aspometron
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Acórdão, Processo nº 5003796-74.2018.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... 89 do ADCT) e decisão judicial na ação proposta pela ASPOMETRON (nº 0020877-34.2007.4.01.3400; número antigo 2007.34.00.020981-3), daí porque seria a União parte legítima para responder à presente ação ...
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Execução de sentença de transposição de PMs de Rondônia é suspensa
Execução de sentença de transposição de PMs de Rondônia é suspensa
... sentença abrangendo a totalidade dos associados à Associação Nacional dos Policiais Militares do Ex-Território Federal de Rondônia (Aspometron) ... Após o retorno dos autos ao juízo de origem, a ministra autorizou a continuidade da execução unicamente “quanto aos associados cujos ... -
Decisão nº 690445 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2010
... Ministro Marco Aurélio Relator ... Embte.(s) : Associação dos Policiais Militares do Ex-Território Federal de Rondônia - Aspometron ...
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Decisão nº 448939 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2010
... Ministro DIAS TOFFOLI Relator ... Embte.(s) : Associação dos Policiais Militares do Ex-Território Federal de Rondônia - Aspometron ...
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Decisão nº 611899 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2010
... Ministro MARCO AURÉLIO Relator ... Embte.(s) : Associação dos Policiais Militares do Ex-Território Federal de Rondônia - Aspometron ... adv.(a/S) : Vera Carla ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0095198-6 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : UNIÃO ... AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE ... RONDÔNIA - ASPOMETRON ... ADVOGADO : RAIMUNDO REIS DE AZEVEDO E OUTRO(S) ... O agravo de instrumento está deficientemente instruído ... Falta cópia do acórdão ...
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Decisão nº 612741 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2010
... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora ... Embte.(s) : Associação dos Policiais Militares do Ex-Território Federal de Rondônia - Aspometron ...
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Decisão nº 102478 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2010
... Ministro DIAS TOFFOLI Relator ... Embte.(s) : Associação dos Policiais Militares do Ex-Território Federal de Rondônia - Aspometron ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0079366-2 de Superior Tribunal de Justiça
... EXEQUENTE : ASPOMETRON ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DO EX-TERRITÓRIO ... FEDERAL DE RONDÔNIA ... ADVOGADO : CARLOS ROBERTO VIEIRA DE VASCONCELOS ... EXECUTADO : ...
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Decisão nº 611246 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2010
... Ministro DIAS TOFFOLI Relator ... Embte.(s) : Associação dos Policiais Militares do Ex-Território Federal de Rondônia - Aspometron ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0255784-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE : ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA - ASPOMETRON ... ADVOGADO : CARLOS ROBERTO VIEIRA DE VASCONCELOS E OUTRO ... EXECUTADO : UNIÃO ... INTERES. : ABEL DE SOUZA SILVA ... INTERES. : ADALBERTO ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0255784-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... EMBARGADO : ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA - ASPOMETRON ... ADVOGADO : CARLOS ROBERTO VIEIRA DE VASCONCELOS E OUTRO ... INTERES. : ABEL DE SOUZA SILVA ... INTERES. : ADALBERTO AGOSTINHO BRITEZ ...
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Decisão da Presidência nº 690445 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2008
... 2. Eis as informações prestadas pelo Gabinete: Associação dos Policiais Militares do Ex-Território Federal de Rondônia ASPOMETRON indica o nome da Dra ... Vera Carla Nelson Cruz Silveira para constar das futuras intimações. A referida advogada está regularmente ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0258445-0 de Superior Tribunal de Justiça
... EXEQUENTE : ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DO EX TERRITÓRIO FEDERAL DE ... RONDÔNIA - ASPOMETRON ... ADVOGADO : CARLOS ROBERTO VIEIRA DE VASCONCELOS E OUTRO ... EXECUTADO : UNIÃO ... INTERES. : JORGE LUIZ GONÇALO DO NASCIMENTO ... INTERES ...
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Acórdão nº 1997.01.00.034021-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Febrero de 2006
PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PROLATADO EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. MATÉRIA PRECLUSA. EMBARGOS DO EXPROPRIADO REJEITADOS. EMBARGOS DO MPF PREJUDICADOS. 1. São cabíveis os embargos de declaração para sanar eventuais contradições, obscuridades ou omissões e nos casos de manifesto erro material do julgado. 2. Hipótese em...
... A Associação dos Policiais Militares do ex-Território Federal de Rondônia - ASPOMETRON pleiteia, às fls. 257/268, sejam estendidos os efeitos do v. acórdão de fls. 181 àqueles associados cujos nomes não restaram incluídos na ... -
nº 1997.01.00.034021-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Marzo de 2007
PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PROLATADO EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. MATÉRIA PRECLUSA. EMBARGOS DO EXPROPRIADO REJEITADOS. EMBARGOS DO MPF PREJUDICADOS. 1. São cabíveis os embargos de declaração para sanar eventuais contradições, obscuridades ou omissões e nos casos de manifesto erro material do julgado. 2. Hipótese em...
... A Associação dos Policiais Militares do ex-Território Federal de Rondônia - ASPOMETRON pleiteia, às fls. 257/268, sejam estendidos os efeitos do v. acórdão de fls. 181 àqueles associados cujos nomes não restaram incluídos na ...