asserfesa-pe
- Decisões Monocráticas nº 868796 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2015
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Acórdão nº EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no REsp 1160719 / PE de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO. EMBARGOS ACOLHIDOS. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. DESCABIMENTO. 1. Existente omissão relativa à necessidade de retorno dos autos à origem para prosseguimento no julgamento da apelação, a qual foi julgada prejudicada por ilegitimidade ativa dos exequentes, impõe-se o acolhimento dos embargos. 2....
- Decisão Monocrática nº 2009/0191933-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Decisão Monocrática nº 2009/0175311-9 de CE - CORTE ESPECIAL
RECURSO ESPECIAL Nº 1.156.662 - PE (2009/0175311-9) RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER ... RECORRENTE : ASSERFESA PE ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ... FEDERAIS DA SAÚDE EM ... PERNAMBUCO E OUTROS ... ADVOGADO : MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA E OUTRO(S) ...
- Decisão nº 602523 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2010
- Decisão nº 602551 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2010
- Decisão nº 602525 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2010
- Decisão nº 602550 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2010
- Decisão nº 602547 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2010
- Decisão nº 595591 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2010
- Decisão monocrática Nº 1330460 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-07-2021
- Decisão da Presidência nº 600726 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2013
- Decisões Monocráticas nº 600726 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2013
- Decisão Monocrática nº 2007/0273373-1 de T6 - SEXTA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2009/0192312-1 de CE - CORTE ESPECIAL
- Acórdão nº 2009/0191933-7 de T5 - QUINTA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2007/0276029-5 de T6 - SEXTA TURMA
- Decisão da Presidência nº 596941 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2010
- Decisão nº 602549 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2010
- Decisão da Presidência nº 555030 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2010
- Decisão da Presidência nº 792112 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2010
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Acórdão nº 2009/0192312-1 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO UNIPESSOAL DO RELATOR. ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. MODIFICAÇÃO DO JULGADO. INTIMAÇÃO DA EMBARGADA. DESNECESSIDADE. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO DA MATÉRIA EM DEBATE. POSSIBILIDADE DE EXAME DA VIA ESPECIAL. 1. Afasta-se a alegação de cerceamento de defesa na hipótese. È permitido ao julgador acolher embargos de declaração e conceder...
- Decisão da Presidência nº 747459 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2009
- Decisão da Presidência nº 604766 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2010
- Decisão da Presidência nº 500303 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2009