artigo ausencia provas
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento....
... artigo ... profundo estudo das provas, as quais deverão ser ... -
Acórdão nº REsp 894911 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... DEMANDA INICIADA EM 1951. ARTIGO 535 DO CPC. OMISSÕES E OBSCURIDADE. NÃO ... , bem como a inexistência de outras provas de que determinadas ações realmente existiam, ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... § 2º Para os fins do disposto neste artigo, as atividades relativas a turismo compreendem a ... provas documentais necessárias, nas seguintes ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-176200-23.1998.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... NULIDADE. LAUDO PERICIAL. Não viola o artigo 5º, LV, da Constituição Federal decisão nal que, amparada nos fatos e provas" dos autos, reconhece que a alegação de amizade \xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0164328-3 de T5 - QUINTA TURMA
... NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS". SÚMULA ... 7/STJ. INÉPCIA DA DEN\xC3" ... artigo ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ARTIGO 10 ... São equiparados a estabelecimento ... industrial exclusivamente para emprego em provas de engenharia pelo próprio fabricante, desde que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000510-85.2020.5.06.0271), 22-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS INSERTOS NO ARTIGO 3º DA CLT. Constatada, pelo cotejo das provas trazidas aos autos, a ausência dos requisitos caracterizadores do contrato de emprego entre o Reclamante e o Reclamado, nos moldes do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho. Vínculo empregatício que não se reconhece. Recurso...
... AUSÊNCIA DOS REQUISITOS INSERTOS NO ARTIGO 3º DA CLT. Constatada, pelo cotejo das provas ... - Acórdão nº 2016/0157673-6 de T5 - QUINTA TURMA
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Indeferido
Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949. Regula a aquisição, a perda e a reaquisição da nacionalidade, e a perda dos direitos políticos.
... DA NACIONALIDADE ... ARTIGO 1 ... São brasileiros: ... I - os ... advogado, não sendo admissíveis senão provas documentais ... § 6º Da expedição do ...
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Acórdão nº 2016/0234955-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... artigo ... alternativas ... AUSÊNCIA DE PROVAS EM DESFAVOR DA ACUSADA. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000037-96.2019.5.06.0251), 11-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS INSERTOS NO ARTIGO 3º DA CLT. Restando provada, pelo cotejo das provas trazidas aos autos, a ausência dos requisitos caracterizadores do contrato de emprego entre as partes litigantes, nos moldes do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, não se configura o vínculo empregatício. Recurso Ordinário...
... AUSÊNCIA DOS REQUISITOS INSERTOS NO ARTIGO 3º DA CLT. Restando provada, pelo cotejo das ... Diz que as provas dos autos comprovam o preenchimento de todos os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001751-62.2015.5.06.0015), 11-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VENDA E DISTRIBUIÇÃO DE JORNAIS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS INSERTOS NO ARTIGO 3º DA CLT. Restando provada, pelo cotejo das provas trazidas aos autos, a ausência dos requisitos caracterizadores do contrato de emprego entre as Partes, nos moldes do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, não se configura o vínculo...
... AUSÊNCIA DOS REQUISITOS INSERTOS NO ARTIGO 3º DA CLT. Restando provada, pelo cotejo das ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000303-13.2019.5.06.0242), 27-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS INSERTOS NO ARTIGO 3º DA CLT. Restando provada, pelo cotejo das provas trazidas aos autos, a ausência dos requisitos caracterizadores do contrato de emprego entre as partes litigantes nos moldes do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, não se configura o vínculo empregatício. Recurso Ordinário...
