atenuante confissão
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Acórdão nº 2015/0182831-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO. INTEMPESTIVIDADE DO PARECER MINISTERIAL, INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL E DOSIMETRIA DA PENA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL VIOLADO. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. TIPICIDADE E CONFISSÃO ESPONTÂNEA. SÚMULA
... TIPICIDADE ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. ... atenuante" da ... confissão ensejaria dilação probatória, provid\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0266118-3 de T5 - QUINTA TURMA
... DOSIMETRIA. ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... REINCIDÊNCIA ... ESPECÍFICA ... 2012, pacificou o posicionamento de que a atenuante da confissão ...
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Acórdão nº 2016/0164648-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. COMPENSAÇÃO ENTRE A ATENUANTE DA CONFISSÃO PARCIAL COM A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. JULGAMENTO CONFORME A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça autoriza a compensação da confissão parcial, na segunda fase da dosimetria...
... ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. COMPENSAÇÃO ENTRE A ... ATENUANTE ... CONFISSÃO ... AGRAVANTE ... REINCIDÊNCIA. ... JULGAMENTO ... -
Acórdão nº 2015/0146262-3 de T6 - SEXTA TURMA
... REFORMATIO ... COMPENSAÇÃO ... REINCIDÊNCIA ... CONFISSÃO. ... AFASTAMENTO. ... INVIABILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO ... com a atenuante da confissão, na segunda etapa da dosimetria da ...
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Acórdão nº 2016/0123122-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CÓDIGO PENAL. REINCIDÊNCIA E CONFISSÃO. COMPENSAÇÃO. ... POSSIBILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO ... atenuante ...
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Acórdão nº 2014/0111085-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. DOSIMETRIA DA PENA. ATENUANTE DA CONFISSÃO ...
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Acórdão nº 2015/0043118-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. MOTIVO TORPE E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. DOSIMETRIA. PENA-BASE. LEGALIDADE. CONDUTA SOCIAL. CONDENAÇÕES DEFINITIVAS POR FATOS ANTERIORES AO CRIME. QUALIFICADORA SOBRESSALENTE UTILIZADA PARA AUMENTAR A PENA-BASE. POSSIBILIDADE. PLEITO DE APLICAÇ&
... ATENUANTE ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... -
Acórdão nº 2015/0280785-9 de T6 - SEXTA TURMA
... ILEGAL EVIDENCIADO. RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA ... relativa à atenuante da confissão espontânea não foi sequer suscitada ...
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Acórdão nº 2008/0085207-8 de T6 - SEXTA TURMA
... SEGUNDA FASE. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA EM ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO. ... SUPRESSÃO ... INSTÂNCIA. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. FURTO QUALIFICADO. ATENUANTE DA CONFISSÃO. FRAÇÃO DE REDUÇÃO INFERIOR A 1/6. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO IDÔNEA. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O Superior Tribunal...
... DA VIA ELEITA. FURTO QUALIFICADO. ATENUANTE ... DA CONFISSÃO. FRAÇÃO DE REDUÇÃO INFERIOR A ... -
Acórdão nº HC 112623 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. DOSIMETRIA DA PENA. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL UTILIZADA PARA EMBASAR A CONDENAÇÃO. RETRATAÇÃO EM O. RECONHECIMENTO DA ATENUANTE ... 1. Há evidente ilegalidade se o Tribunal de origem utilizou a ...
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Acórdão nº HC 247763 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... COMPENSAÇÃO ENTRE A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA COM A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. POSSIBILIDADE. ERESP. 1.154.752⁄RS. HABEAS ...
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Acórdão nº 2013/0197017-3 de T5 - QUINTA TURMA
... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... embasar a conclusão condenatória, a atenuante prevista no ...
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Acórdão nº 2016/0216610-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. POSSIBILIDADE. ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS. (III) CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. REDUÇÃO DESPROPORCIONAL. ... circunstância atenuante" da confissão espontânea, reduzindo a ... sanção em\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0275435-0 de T5 - QUINTA TURMA
... IN IDEM. CONFISSÃO ESPONTÂNEA E REINCIDÊNCIA. RÉU ... MULTIRREINCENTE ... pena, a compensação da atenuante da confissão espontânea com a agravante da ...
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Acórdão nº 2016/0115609-0 de T5 - QUINTA TURMA
... REDUZIDA. PLEITO DE COMPENSAÇÃO INTEGRAL ... CONFISSÃO ... REINCIDÊNCIA. ... reincidência com a atenuante da confissão espontânea, por serem ...
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Acórdão nº 2015/0253501-0 de T6 - SEXTA TURMA
... POSSIBILIDADE. ... DESNECESSIDADE. APLICAÇÃO DA ATENUANTE DA ... CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ORDEM NÃO CONHECIDA. ...
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Acórdão nº 2014/0335248-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ENTRE REINCIDÊNCIA E CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ... IMPOSSIBILIDADE. ... MULTIRREINCIDÊNCIA. ... da reincidência com a atenuante da confissão espontânea, por ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ACENTUADA. ... COMPENSAÇÃO INTEGRAL ENTRE A CONFISSÃO ESPONTÂNEA E A ... pena, a compensação da atenuante da confissão espontânea com a agravante da ...
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Acórdão nº 2016/0181296-6 de T5 - QUINTA TURMA
... INSTÂNCIAS ... ORDINÁRIAS. ... DOSIMETRIA. ... CONFISSÃO ... atenuante ...
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Acórdão nº 2016/0132414-7 de T5 - QUINTA TURMA
... INCIDÊNCIA. COMPENSAÇÃO ENTRE A AGRAVANTE CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA ... REINCIDÊNCIA. ... MULTIRREINCENTE. ... pena, a compensação da atenuante da confissão espontânea com a agravante da ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. ROUBO. DOSIMETRIA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA PARCIAL. MANIFESTAÇÃO DO RÉU SOPESADA NA FORMAÇÃO DO JUÍZO CONDENATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 545/STJ. REGIME PRISIONAL. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. PENA DE 4 ANOS DE RECLUSÃO. GRAVIDADE ABSTRATA DA CONDUTA. FUNDAMENTO INIDÔNEO. FLAGRANTE...
... INADEQUAÇÃO. ROUBO. DOSIMETRIA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA ... entendimento consolidado na Súmula 545/STJ, a atenuante" da confissão ... espontânea deve ser reconhecida, ainda que\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0133242-3 de T6 - SEXTA TURMA
... DESCABIMENTO. ... CIRCUNSTANCIADO. ... DOSIMETRIA. ... CONFISSÃO ESPONTÂNEA E MÚLTIPLA ... atenuante ...