assistente de acusação
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Caso Henry: advogado de Leniel passa a defender Jairinho em processo de tortura contra filha de ex-namorada
... , que representou o engenheiro Leniel Borel de Almeida como assistente de acusação no processo em que sua ex-mulher Monique Medeiros da Costa e ...
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... , que representou o engenheiro Leniel Borel de Almeida como assistente de acusação no processo em que sua ex-mulher Monique Medeiros da Costa e ...
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Caso Henry: advogado de Leniel passa a defender Jairinho em processo de tortura contra filha de ex-namorada
... , que representou o engenheiro Leniel Borel de Almeida como assistente de acusação no processo em que sua ex-mulher Monique Medeiros da Costa e ...
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Caso Henry: advogado de Leniel passa a defender Jairinho em processo de tortura contra filha de ex-namorada
... , que representou o engenheiro Leniel Borel de Almeida como assistente de acusação no processo em que sua ex-mulher Monique Medeiros da Costa e ...
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- Caso Henry: ‘Mataram meu filho mais uma vez’, diz pai de menino sobre soltura de Monique
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Acordão da Quinta Turma, 01-06-2021
PROCESSUAL PENAL E PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL.FALSA IDENTIDADE E INDUÇÃO À EXPLORAÇÃO SEXUAL. CONSUNÇÃO. SENTENÇACONDENATÓRIA. APELAÇÃO. TRIBUNAL ESTADUAL QUE ABSOLVEU O RÉU DAPRÁTICA DO CRIME-FIM. RECONHECIMENTO DAS CONDUTAS AUTÔNOMAS PELOSTJ. CONDENAÇÃO POR FALSA IDENTIDADE. RECURSO ESPECIAL PROVIDOMONOCRATICAMENTE PELO RELATOR. LEGITIMIDADE DO ASSISTENTE DEACUSAÇÃO. SÚMULA 7/
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Em vigor
Lei N. 1.521, de 26 de dezembro de 1951. Altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.
... I) o número de testemunhas, tanto para a acusação como para a defesa, será de seis no máximo ... II) Serão ouvidas ... , dando a palavra ao órgão do Ministério Público e ao assistente, se houver, para dedução da acusação e ao defensor para produzir a ...
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Acordão do Quinta Turma, 09-02-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO. LEGÍTIMADEFESA. ACOLHIMENTO DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE. DECISÃO DE PRONÚNCIAREFORMADA. ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO. INADMISSIBILIDADEDO RECURSO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOSHÁBEIS PARA INFIRMAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULAN. 182 DO STJ.1. Para afastar o óbice da Súmula n. 7 do STJ, a...
- Caso Henry: juíza pede parecer do Ministério Público sobre atuação de advogado de Leniel que passou a defender Jairinho
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Caso Henry: juíza pede parecer do Ministério Público sobre atuação de advogado de Leniel que passou a defender Jairinho
... , que representou o engenheiro Leniel Borel de Almeida como assistente de acusao no processo em que sua ex-mulher Monique Medeiros da Costa e ...
- Caso Henry: juíza pede parecer do Ministério Público sobre atuação de advogado de Leniel que passou a defender Jairinho
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Acórdão Nº 0019092-13.2016.8.06.0049 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 17-11-2023
... Apelantes: Ministério Público ... Simona Rita Fiameni (Assistente de Acusação) ... Gilmar Paiva de Morais ... Thiago dos Santos Pereira ...
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Acórdão nº 0001407-04.2003.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 2 de Marzo de 2018
... Apelante : Ana Conceição Santos de Carvalho, Assistente de Acusação ... Advogado : Virna Luisa Santos de Carvalho (OAB: ...
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Acórdão Nº 5000434-62.2022.8.24.0009 do Quarta Câmara Criminal, 18-05-2023
... assistente de acusação (Evento 77, TERMOAUD1, Eproc1G), o feito foi regularmente ...
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Acordão do Sexta Turma, 25-09-2018
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO. INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO EM LUGAR DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. APLICABILIDADE. TEMPESTIVIDADE E NÃO OCORRÊNCIA DE ERRO GROSSEIRO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Esta Corte "possui entendimento jurisprudencial no sentido de admitir a incidência do princípio da...
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Caso Henry: pai de menino entra com representação na OAB contra advogado que o representava e passou a defender Jairinho
... Brasil (OAB) contra Flávio Fernandes, que o representou como assistente de acusação no processo em que sua ex-mulher Monique Medeiros da Costa e ...
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Caso Henry: pai de menino entra com representação na OAB contra advogado que o representava e passou a defender Jairinho
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Acórdão Nº 1378828 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2022
... EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PENAL. PROCESSO PENAL ... ASSISTENTE ... ABSOLUTÓRIO NA ORIGEM. ALEGADA EXISTÊNCIA DE PROVAS ... SUFICIENTES ...
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Caso Henry: pai de menino cobra a Justiça esclarecimento sobre mensagens que Jairinho 'tanto quis esconder'
Assistente de acusação no processo em que sua ex-mulher Monique Medeiros da Costa ...
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Caso Henry: Pai de menino cobra à Justiça esclarecimento sobre mensagens que Jairinho 'tanto quis esconder'
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Caso Henry: pai do menino pede que peritos vasculhem celular para buscar mensagens que Jairinho 'tanto quis esconder'
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