artigo ausencia provas
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Acórdão nº 2016/0114258-3 de T5 - QUINTA TURMA
... EM PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E ... SUFICIENTES ... ARTIGO ...
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Acórdão nº MS 15907 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, IX, DA LEI N. 8.112⁄90. FATOS APURADOS EM ... pormenorizada dos atos tidos por ilegais, provas e capitulação das condutas na proibição ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000967-45.2017.5.06.0232), 24-01-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. PRESTAÇÃO AUTÔNOMA DE SERVIÇOS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS INSERTOS NO ARTIGO 3º DA CLT. Restando provada, pelo cotejo das provas trazidas aos autos, a ausência dos requisitos caracterizadores do contrato de emprego entre as Partes, nos moldes do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, não se configura o vínculo...
... AUSÊNCIA DOS REQUISITOS INSERTOS NO ARTIGO 3º DA CLT. Restando provada, pelo cotejo das ... emprego, como enfim demonstram as demais provas dos autos ... Com efeito, o depoimento pessoal ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000149-64.2014.5.06.0211), 12-08-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS INSERTOS NO ARTIGO 3º DA CLT. Restando provada, pelo cotejo das provas trazidas aos autos, a ausência dos requisitos caracterizadores do contrato de emprego entre as Partes, nos moldes do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, não se configura o vínculo empregatício. Recurso Ordinário a que se nega
... ARTIGO 3 º DA CLT. Restando provada, pelo cotejo das provas trazidas aos autos, a aus ê ncia dos requisitos ... -
Acórdão nº 2015/0242908-2 de T5 - QUINTA TURMA
... artigo ... DEFICIÊNCIA DE DEFESA. AUSÊNCIA DE PROVAS PARA A ...
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Acórdão nº 2016/0197450-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRARIEDADE AOS ART. 619 E 620, AMBOS DO CPP. MALFERIMENTO AOS ARTS. 155 E 156, AMBOS DO CPP, 44 E 311, AMBOS DO CP. AUSÊNCIA DE RAZÕES JURÍDICAS DA VULNERAÇÃO. PLEITO DE REDUÇÃO DA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE
... a fim de analisar a existência de provas suficientes a ... artigo ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVOS REGIMENTAIS INTERPOSTOS PELA PARTE E PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESCAMINHO. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. OFENSA. INEXISTÊNCIA. JULGAMENTO PELO ÓRGÃO COLEGIADO. REVISÃO DA CONCLUSÃO ALCANÇADA PELA CORTE A QUO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DAS ELEMENTARES DO TIPO E DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. IMPUGNAÇÃO
... provas ... ância não se amolda ao artigo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-16440-55.2007.5.04.0304 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. REQUISITOS DO ARTIGO 3º DA CLT. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. Decisão do Tribunal Regional do Trabalho alicerçada nas provas produzidas, em que registra a inexistência de alguns requisitos essenciais para a caracterização do vínculo empregatício, mormente no que se refere à subordinação, sendo certo que o reexame pretendido pelo agravante
... VÍNCULO DE EMPREGO. REQUISITOS DO ARTIGO 3º DA CLT. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO ... Regional do Trabalho alicerçada nas provas produzidas, em que registra a inexistência de ... -
Acórdão nº 2016/0037555-1 de T4 - QUARTA TURMA
... PROVAS". PRESCRIÇÃO. AGRAVO CONTRA DECISÃO\xC2" ... ARTIGO ...
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Acórdão nº 2015/0079563-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. APELAÇÃO CRIMINAL JULGADA. PRESENTE WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. VIA INADEQUADA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE. AUTO DE APREENSÃO. AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO DAS MÍDIAS APREENDIDAS. EXAME EXAURIENTE. NÃO...
