAÇÃO DE SINAIS DE ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE PSICOMOTORA POR AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO NOME DO POLICIAL RESPONSÁVEL PELA LAVRATURA. ALEGADA VIOLAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DO CONTRAM. NOME DO AGENTE QUE CONSTA DO DOCUMENTO, ALÉM DA...
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Acórdão Nº 5066444-52.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 26-04-2022
HABEAS CORPUS. REAPRECIAÇÃO POR DETERMINAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE FURTO QUALIFICADO MEDIANTE CONCURSO DE PESSOAS (ART. 155, § 4º, IV, DO CÓDIGO PENAL). DECISÃO QUE CONCEDEU A LIBERDADE PROVISÓRIA AOS PACIENTES MEDIANTE FIXAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES.ALEGADA IMPERTINÊNCIA DA FIXAÇÃO DAS MEDIDAS ACAUTELATÓRIAS. NÃO CABIMENTO. OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS...
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Acórdão Nº 0004362-60.2018.8.24.0005 do Segunda Câmara Criminal, 23-02-2021
APELAÇÃO CRIMINAL - DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB O EFEITO DE ÁLCOOL (LEI N. 9.503/97, ART. 306, CAPUT) E DESOBEDIÊNCIA (CP, ART. 330) - SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRELIMINAR – AVENTADA NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE TODAS AS TESES AVENTADAS PELA DEFESA – INOCORRÊNCIA – MAGISTRADO QUE EXPÔS AS RAZÕES PELAS QUAIS ENTENDEU PELA CONDENAÇÃO DO ACUSADO – ADEMAIS, O SENTENCIANTE NÃO É...
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Acórdão Nº 5026995-87.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 06-07-2021
HABEAS CORPUS. PACIENTE PRESO PREVENTIVAMENTE E DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 157, § 2º, INC. II, E § 2º-A, INC. I,C/C 14, INC. II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, E 16, INC. IV, DA LEI N. 10.826/2003. ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO PARA ENCERRAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL E OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. EXORDIAL ACUSATÓRIA OFERECIDA E RECEBIDA PELO JUÍZO A
... I,c/c 14, inc. II, ambos do Código Penal, e 16, inc. IV, da Lei n. 10.826/2003, ... 04-02-2021:HABEAS CORPUS. CRIMES DO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/06, ARTIGO 330 DO CÓDIGO PENAL E ARTIGO 311 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO PARA O OFERECIMENTO DA ... -
Acórdão Nº 0000129-24.2017.8.24.0015 do Primeira Câmara Criminal, 11-03-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. DIRIGIR VEÍCULO SEM HABILITAÇÃO E DESOBEDIÊNCIA (ART. 309 DO CTB E ART. 330 DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇAPROCEDENTE. APELO DEFENSIVO. ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS. NÃO CABIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA SUFICIENTEMENTE COMPROVAS. CONFISSÃO DO RÉU CORROBORADA PELO RELATO DO AGENTE PÚBLICO. CONDENAÇÃO MANTIDA. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. CONHECIDA NA ORIGEM. PLEITO DE FIXAÇÃ
... 309, do Código de Trânsito Brasileiro e art. 330 do Código ... de Trânsito Brasileiro e 330 do Código Penal à pena de 07 (sete) meses e 17 (dezessete dias) ... DA SILVA, Desembargador, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro ... - Decisão Monocrática Nº 5043946-59.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 31-08-2021
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta a seguinte lei: ... e comercial, em todo o território brasileiro, reger-se-á por este Código, salvo o dos feitos ... ções falsas, será punido na forma da lei penal ... Art. 73. O pedido formulado no curso da lide ... Art. 330. Poderá renovar-se o pedido do mandado, quando a ...
- Decisão Monocrática Nº 5065964-40.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 18-11-2022
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Acórdão nº 1011878-19.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 07-08-2023
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – SOMA DAS PENAS DE RECLUSÃO E DE DETENÇÃO – NECESSIDADE DE UNIFICAÇÃO DAS REPRIMENDAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, INDEPENDENTEMENTE DE SUAS ESPÉCIES – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 111, CAPUT, DA LEI N. 7.210/1984 – POSTULADA A INCIDÊNCIA DA FRAÇÃO DE 1/6 SOBRE A PENA UNIFICADA – AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL – NÃO CONHECIMENTO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.“O art. 111 da Lei de
... 2023.8.11.0000Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)Assunto: [Pena Privativa de ... DE SUAS ESPÉCIES – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 111, CAPUT, DA LEI N. 7.210/1984 – POSTULADA A ... no artigo 157, § 2º, inciso I e II, do Código Penal, ocorrida em 21.05.2015 (Ação Penal n ... no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro e artigo 330 do Código Penal, ocorrida em ... -
Acordao N° 1365455 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2021
Apelação criminal. Crimes de embriaguez ao volante e desobediência. Recurso defensivo. Pedido de absolvição por ausência de provas da autoria e da materialidade. Não acolhimento. Teste de etilômetro. Validade. Prova testemunhal. Depoimento dos policiais militares responsáveis pela abordagem. Delito de desobediência. Dolo configurado. Atipicidade afastada. Recurso conhecido e não provido. 1....
