as regencias do brasil
- Acórdão nº 1003-001.462 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Abril de 2020
- Acórdão nº 1003-001.457 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Abril de 2020
- Acórdão nº 1003-000.611 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Abril de 2019
- Acórdão nº 1003-000.713 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Mayo de 2019
- Acórdão nº 1003-001.460 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Abril de 2020
- Acórdão nº 1003-001.453 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Abril de 2020
- DECRETO Nº 91543, DE 21 DE AGOSTO DE 1985. Concede Autorização a Aerolineas Argentinas, Sociedad Del Estado, Empresa de Transporte Aereo, para Continuar a Funcionar No Brasil e Altera a Clausula Vi que Acompanha o Decreto 22.144, de 21 de Novembro de 1946.
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Acórdão nº 1997.37.00.003388-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Febrero de 2007
PENAL. PROCESSO PENAL. PECULATO. PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL E DE NULIDADE DO PROCESSO. MANUTENÇAO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. 1. É competente a Justiça Federal para processar e julgar a causa, em que, embora a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão - FSADU seja entidade de direito privado, os recursos que gerenciava, por meio de...
... conta corrente particular n° 64506184.4200-2, do Banco Sudameris Brasil, de titularidade de RAIMUNDO NONATO SOUSA DE AQUINO, e utilizado para ... -
Acórdão nº 1997.37.00.003388-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Febrero de 2007
PENAL. PROCESSO PENAL. PECULATO. PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL E DE NULIDADE DO PROCESSO. MANUTENÇAO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. 1. É competente a Justiça Federal para processar e julgar a causa, em que, embora a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão - FSADU seja entidade de direito privado, os recursos que gerenciava, por meio de...
... conta corrente particular n° 64506184.4200-2, do Banco Sudameris Brasil, de titularidade de RAIMUNDO NONATO SOUSA DE AQUINO, e utilizado para ... -
EDITAL Nº 1, DE 14 DE JUNHO DE 2021
... Gestão por Competências. 10. Administração Pública no Brasil: 10.1. Evolução; 10.2. Natureza e fins; 10.3 Princípios básicos; 10.4 ...
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EDITAL Nº 2, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... o pagamento da taxa de inscrição correspondente no Banco do Brasil, salvo se obtiver a solicitação de isenção da taxa de inscrição ...
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EDITAL Nº 91/2021
... Engenharia de controle moderno. Rio de Janeiro: Prentice Hall do Brasil, 1982. c) YECHOUT, T. R. et al. Introduction to aircraft flight mechanics: ...
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Campo formoso - Vara cível
... : Carolina Rodrigues Feitosa (OAB:0021014/BA) Réu: Banco Do Brasil Sa Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
- Caixa postal
- Acórdão nº 1003-001.075 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Octubre de 2019
- Acórdão nº 1003-000.861 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Agosto de 2019
- Acórdão nº 1003-001.149 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Noviembre de 2019
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Barreiras - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: ...
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EDITAL Nº 28/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
... (Guia de Recolhimento da União), somente nas agências do Banco do Brasil, impreterivelmente até às 21h do dia 22 DE FEVEREIRO DE 2021, é de: ...
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Ilhéus - 1ª vara crime
... Brasil. Setembro de 2009. p10) ... Ademais há afronta, ainda, ao Princípio ...
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EDITAL PROGEP Nº 30/2021PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
... ROCHA, J. S. Y. Manual de saúde pública e saúde coletiva no Brasil. Atheneu, 2012. II. CAMPOS, G.W.S. et al (orgs). Tratado de Saúde ...
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Acórdão nº 0021643-48.2013.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 21 de Marzo de 2014
... Agravado : Cia de Credito Financiamento e Investimento Renaut do Brasil S/A ... Assunto : Efeitos ... EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE ...