assinatura abril
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... em que convidará os representantes do setor empresarial para assinatura do acordo setorial, com a publicação de seu extrato no Diário Oficial ... 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a contratação de cooperativas ou de associações de ...
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Contrato 21-2023, AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de número 21/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação do
... (vinte e dois mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 31 de abril de 2023. São Borja, 06 de abril de 2023. Eduardo Bonotto - ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Acórdão Nº 0800253-96.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 2023
... do Tribunal de Justia do Estado do Maranho, COM INCIO EM 09 DE ABRIL DE 2023 S 15H00MIN E TRMINO EM 16 DE ABRIL DE 2023 S 14H59MIN.So Lus (MA), data e assinatura do sistema.Samuel Batista de SouzaJuiz de Direito Convocado para o 2 ...
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Atos administrativos, Súmula de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº: 22/0602-0009330-8 Contratante: S
... 24, IV, bem como legislações pertinentes ... Assinatura em: 19 de abril de 2023 ... Ratificação: ... Fundamento Legal: Lei ...
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Atos administrativos, Súmula de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº: 23/0600-0000320-3 Contratante: Superinte
... 24, IV, bem como legislações pertinentes ... Assinatura em: 18 de abril de 2023 ... Ratificação: ... Fundamento Legal: Lei ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5648, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1970. Cria o Instituto Nacional da Propriedade Industrial e da Outras Providencias
... , cabendo-lhe ainda pronunciar-se quanto à conveniência da assinatura ratificação ou denúncia de convenções, tratados, convênio e acôrdos ... , nos termos e para os efeitos do Decreto-lei n.º 2.131, de 12 de abril de 1940, no Diário Oficial da União, Seção III ... Art. 10. Esta Lei ...
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Decisão Monocrática Nº 0002905-29.2018.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 09-04-2019
... Cumpra-se ... Florianópolis, 08 de abril de 2019 ... Assinatura Digital ... Rafael Maas dos Anjos ... Juiz ...
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Convênio, 2º TERMO ADITIVO CONVÊNIO N° 789/2022 - PROA Nº 20/1364-0002129-0 Conveniada: FUNDAÇÃO EST
... ênio, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 25 de abril ... As demais cláusulas do Convênio original não modificadas pelo nte Termo Aditivo permanecem vigentes ... Data da assinatura: 18 de abril de 2023 ... FRANCISCO JOSÉ SOARES HÖRBE ... Av. Borges de ...
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Acórdão nº 0067948-58.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Noviembre de 2013
APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS. DIREITO DO CONSUMIDOR. REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO. POSSIBILIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. REFORMA PARCIAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA MÉDIA DE MERCADO COMO PARÂMETRO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA: IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM JUROS MORATÓRIOS, COMPENSATÓRIOS E MULTA. REPETIÇ&A
... bancos para aquisição de veículos automotores do período da assinatura do contrato firmado pelas partes (abril de 2011), conforme tabela do Banco ... -
Contrato 30-2023
... trezentos e vinte reais). Data de assinatura: 25 de abril de 2023. São Borja, 02 de maio de 2023. Eduardo Bonotto - ...
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Processo nº 18854/989/18, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10-11-2022
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 580/2017 CONTRATO nº 173 de 17 de abril de 2018. CONTRATO DE MANUTENÇÃO CONTINUADA EM AMBIENTES ESCOLARES- VALOR R$16.795.915,11 - ASSINATURA 17/04/18
... a falta de justificativas adequadas para a assinatura deles, com contratação sem quantitativos d e se rviços e ... nem todos os itens foram apurados através da Tabela SIURB de abril/2017, disponibilizada apenas em 20/05/2017, não implicando em ... -
Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Lei de Responsabilidade Fiscal, é caracterizado no momento da assinatura do respectivo convênio ou contrato, bem como na assinatura dos ... do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, até 30 de abril de 2016, o endereço no sítio da internet no qual foi disponibilizada a ...
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Acórdão Nº 0800662-72.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
... , COM INCIO EM 28 DE MARO DE 2023 S 15H00MIN E TRMINO EM 04 DE ABRIL DE 2023 S 14H59MIN.So Lus (MA), data e assinatura do sistema.Samuel ...
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Atos administrativos, SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO Processo Administrativo sob o nº 23/0602-0001217-6
... Assinatura em: 13 de abril de 2023 ... Ratificação: Fundamento legal: Art. 26, ...
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Atos administrativos, SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO Processo Administrativo sob o nº 23/0600-0000073
... Assinatura em: 14 de abril de 2023 ... Ratificação: ... Fundamento legal: Art. 26, ...
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Atos administrativos, SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO Processo Administrativo sob o nº 22/0602-0010302-8
... Assinatura em: 25 de abril de 2023 ... RATIFICAÇÃO: ... Fundamento legal: Art. 26, ...
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Acórdão Nº 0824446-15.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 2023
... do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, REALIZADA DIA 04 DE ABRIL DE 2023 às 09H00MIN. São Luís (MA), data e assinatura do sistema ...
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Atos administrativos, Súmula de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº: 23/0602-0012154-4 Contratante: Superin
... 75, inciso II ... Assinatura em: 05 de abril de 2024 ... Ratificação: ... Fundamento Legal: art. 71 e ...
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Atos administrativos, Súmula de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº: 23/0602-0010319-8 Contratante: Superin
... 75, inciso II ... Assinatura em: 03 de abril de 2024 ... Ratificação: ... Fundamento Legal: art. 71 e ...
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Atos administrativos, Súmula de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº: 23/0602-0001970-7 Contratante: Superin
... 75, inciso I ... Assinatura em: 03 de abril de 2024 ... Ratificação: ... Fundamento Legal: art. 71 e ...
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Lei nº 13.475 de 28/08/2017. Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984.
... Parágrafo único. A condição prevista neste artigo deverá ser consignada no diário de bordo da aeronave, com assinatura do comandante ... Art. 39. A hora de trabalho noturno, para efeito de jornada, será computada como de 52 (cinquenta e dois) minutos e 30 ...
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Decisão Monocrática N° 07404102420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-12-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, com pedido de efeito suspensivo, contra decisão da Sétima Vara Cível de Brasília que, nos autos da liquidação provisória de sentença coletiva, rejeitou a impugnação ofertada pela agravante ao laudo pericial e homologou os cálculos trazidos pelo autor, bem como tornou líquida a condenação no valor de R$ 90.947,39 (
... o perodo da indenizao; 2) o contrato previa a entrega da unidade em abril de 2010 ou 1 ms aps a assinatura do agente financeiro; 3) a assinatura ... -
Extrato de distrato de contrato, EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO A Companhia Estadual de Silos e Armazéns - CESA , representada p
... ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S , CNPJ: 94.347.135/0001-71. Data da assinatura : 04 de abril de 2023. Porto Alegre, 11 de ... abril de 2023. - Sérgio ...