as regencias do brasil
- Acórdão nº 1003-000.861 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Agosto de 2019
- Acórdão nº 1003-001.149 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Noviembre de 2019
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Barreiras - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: ...
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EDITAL Nº 28/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
... (Guia de Recolhimento da União), somente nas agências do Banco do Brasil, impreterivelmente até às 21h do dia 22 DE FEVEREIRO DE 2021, é de: ...
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Ilhéus - 1ª vara crime
... Brasil. Setembro de 2009. p10) ... Ademais há afronta, ainda, ao Princípio ...
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EDITAL PROGEP Nº 30/2021PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
... ROCHA, J. S. Y. Manual de saúde pública e saúde coletiva no Brasil. Atheneu, 2012. II. CAMPOS, G.W.S. et al (orgs). Tratado de Saúde ...
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Acórdão nº 0021643-48.2013.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 21 de Marzo de 2014
... Agravado : Cia de Credito Financiamento e Investimento Renaut do Brasil S/A ... Assunto : Efeitos ... EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE ...
- Acórdão nº 1003-000.696 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Mayo de 2019
- Acórdão nº 1003-000.821 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Agosto de 2019
- Acórdão nº 1003-001.901 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Septiembre de 2020
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Acórdão Nº 1003-002.670 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/10/2021
... Receita Federal do Brasil para que lhe fosse efetuada a restituição ... O MM. Juízo, todavia, ...
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Acórdão Nº 1003-002.667 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/10/2021
... 06 de outubro de 2021 ... HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... ASSUNTO: ...
- Acórdão nº 1003-001.083 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Octubre de 2019
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Considerações sobre a vida e obra de Hans Kelsen
O presente artigo científi co trata da vida e obra de um dos maiores juristas de todos os tempos, Hans Kelsen. Após uma breve passagem acerca da biografi a do Autor Germânico, analisaram-se os seus ensinamentos, ainda que de maneira perfunctória, com especial enfoque para os conceitos básicos de sua doutrina, tais como: Princípio Metodológico - Pureza, Ser e o Dever Ser, Norma Fundamental, bem...
... movimento, os Comandantes do Exército, Aeronáutica e Marinha do Brasil, quando da imposição do primeiro Ato Institucional de 06 de abril de ... -
Jequi� - 1� vara da fazenda p�blica
... A Constituição da República Federativa do Brasil assegura o direito de defesa, em seu artigo 5º, inciso LV, resguardando ...
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Jequi� - 1� vara da fazenda p�blica
... A Constituição da República Federativa do Brasil assegura o direito de defesa, em seu artigo 5º, inciso LV, resguardando ...
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aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2019 - SEAMO
... assuntos relativos ao seu dia a dia, como é o caso da Voz do Brasil, conforme já decidiu o STF ao julgar o RE 71.652 (RDH, 111:145)" ...
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EDITAL PROGEP Nº 94/2023
... 1.6. Referencial bibliográfico: 1.6.1. BRASIL. Lei n. 6.404 consolidada, de 15/12/1976 e suas alterações. Diário ...
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Edital nº 009/2021
... Programa Nacional de Alimentao Escolar PNAE; 3. Programa Brasil Sem Misria - PBSM; 4. Turismo rural; 5. Bioenergias e culturas ...