... AUSÊNCIA DOS REQUISITOS INSERTOS NO ARTIGO 3º DA CLT. Restando provada, pelo cotejo das ... E o juízo de piso, analisando as provas dos autos, julgou improcedente a reclamatória em ... -
Acórdão nº 2016/0207337-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FRAUDE À LICITAÇÃO E QUADRILHA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO DA CONDUTA DO ACUSADO. PEÇA INAUGURAL QUE ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS E DESCREVE CRIMES EM TESE. AMPLA DEFESA GARANTIDA. MÁCULA NÃO EVIDENCIADA. 1. Não pode ser acoimada de inepta a denúnc
... aos requisitos traçados no artigo 41 do Código de ... AUSÊNCIA DE PROVAS EM DESFAVOR DO RECORRENTE. ... -
Acórdão nº 2013/0188810-7 de T5 - QUINTA TURMA
... artigo ... SURPRESA. ... INDEFERIMENTO ... PROVAS ...
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Acórdão nº 2013/0414520-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS. VEDAÇÃO DE ... de forma desidiosa, nos termos do artigo" 117, XV, da Lei 8.112/90 ... ALEGAÇÃO DE\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000418-86.2017.5.06.0021), 08-10-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS INSERTOS NO ARTIGO 3.º DA CLT. Restando provada, pelo cotejo das provas trazidas aos autos, a ausência dos requisitos caracterizadores do contrato de emprego entre as Partes, nos moldes do artigo 3.º da Consolidação das Leis do Trabalho, não se configura o vínculo empregatício. Recurso Ordinário a que se...
... AUSÊNCIA DOS REQUISITOS INSERTOS NO ARTIGO 3.º DA CLT. Restando provada, pelo cotejo das ... Aliás, não há provas nos autos acerca da existência de fraude ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000714-90.2016.5.06.0006), 19-05-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA 1ª RECLAMADA. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS INSERTOS NO ARTIGO 3º DA CLT. Restando constatada, pelo cotejo das provas trazidas aos autos, a ausência dos requisitos caracterizadores do contrato de emprego entre o Reclamante e a 1ª Reclamada, RODOMILLI TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, nos moldes do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, não
... AUSÊNCIA DOS REQUISITOS INSERTOS NO ARTIGO 3º DA CLT. Restando constatada, pelo cotejo das provas trazidas aos autos, a ausência dos requisitos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-198700-86.2004.5.15.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... - AUSÊNCIA DE PROVAS DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO ... (violação ao ... o apelo em uma das hipóteses do artigo 896, da CLT. Recurso de revista não conhecido ...
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Acórdão nº 2016/0046100-4 de T6 - SEXTA TURMA
... contrariedade ao artigo ... a fim de analisar a existência de provas suficientes a ...
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Acórdão nº 2015/0263645-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE JUNTADA DE MEMÓRIA DOS CÁLCULOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DO ARESTO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA DE NOVAÇÃO DA DÍVIDA E HIGIDEZ ...
... NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ... previstas no inciso III do artigo 105 da Constituição da República ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-80741-77.2003.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. EXECUÇÃO. FAZENDA PÚBLICA. EQUIPARAÇÃO. ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA Nº 126. NÃO PROVIMENTO. 1. Diante da ausência de elementos tendentes a comprovar que o executado - sociedade de economia mista - faz jus às prerrogativas destinadas à Fazenda Pública, inviável a constatação de violação do artigo 100 da...
... FAZENDA PÚBLICA. EQUIPARAÇÃO. ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA Nº 126. NÃO PROVIMENTO ... 1. Diante ... -
Acórdão nº 2015/0136204-5 de T5 - QUINTA TURMA
... CONDENAÇÃO. ... SUPERADA. ... PROVAS ... 8. O artigo ...
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Acórdão nº 2015/0281022-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PROCESSUAL CIVIL. DESMEMBRAMENTO DE PENHORA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE OFENSA DA LEI FEDERAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. DIMINUIÇÃO DA GARANTIA DO DEVEDOR. REEXAME DE PROVAS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. As razões do apelo nobre não permitem...
... DEVEDOR. REEXAME DE PROVAS ... pois a mera indicação de artigo de lei federal supostamente ... -
Acórdão nº 2016/0246716-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ou não, de provas ... ex vi do artigo" 312 do Código de Processo Penal ... III \xC2" ...