associação brasileira de normas técnicas
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
... o método comparativo, observando as normas oficiais instituídas pela ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Levou em consideração, ...
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
... o método comparativo, observando as normas oficiais instituídas pela ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Levou em consideração, ...
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
... o método comparativo, observando as normas oficiais instituídas pela ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Levou em consideração, ...
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
... o método comparativo, observando as normas oficiais instituídas pela ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Levou em consideração, ...
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
... o método comparativo, observando as normas oficiais instituídas pela ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Levou em consideração, ...
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
... o método comparativo, observando as normas oficiais instituídas pela ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Levou em consideração, ...
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
... o método comparativo, observando as normas oficiais instituídas pela ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Levou em consideração, ...
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
... o método comparativo, observando as normas oficiais instituídas pela ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Levou em consideração, ...
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
... o método comparativo, observando as normas oficiais instituídas pela ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Levou em consideração, ...
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
... o método comparativo, observando as normas oficiais instituídas pela ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Levou em consideração, ...
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
... o método comparativo, observando as normas oficiais instituídas pela ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Levou em consideração, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6325/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Febrero de 2002
... definição técnica adotada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas. Tanto assim, que ...
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Acórdão Nº 0002474-95.2018.8.16.0064 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 14-05-2022
... ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). JUROS ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00309812419934058102), 17-10-2019
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0030981-24.1993.4.05.8102 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS APELADO: JOSE ELMO DA SILVA ADVOGADO: ORLANDO SILVA DA SILVEIRA RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA...
... ógicas, referendado inclusive pela Associação Brasileira das Normas Técnicas - ABNT e pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00105264320134058100), 24-10-2019
PROCESSO Nº: 0010526-43.2013.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA . APELANTE: ESTADO DO CEARÁ e outro APELADO: VANIA MARIA ALBUQUERQUE PINHEIRO e outro ADVOGADO: Cristiane Pinheiro Diogenes e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Ribeiro Campos EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO.
... ícia judicial, desprezando suas razões técnicas. Não merece prosperar tal alegação. É que o ... ção de Bens Imóveis Rurais da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, o perito ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00053911920104058500), 29-04-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0005391-19.2010.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: RAQUEL MORAIS MARTINS ADVOGADO: ANDREA SOBRAL VILANOVA DE CARVALHO APELANTE: CARLOS HENRIQUE MORAIS MARTINS ADVOGADO: ANDREA SOBRAL VILANOVA DE CARVALHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E...
... ógicas, referendado inclusive pela Associação Brasileira das Normas Técnicas - ABNT e pelo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-79900-97.2007.5.03.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... II - Cabe registrar que a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT define ...
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DECRETO Nº 861, DE 09 DE JULHO DE 1993. Dispõe Sobre a Organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - Sndc - e Estabelece as Normas Gerais de Aplicação das Sanções Administrativas, e da Outras Providencias.
... específicas não existirem, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) ou outra ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3810/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 24 de Marzo de 2003
... A Associação Brasileira de Normas Té c nicas ABNT define ... A Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT d e fine Sistema ... Elétrico de Potência ...
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Acórdão Nº 0002514-37.2009.8.16.0050 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 01-06-2022
... ELABORADO SOB OS PARÂMETROS DA ASSOCIAÇÃO ... BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009944020174058401), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0800994-40.2017.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE APELADO: CLAUDIA CIBELE TEIXEIRA DE OLIVEIRA e outro ADVOGADO: Pedro Eloy De Paiva Farias RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato Rocha EMENTA ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO....
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Acórdão Nº 0005600-23.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-07-2023
... da avaliação que exige habilidades técnicas de profissional especializado, pois tratando-se ... técnicos estabelecidos pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), em especial nas ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0127693-18.2007.8.19.0001 (Criminal), 09-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO DO CONSUMIDOR. COPOS PLÁSTICOS QUE NÃO ATENDEM AOS REQUISITOS MÍNIMOS ESTABELECIDOS PELA ABNT. VERIFICAÇÃO DA MASSA DO COPO ABAIXO DO MÍNIMO EXIGIDO. INCIDÊNCIA DOS ARTS. 12, §1º E 39, VIII, DA LEI Nº 8.078/90. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. Cuida-se de ação civil pública proposta pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado
... produto copo plástico descartável às normas" da ... NBR 14.865, com massa, quantidade e resist\xC3" ... 21. A Associação Brasileira de Normas ... Técnicas – ABNT-, ... -
Acórdão nº 0012026-59.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 8 de Marzo de 2017
... DA NORMA BRASILEIRA NBR 14653-2, DA ... ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RMAS ... TÉCNICAS-ABNT ... ALEGAÇÃO RECURSAL DE: ... B) ... Associação Brasileira de Normas Técnicas-ABNT, que disciplina a ... avaliação ...
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Processo nº 0187762-26.2012.8.19.0038 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 28 de Junio de 2018
... juízo, que atendeu as Normasas ... Técnicas", além de apurar quantum indenizat\xC3" ... não atendeu às Normas da Associação ... Normas da Associação Brasileira ...