assédio moral acordão
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Acórdão Nº 0021649-15.2015.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 01-12-2017
Assédio moral. Indenização. Para a caracterização do assédio moral devem ser exercidos perseguição e terrorismo psicológicos sobre a vítima, durante um tempo razoável da execução do contrato de trabalho, no intuito de desestabilizá-la. Inexistindo evidências no conjunto probatório quanto à prática de ato ilícito pela empregadora e do alegado dano na esfera moral do empregado, capazes de atrair os
... RELATOR: DENISE PACHECO ... EMENTA Assédio moral. Indenização. Para a caracterização do assédio moral devem ser ... -
Acórdão Nº 0020803-14.2014.5.04.0022 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 07-07-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL . NÃO CONFIGURAÇÃO. Não comprovada a existência de qualquer elemento que demonstre a existência de fato ensejador do dano moral, não faz jus a parte autora ao pagamento da indenização pleiteada.
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL ... NÃO CONFIGURAÇÃO. Não comprovada a existência de qualquer ... -
Acórdão Nº 0020425-63.2015.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-09-2017
ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. Contexto probatório que não ampara a versão do reclamante acerca das situações humilhantes e constrangedoras vivenciadas no ambiente de trabalho. Descabimento de indenização por dano moral.
... RELATOR: GEORGE ACHUTTI ... EMENTA ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. Contexto probatório que não ampara a versão do ... -
Acórdão Nº 0020344-02.2019.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-07-2020
EMENTA ASSÉDIO MORAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, prolongadas e repetitivas, no ambiente de trabalho, tendentes a minar sua dignidade e a sua integridade física e mental. Situação em que não restou comprovada a submissão da autora a esse tratamento, não autorizando a indenização postulada.
... RELATOR: MARIA HELENA LISOT ... EMENTA ASSÉDIO MORAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. Assédio moral é a exposição do ... -
Acórdão Nº 0020102-53.2018.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 07-06-2021
EMENTA ASSÉDIO MORAL. Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, prolongadas e repetitivas, no ambiente de trabalho, tendentes a minar sua dignidade e a sua integridade física e mental. Não comprovada a submissão do autor a esse tratamento, indevida a indenização postulada.
... EMENTA ASSÉDIO MORAL. Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações ... -
Acórdão Nº 0021490-10.2017.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-05-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. Devido o pagamento de indenização por danos morais decorrentes de assédio moral quando demonstrada a prática de conduta abusiva e ilegal em prejuízo do patrimônio pessoal do trabalhador.
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. Devido o pagamento de indenização por danos morais decorrentes ... -
Acórdão Nº 0020910-47.2017.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 25-06-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ASSÉDIO MORAL . A indenização por dano moral decorrente de assédio desta natureza somente é devida quando, inequivocamente, comprovada conduta que tenha violado direitos e causados danos ao trabalhador, hipótese que não restou configurada.
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ASSÉDIO MORAL. A indenização por dano moral decorrente de assédio desta ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001046-95.2018.5.06.0003), 03-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO. PAGAMENTO INDEVIDO. Para a constatação do assédio moral é necessária uma análise minuciosa dos fatos ocorridos durante o contrato de trabalho, devendo restar evidenciada a prática de conduta ilícita do empregador (pessoalmente ou por seus superiores hierárquicos), caracterizada pela contínua e
... DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO. PAGAMENTO INDEVIDO. Para a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-523-79.2012.5.08.0119 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... 5ª Turma EMP/rcb/arn ... RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO MORAL. DISCRIMINAÇÃO. O direito a danos morais supõe a existência de ...
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Acórdão Nº 0020415-02.2018.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 27-05-2021
EMENTA DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL PROVADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Demonstrada a violação aos direitos personalíssimos do empregado, decorrente da prática de assédio moral, o trabalhador tem direito à indenização por dano moral, nos termos do art. 5º, V e X, da CF, bem assim nos arts. 186 e 927 do CC.
... RELATOR: JOAO PAULO LUCENA ... EMENTA DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL PROVADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Demonstrada a violação ... -
Acórdão Nº 0020900-30.2016.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 26-09-2018
ASSÉDIO SEXUAL. DANO MORAL. O dano moral atinge a esfera interior do ser humano, causando-lhe uma dor capaz de afetar o psicológico. Não há dúvida de que a imagem e honra da parte autora ficaram abaladas, estando tutelado em norma constitucional que haverá indenização por danos morais, em caso de assédio sexual, o que ocorreu no caso concreto.
... RELATOR: LUCIA EHRENBRINK ... EMENTA ASSÉDIO SEXUAL. DANO MORAL. O dano moral atinge a esfera interior do ser humano, ... -
Acórdão Nº 0020357-17.2019.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-06-2021
EMENTA ASSÉDIO MORAL. Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, prolongadas e repetitivas, no ambiente de trabalho, tendentes a minar sua dignidade e a sua integridade física e mental. Não comprovada a submissão da autora a esse tratamento, indevida a indenização postulada.
... ASSÉDIO MORAL. Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001075-22.2017.5.06.0411), 06-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL NÃO COMPROVADO. De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral necessária se faz a comprovação do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer ao processo todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade de ânimo de ofender e causar prejuízo quanto da gravidade e repercussão...
... EMENTA EMENTA : RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL NÃO COMPROVADO. De acordo com a jurisprudência pátria, para a ... -
Acórdão Nº 0020518-37.2018.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 01-05-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ASSÉDIO MORAL. O ônus da prova incumbe à parte que alega o fato, nos termos do artigo 818 da CLT c/c artigo 373 do CPC. Inexistindo prova cabal e robusta das alegações, ônus da reclamante, não resta configurado o assédio moral. Recurso a que se nega provimento.
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ASSÉDIO MORAL. O ônus da prova incumbe à parte que alega o fato, nos termos do ... -
Acórdão Nº 0021526-11.2015.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-08-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL . Não evidenciada a prática de ato ilícito por preposto da empregadora, capaz de configurar assédio moral, é indevida a indenização por danos morais. Recurso não provido.
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. Não evidenciada a prática de ato ilícito por preposto da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001018-96.2019.5.06.0002), 17-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ASSÉDIO MORAL. DANO MORAL CONFIGURADO. NATUREZA LEVE. NECESSIDADE DE REDUÇÃO. O assédio moral é uma das espécies de dano moral mais sutis que sofre o trabalhador, exigindo para sua constatação, uma minuciosa análise dos fatos ocorridos durante a prestação de trabalho. Uma vez evidenciada a prática de conduta ilícita da reclamada, em relação à autora, correta a...
... ASSÉDIO MORAL. DANO MORAL CONFIGURADO. NATUREZA LEVE. NECESSIDADE DE REDUÇÃO. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000766-58.2017.5.06.0004), 07-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANO MORAL. ASSÉDIO E DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO - Da análise do conjunto probatório, verifica-se não haver elementos que demonstrem que a empresa ultrapassou seu poder diretivo, não tendo sido comprovada ofensa aos direitos de personalidade do obreiro, nem doença ocupacional. Recurso improvido.
... DANO MORAL. ASSÉDIO E DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO - Da análise do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000762-45.2018.5.06.0017), 09-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INDENIZAÇÃO POR DANO À MORAL. ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Para a caracterização do dano moral três fatores são necessários. O primeiro é a prática de ato ilícito, o segundo é a comprovação induvidosa do prejuízo causado pelo empregador e o terceiro e último é se houve, efetivamente, nexo causal entre os dois elementos. Ao postular o pagamento de indenização por dano...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INDENIZAÇÃO POR DANO À MORAL". ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Para a caracterização do dano moral tr\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020055-06.2019.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 27-09-2019
EMENTA ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Situação em que a prova produzida nos autos não tem a robustez necessária para ensejar um juízo condenatório, uma vez que não restou comprovada atitude ilícita dos reclamados, que tenha causado lesão ao patrimônio moral da reclamante. Recurso ordinário interposto pela reclamante a que se nega provimento, no item.
... RELATOR: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA ... EMENTA ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Situação em que a prova produzida ... -
Acórdão Nº 0000582-81.2014.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 12-07-2018
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ASSÉDIO MORAL . A indenização por dano moral decorrente de assédio moral somente é devida quando, inequivocamente, comprovada reiterada conduta que tenha violado direitos e causados danos ao trabalhador, o que não ocorre nos autos. Sentença mantida.
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ASSÉDIO MORAL. A indenização por dano moral decorrente de assédio moral somente ... -
Acórdão Nº 0020472-41.2017.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-05-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. NULIDADE DA DEMISSÃO. ASSÉDIO MORAL. Caso em que a prova dos autos revela uma inadaptação do reclamante com o cargo de chefia exercido, e não uma situação de assédio moral, sendo mantida a conclusão de validade da demissão formalizada pelo empregado e o indeferimento da indenização por assédio moral. Recurso desprovido.
... NULIDADE DA DEMISSÃO. ASSÉDIO MORAL. Caso em que a prova dos autos revela uma inadaptação do ... -
Acórdão Nº 0020932-23.2017.5.04.0601 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 20-03-2020
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. O conjunto probatório produzido não favorece a tese lançada na petição inicial. O reclamante não se desincumbiu do ônus de demonstrar ter sofrido algum abalo de ordem pessoal (psicológico ou emocional) a ensejar o pagamento de indenização por danos morais.
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. O conjunto probatório produzido não favorece a tese lançada na ... -
Acórdão Nº 0020571-34.2017.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-10-2018
ASSÉDIO MORAL. Não comprovado que a reclamante tenha sofrido perseguição por sua superior hierárquica, nem dispensada por motivo discriminatório. Indevida a indenização por danos morais postulada. Provimento negado.
... RELATOR: KARINA SARAIVA CUNHA ... EMENTA ASSÉDIO MORAL. Não comprovado que a reclamante tenha sofrido perseguição por ... -
Acórdão Nº 0020015-15.2020.5.04.0531 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-06-2021
EMENTA Assédio moral. Indenização . Para a caracterização do assédio moral devem ser exercidos perseguição e terrorismo psicológicos sobre a vítima, durante um tempo razoável da execução do contrato de trabalho, no intuito de desestabilizá-la. Inexistindo evidências no conjunto probatório quanto à prática de ato ilícito pela empregadora e do alegado dano na esfera moral do empregado, capazes de...
... RELATOR: DENISE PACHECO ... Assédio moral. Indenização. Para a caracterização do assédio moral devem ser ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000709-45.2019.5.06.0012), 10-06-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO PROFISSIONAL. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURADO. O assédio moral, representado por um conjunto de condutas que imprimem o terror psicológico, na relação de emprego, caracteriza-se pela pratica continuada de atos de violência contra a pessoa do empregado, dos quais participam, necessariamente, o ofensor, o ofendido e expectadores. Tem por finalidade humilhá-lo perante os colegas
... ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURADO. O assédio moral, representado por um conjunto de ...