... falta de provas ... ção do crime previsto no artigo" 184, § 2.º, do ... Código Penal\xC2" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-35900-76.2004.5.09.0665 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N° 113 DA SBDI-1 DO TST. REEXAME DE FATOS E PROVAS. Consoante o preconizado na Orientação Jurisprudencial n° 113 da SBDI-1 do TST, o pressuposto legal apto a legitimar a percepção do adicional de transferência é a provisoriedade da transferência do empregado. Sucede que, na hipótese vertente, apesar da oposição de embargos
... REEXAME DE FATOS E PROVAS. Consoante o preconizado na Orientação ... o caso à OJ nº 113 ou ao próprio artigo 469, § 3º, da CLT. Nesse passo, tem-se que o ... - Acórdão nº 2014/0069978-8 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0202778-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. SONEGAÇÃO FISCAL. CRIME SOCIETÁRIO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA CONDUTA DOS RECORRENTES. PEÇA INAUGURAL QUE ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS E DESCREVE CRIME EM TESE. AMPLA DEFESA GARANTIDA. INÉPCIA NÃO EVIDENCIADA. 1. A hipótese cuida de denún
... artigo 225, § 3º, da Constituição Federal. ... estudo das provas ... -
Acórdão nº 2016/0184951-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. CONCUSSÃO. CORRUPÇÃO PASSIVA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. PRECLUSÃO. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL. DESNECESSIDADE. CORRUPÇÃO PASSIVA. DESNECESSIDADE DE CONDENAÇÃO DO CORRUPTOR ATIVO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA...
... da suficiência ou não de provas relativas a existência do ... não observância do disposto no artigo 210 do ... -
Acórdão nº 2016/0009426-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 74 DA LEI 9.430/96 ... provas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000159-06.2012.5.06.0009), 09-10-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS INSERTOS NO ARTIGO 3º DA CLT. Restando provada, pelo cotejo das provas trazidas aos autos, a ausência dos requisitos caracterizadores do contrato de emprego entre as Partes, nos moldes do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, não se configura o vínculo empregatício. Recurso Ordinário a que se nega
... ARTIGO 3 º DA CLT. Restando provada, pelo cotejo das provas trazidas aos autos, a aus ê ncia dos requisitos ... -
Acórdão Nº 1372149 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-06-2022
... JORNADA ESPECIAL DE ... TRABALHO. ARTIGO 93, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO ... VIOLAÇÃO ... INFRACONSTITUCIONAL ... REFLEXA. FATOS E PROVAS. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE ... PRECEDENTES ...
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Acórdão nº 2014/0025964-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. 1. APELAÇÃO JULGADA. PRESENTE WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. VIA INADEQUADA. 2. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO DO FEITO. TESES SUPERADAS. 3. EMPREGO DE ALGEMAS. AUDIÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DO JUIZ. IDÔNEA. PECHA. AUSÊNC
... dispensabilidade das provas" almejadas, dado o vasto arcabouço\xC2" ... legalidade, nos termos do artigo 400, § ... -
Acórdão nº 2015/0126237-7 de T6 - SEXTA TURMA
... física do Juiz, expresso no artigo 399, § ... a quo concluiu, com arrimo nas provas e fatos constantes dos ...
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Acórdão nº 2013/0356370-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRIDO QUE, EM FACE DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU ... função do quanto estabelecido no artigo ...
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Acórdão nº 2016/0060750-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 03/STJ. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535 DO CPC/1973. REVISÃO DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não há que se falar em negativa de prestação jurisdicional, visto que tal somente se configura quando, na apreciação de recurso, o órgão
... AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535 DO CPC/1973. REVISÃO DE ... FATOS E PROVAS". IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ ... 1. \xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0308927-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. SÚMULA N. 455 DO STJ. INQUIRIÇÃO DE UMA ÚNICA TESTEMUNHA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO À DEFESA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não existe...
... ÇÃO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. SÚMULA N. ... salientar que, na forma do artigo ... -
Acórdão nº 2015/0121309-0 de T6 - SEXTA TURMA
... provas ... falar em violação do artigo ...
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Acórdão nº 2016/0251897-3 de T6 - SEXTA TURMA
... DE FATOS E PROVAS". VIA INADEQUADA. CAUSA ESPECIAL DE\xC2" ... o tráfico de drogas, tipificado no artigo" 35 da mesma lei. Precedentes ... 6. Habeas\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0057696-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVOS REGIMENTAIS NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TEMAS RELACIONADOS AO AGRAVO REGIMENTAL DE YUSSUYUKI NAKANO. OFENSA AO ART. 147 DO CP. CRIME DE AMEAÇA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS. (I) - DISPOSITIVO DE LEI QUE NÃO AMPARA A PRETENSÃO RECURSAL. APELO ESPECIAL COM FUNDAMENTAÇÃO...
... AUSÊNCIA DE PROVAS". (I) - DISPOSITIVO DE LEI QUE \xC2" ... artigo 255, parágrafo 1º, do ...