assentamentos
-
Incra não deve elaborar plano para assentamentos criados por estado
Incra não deve elaborar plano para assentamento criado por estado
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não tem responsabilidade em elaborar planos de assentamentos criados pelo governo estadual. A decisão é da 6ª Vara Federal do Amapá, que negou pedido do Ministério Público Feder... - Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 11977, DE 07 DE JULHO DE 2009. Dispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv e a Regularização Fundiaria de Assentamentos Localizados em Areas Urbanas; Altera o Decreto-lei 3.365, de 21 de Junho de 1941, as Leis 4.380, de 21 de Agosto de 1964, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, 8.036, de 11 de Maio de 1990, e 10.257, de 10 de Julho de 2001, e a Medida Provisoria 2.197-43, de 24 de Agosto de 2001; e da Outras Providencias.
-
Premier defende expansão de assentamentos em retaliação a assassinato de jovens israelenses
O Globo Com agências internacionais JERUSALÉM - O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, prometeu nesta terça-feira expandir a ação contra o movimento palestino Hamas o quanto for necessário, momentos após o funeral de três adolescentes seq...
-
Acórdão nº 2016/0073540-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que a repreensão é pena que pode ser retirada dos assentamentos ... registrais da oficial, caso haja o prevalecer do seu ponto de vista ...
-
Acórdão nº 2015/0048287-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SANÇÃO DE SUSPENSÃO APLICADA A MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRETENSÃO PELO RECONHECIMENTO DA REABILITAÇÃO REFERENTE À SANÇÃO ANTERIOR A FIM DE QUE NÃO REPERCUTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE CULMINOU NA PENALIDADE DE SUSPENSÃO. AUS&
... penalidade de advertência, multa e censura que constem nos registros do Parquet e ... nos assentamentos funcionais da recorrente desborda dos limites do writ porque o ... -
Acórdão nº 2014/0063773-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... nem nos arquivos, Diário Oficial e assentamentos" funcionais, registro ou autorização ... relativa à prorrogação de licença sem vencimentos, no período de 2005 a 2007 ... 4.\xC2" ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... assentamentos do recorrente poderia ser ... obtida diretamente pelo acusado e juntada aos autos mediante petição ...
-
Blinken diz que governo dos EUA está 'desapontado' com a construção de assentamentos na Cisjordânia
O Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, disse nesta sexta-feira que o governo americano está "desapontado" com o anúncio de que Israel pretende construir novos assentamentos na Cisjordânia.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Bras...
-
Versão original
Decreto nº 9.311 de 15/03/2018. Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
... Art. 10. Nos projetos de assentamentos ambientalmente diferenciados, o processo de seleção será restrito às famílias que já residam na área, observadas as vedações constantes do ...
-
Palestinos protestam diante dos EUA por expansão de assentamentos
O Globo Com agências internacionais JERUSALÉM - Os palestinos enviaram uma carta ao secretário de Estado americano, John Kerry, se queixando formalmente da ampliação dos assentamentos israelenses na Cisjordânia. A medida foi uma reação ao anúncio, na...
-
Expansão de assentamentos israelenses bateu recorde em 2014
O Globo Com agências internacionais JERUSALÉM - Israel estabeleceu um recorde de 10 anos no ano passado para o número de propostas emitidas para a construção em assentamentos em terras ocupadas nos territórios palestinos, afirmou o grupo de vigilânci...
-
França pede que Israel volte atrás e não construa novas casas em assentamentos de Jerusalém Oriental
O Globo Com agências internacionais PARIS - A França apelou nesta quinta-feira a Israel para "imediatamente" reverter a decisão de aprovar a construção de 200 novas casas em assentamentos em Jerusalém Oriental, no dia em que o primeiro-ministro israe...
-
Em vigor
Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932. Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República
... § 2º Devem as contas de venda conferir com os livros e assentamentos do leiloeiro, sob pena de incorrerem nas sanções deste regulamento ... § 3º Se o comitente não procurar receber a importância do seu crédito, ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei Complementar nº 132, de 2009 ... X - manter atualizados os assentamentos funcionais e os dados estatísticos de atuação dos membros da Defensoria Pública, para efeito de aferição de merecimento; ... #Incluído ...
-
LEI 9785 de 29/01/1999 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA O DECRETO-LEI 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941 (DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PUBLICA) E AS LEIS 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 (REGISTROS PUBLICOS) E 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979 (PARCELAMENTO DO SOLO URBANO).
... Prefeituras Municipais e do Distrito Federal, ou entidades autorizadas por lei, em especial as regularizações de parcelamentos e de assentamentos ... Parágrafo único. Às ações e intervenções de que trata este artigo não será exigível documentação que não seja a mínima necessária ...
-
Premier defende expansão de assentamentos em retaliação a assassinato de jovens israelenses
O Globo Com agências internacionais centroGrandeREUTERSAMMAR AWADPalestino inspeciona a casa de suposto sequestrador após a aviação israelense ter explodido o andar de cima da construção, em Hebron JERUSALÉM - Em resposta ao assassinato de três joven...
-
Número de assentamentos de Israel na Cisjordânia bate recorde em 2023, diz ONG
Colonos israelenses estabeleceram um número recorde de postos avançados ilegais na Cisjordânia ocupada em 2023, informou uma organização de monitoramento nesta quinta-feira. Segundo relatório do grupo israelense Paz Agora, ao todo, 26 assentamentos n...
-
Lula diz que, para reduzir invasões, governo fará 'prateleira de terras improdutivas' para assentamentos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira que quer fazer uma "prateleira de terras" para evitar invasões durante a sua gestão. O presidente deu as declarações durante cerimônia de lançamento do Plano Safra, com acenos ao a...
-
Acórdão nº 2011/0129538-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... de demissão, tendo apenas registrado nota de culpa em seus assentamentos ... funcionais, já que havia sido demitido em outro PAD. A demissão anterior ...
-
Acórdão nº 2008/0266452-5 de T5 - QUINTA TURMA
... assentamentos funcionais ... 4. Com efeito, a aplicação da teoria do fato consumado na ...
-
Acórdão nº 2015/0306602-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... falta do dia "10.10.2003, ... registrada ... assentamentos individuais, porém, nos autos não consta qualquer ...
-
Acórdão nº 2011/0171393-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... dos atos jurídicos até então praticados, o nome de casada não deve ser suprimido ... dos assentamentos, procedendo-se, tão somente, a averbação da alteração ... requerida após o divórcio ...
-
Acórdão nº 2012/0122625-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... dos atos jurídicos até então praticados, o nome de solteira não deve ser suprimido ... dos assentamentos, procedendo-se, tão somente, a averbação da mudança ... requerida após as núpcias ...
-
Israel aprova construção de mais de mil casas em assentamentos judaicos
O Globo Com agências internacionais JERUSALÉM - O ministro da Habitação de Israel, Uri Ariel, deu a aprovação final para a construção de mais de mil casas em assentamentos judaicos, apenas três dias antes da retomada das negociações de paz com os pal...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12608, DE 10 DE ABRIL DE 2012. Institui a Politica Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Pnpdec; DispÕe Sobre o Sistema Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Sinpdec e o Conselho Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Conpdec; Autoriza a CriaÇÃo de Sistema de InformaÇÕes e Monitoramento de Desastres; Altera as Leis 12.340, de 1o de Dezembro de 2010, 10.257, de 10 de Julho de 2001, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 8.239, de 4 de Outubro de 1991, e 9.394, de 20 de Dezembro de 1996; e da Outras Providencias.
... V - diretrizes para a regularização fundiária de assentamentos" urbanos irregulares, se houver, observadas a Lei n° 11.977, de 7 de julho de 2009, e demais normas federais e estaduais pertinentes, e previsão de \xC3" ...