as eleições nos estados unidos
- Acórdão Nº 0601039-30.2020.6.21.0085 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 09-11-2023
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Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
... Siegfried Ellwanger e da Escola de Samba Unidos da Viradouro. O posicionamento do Brasil, país ... papel no debate público e nas eleições, uma vez que é necessária uma opinião pública ... Wendell Holmes no caso Abrams versus Estados Unidos (1919). Inclusive, ... Richard Posner ... -
Obama lidera lista de piores presidentes dos EUA
... lidera a lista dos piores presidentes dos Estados Unidos desde a Segunda Guerra Mundial ... Mitt Romney tivesse vencido as eleições de 2012, enquanto 38% afirmam que o país estaria ...
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'manifestantes espontâneos não derrubam helicópteros'
... no Leste da Ucrânia, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e a chanceler federal ... ataques e impeçam a realização das eleições presidenciais previstas para o dia 25. Desta vez, ...
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A reforma política em debate
... ítico Paulo Kramer prefere o modelo dos Estados Unidos, onde só há um turno ... - Muitos acham ... á acontece nos Estados Unidos, onde as eleições costumam ficar divididas entre Democratas e ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... de alguns casos das principais cortes dos Estados Unidos e do Brasil, ao final do que é ... Lei 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições. A associação impugnou os incisos II e III ... -
Acórdão nº 190233 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Noviembre de 2013
... Eleições 2008. Ação cautelar. Efeito suspensivo ... Rafael Alves de Oliveira e à Coligação Unidos do Povo, por irregularidade na representação ...
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Liberdade de Expressão, Redes Sociais e a Democracia
Liberdade de expressão, redes sociais e a democracia
... são acusadas de manipulação de eleições, violência contra os jovens (cyberbullying), ... Law School, Cambridge, Massachusetts, Estados Unidos, por convite da Associação Brasileira de ... -
Americanos começam a votar nas eleições de meio de mandato
... NOVA YORK - Os primeiros centros de votação abriram em oito estados nesta terça-feira nas mais caras eleições de meio de mandato dos s Unidos. Os eleitores de oito estados da Costa Leste, Connecticut, Indiana, ...
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Um enigma chamado Mitt Romney
... Tradicionalmente, as eleies nos Estados Unidos so disputadas entre um partido de ...
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Palestinos céticos com resultados do pleito
... est comprometido com a soluo de dois Estados. S para 14,9% o esquerdista Yitzhak Herzog (lder ... nos ajudarmos, nem Israel e nem os Estados Unidos vo nos ajudar - diz Masri ... No caso de ...
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AVISO DE REGISTRO DE CHAPA ÚNICA
... disposições estatutárias que regem eleições sindicais, tornamos público que dia 17 de agosto ... a seguinte Chapa Única, denominada: "Unidos Somos Mais Fortes", para concorrer às eleições ...
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Direito internacional público
... ão direta com o respeito à soberania dos Estados. Assim sendo, instituições como "norma ... As outras sete economias são Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália ... é 21 de abril de 2013, quando haveria eleições gerais no país, em razão de os demais membros ...
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Rússia vai reforçar presença militar na região da Crimeia
... bandeira russa ao fundo, durante as eleições regionais na CrimeiaMOSCOU - A Rússia vai ... Os Estados Unidos também afirmaram na segunda-feira que ...
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Acórdãos nº 1038032-73.2015.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
... 1038032-73.2015.8.26.0053 - São Paulo Estados, do Distrito Federal, dos ... ão oficial do Programa de Eleições dos Estados Unidos (USEP) e da 7ª ...
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Acórdãos nº 2018841-48.2019.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2019
... ão oficial do Programa de Eleições dos Estados Unidos (USEP) e da 7ª ...
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Acórdãos nº 1018471-29.2016.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 6 de Febrero de 2018
... ão oficial do Programa de Eleições dos Estados Unidos (USEP) e da 7ª ...
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Acórdãos nº 1001595-35.2015.8.26.0602 de 3ª Câmara de Direito Público, 7 de Febrero de 2018
... 2015.8.26.0602 -Voto nº 39510 7 Eleições dos Estados Unidos (USEP) e da 7ª ...
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Acórdão nº 0137764-69.2007.8.05.0001/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 17 de Julio de 2018
... para participarem do Programa de Eleições dos Estados ... Unidos (USEP) e da 7ª ...
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Acórdão nº 0137764-69.2007.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 17 de Julio de 2018
... para participarem do Programa de Eleições dos Estados ... Unidos (USEP) e da 7ª ...
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Acórdãos nº 1017391-73.2016.8.26.0071 de 3ª Câmara de Direito Público, 8 de Febrero de 2018
... ão oficial do Programa de Eleições dos Estados Unidos (USEP) e da 7ª ...
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Acórdãos nº 1010443-38.2017.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 7 de Febrero de 2018
... de dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e ... ão oficial do Programa de Eleições dos Estados Unidos (USEP) e da 7ª ...
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Acórdãos nº 1013126-82.2016.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 8 de Febrero de 2018
... ), no sentido da proibição de os Estados fixarem índice de atualização de seus ... ão oficial do Programa de Eleições dos Estados Unidos (USEP) e da 7ª ...
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Acórdãos nº 1020402-33.2017.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
... dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos ... TRIBUNAL ... missão oficial do Programa de Eleições dos Estados Unidos (USEP) e d a ...
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Acórdãos nº 1001627-51.2016.8.26.0296 de 4ª Câmara de Direito Público, 30 de Octubre de 2017
... dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos ... ão oficial do Programa de Eleições dos Estados Unidos (USEP) e da 7ª ...