... como incurso nas sanções do artigo 306, § 1º, inciso I, da Lei nº 9.503/97, e igo 330, do ... Código Penal, às penas de 06 (seis) ... Trânsito Brasileiro, com a redação dada pela Lei nº ... -
nº 2001.01.00.033757-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Agosto de 2001
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO PELA PRÓPRIA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA. ORDEM PREJUDICADA. 1) Revogada a decisão que decretou a prisão preventiva do paciente, pela própria autoridade apontada como coatora, resta sem objeto a impetração. 2) Ordem prejudicada.
Assunto: Direito Processual Penal - Recurso - Direito Processual ... Autuado ... paciente a prática do fato tipificado no artigo 330, do Código Penal Brasileiro ... -
Acórdão Nº 0000644-47.2022.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 04-07-2022
APELAÇÃO CRIME – RECEPTAÇÃO (CP, ART. 180), DESOBEDIÊNCIA (CP, ART. 330), DIREÇÃO SEM HABILITAÇÃO (CTB, ART. 309), DIREÇÃO PERIGOSA (CTB, ART. 311) E FALSA IDENTIDADE (CP, ART. 307) – CONDENAÇÃO – RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO QUANTO AO DELITO DE RECEPTAÇÃO OU DE DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA A FORMA CULPOSA – IMPROCEDÊNCIA – SUFICIENTE COMPROVAÇÃO DE AUTORIA E MATERIALIDADE DA...
... 180), DESOBEDIÊNCIA (CP, ART ... 330), DIREÇÃO SEM HABILITAÇÃO (CTB, ART. 309), ... denunciado como incurso nas sanções do artigo 180, do Código ... Penal (fato 1), do artigo ... caput caput ... Trânsito Brasileiro (fato 3), do artigo 311, , do Código de ... -
Acordao N° 1354254 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2021
Apelação criminal. Roubo de automóvel (art. 157, caput, cp) e crime de desobediência (art. 330, cp). Recurso do ministério público. Inconformismo quanto a absolvição do crime de desobediência. Inobservância a ordem policial logo após a fuga com o carro do local do roubo. Post factum impunível. Recurso conhecido e desprovido. 1. A inobservância da ordem policial de parada do veículo roubado logo...
... DESOBEDIÊNCIA (ART. 330, CP). RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ... crime de desobediência (artigo 330 do Código Penal) ... 2. No caso, o réu ... artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro" (conduzir automóvel sem permissão ou habilitaç\xC3" ... -
Acórdão Nº 0000067-21.2020.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 14-08-2023
APELAÇÔES CRIMINAIS – DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33 E 35, DA LEI 11.343/06) – 512 KG (QUINHENTOS E DOZE QUILOGRAMAS) DE MACONHA – SENTENÇAS CONDENATÓRIAS – INSURGÊNCIAS. RECURSO DE APELAÇÃO 1 – APELO DE EDGAR ALVES BUENO – RÉU CONDENADO POR ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS, TRÁFICO DE DROGAS E DESOBEDIÊNCIA – 1. PLEITO ABSOLUTÓRIO DO CRIME DE...
... RECEPTAÇÃO – EXEGESE DO ARTIGO 180 DO CP – PEDIDO DE ... ABSOLVIÇÃO OU ... DE ESQUIVAR-SE DE RESPONSABILIDADE PENAL – RECEPTAÇÃO ... DOLOSA - 3. CRIME DE IÊNCIA – EXEGESE DO ARTIGO 330 DO ... – NÃO ACOLHIMENTO – MATERIALIDADE E ... 11.343/06; 4º Fato – art. 330, do ... Código Penal; todos na forma do art. 69, do Código ... 311 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO ... BRASILEIRO). CONDENAÇÃO. PLEITO RECURSAL ABSOLUTÓRIO ... -
Acordao Nº 138468 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-05-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. DESCUMPRIMENTO DE OFÍCIOS MINISTERIAIS, POR DELEGADO DE POLÍCIA. CRIME DESOBEDIÊNCIA. ATIPICIDADE DA CONDUTA POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. O funcionário público, agindo nesta condição, não pratica o crime de desobediência, em razão de o sujeito ativo deste crime ser somente o particular. Precedentes. 2) Recurso conhecido e provido.
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Acordao Nº 138468 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-05-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. DESCUMPRIMENTO DE OFÍCIOS MINISTERIAIS, POR DELEGADO DE POLÍCIA. CRIME DESOBEDIÊNCIA. ATIPICIDADE DA CONDUTA POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. O funcionário público, agindo nesta condição, não pratica o crime de desobediência, em razão de o sujeito ativo deste crime ser somente o particular. Precedentes. 2) Recurso conhecido e provido.