atenuante confissão
205483 resultados para atenuante confissão
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Acórdão nº 2015/0117281-1 de T5 - QUINTA TURMA
... COMPENSAÇÃO INTEGRAL ENTRE REINCIDÊNCIA E ... CONFISSÃO ESPONTÂNEA. POSSIBILIDADE. AGRAVO ... REGIMENTAL DESPROVIDO ... agravante da reincidência com a atenuante da confissão ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECÍFICA COM A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. NÃO ...
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Acórdão nº 2015/0142222-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ATENUANTE ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ...
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Acórdão nº 2016/0095363-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ANTECEDENTES. AUSÊNCIA DE BIS ... IDEM. CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA ... REINCIDÊNCIA. ... MULTIRREINCIDENTE. ... pena, a compensação da atenuante da confissão espontânea com a agravante da ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... DA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA COM A ATENUANTE ... DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. PACIENTE REINCIDENTE ESPECÍFICO. ...
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Acórdão nº 2015/0319198-2 de T5 - QUINTA TURMA
... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... IMPOSSIBILIDADE. ... MULTIRREINCIDÊNCIA. ... da reincidência com a atenuante da confissão espontânea, por ...
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Acórdão nº 2016/0123502-1 de T5 - QUINTA TURMA
... CONFISSÃO ESPONTÂNEA. POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO ... pena, a compensação da atenuante da confissão espontânea com a agravante da ...
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Acórdão nº 2014/0181747-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DESCLASSIFICAÇÃO. ART. 302 DO CTB. CULPA CONSCIENTE E DOLO EVENTUAL. VERIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. ATENUANTE. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. INCIDÊNCIA. DESCABIMENTO. 1. A pretensão do agravante não é a revaloração das provas, mas sim a anális
... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. ATENUANTE". CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. INCIDÊNCIA. DESCABIMENTO ... 1. A\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0214141-7 de T5 - QUINTA TURMA
... DOSIMETRIA. ... CIRCUNSTÂNCIA ... ATENUANTE PREVISTA NO ART. 65, III, D, DO CP. ... IRRELEVÂNCIA. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ... 1. Se a confissão do agente é utilizada como fundamento para ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. POSSIBILIDADE. ...
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Acórdão nº 2013/0324577-4 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE ... EXTENSÃO. ... COMPENSAÇÃO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO COM ...
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Acórdão nº 2015/0230820-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. DOSIMETRIA DA PENA. COMPENSAÇÃO DA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA COM A ATENUANTE DA CONFISSÃO. RÉU MULTIRREINCIDENTE. PREPONDERÂNCIA DA AGRAVANTE. I - Esta Corte firmou entendimento no sentido de que a agravante da reincidência e a atenuante da confissão...
... ATENUANTE ... CONFISSÃO. ... MULTIRREINCIDENTE. ... -
Acórdão nº 2016/0113217-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. AUSÊNCIA. COMPENSAÇÃO ENTRE A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA E A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. NECESSIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Inexiste ofensa ao princípio da colegialidade nas hipóteses em que a decisão monocrática...
... COLEGIALIDADE. ... AUSÊNCIA. ... COMPENSAÇÃO ... ATENUANTE ... 2. Uma vez reconhecida a atenuante da confissão ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... ATENUANTE DA ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... SUPRESSÃO ...
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Acórdão nº 2016/0246756-0 de T5 - QUINTA TURMA
... COMPENSAÇÃO ... AGRAVANTE ... REINCIDÊNCIA ... ATENUANTE ... CONFISSÃO ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... CÓDIGO PENAL. DOSIMETRIA. ATENUANTE DA CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... COGNIÇÃO. ...
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Acórdão nº 2015/0030929-4 de T6 - SEXTA TURMA
... DA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA COM A ATENUANTE DA ... pacificou o entendimento segundo o qual a atenuante da confissão espontânea, na ...
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Acórdão nº 2016/0312753-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... ATENUANTE ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... -
Acórdão nº 2013/0381695-7 de T6 - SEXTA TURMA
... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ATENUANTE CONFIGURADA. REINCIDÊNCIA ...
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Acórdão nº 2012/0073955-6 de T5 - QUINTA TURMA
... CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. ... UTILIZAÇÃO ... CONDENAÇÃO. ... ATENUANTE ... CONFIGURADA. COMPENSAÇÃO COM A AGRAVANTE DA ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ROUBO AGRAVADO MEDIANTE CONCURSO DE PESSOAS E USO DE ARMA DE FOGO. COMPENSAÇÃO ENTRE A ATENUANTE DA CONFISSÃO E A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. POSSIBILIDADE. IGUALMENTE PREPONDERANTES. QUANTUM DE MAJORAÇÃO DA PENA. BASEADO APENAS NO NÚMERO DE CIRCUNSTÂNCIAS PRATICADAS. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA...
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Acórdão nº 2015/0194616-6 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. CONFISSÃO ... EXTRAJUDICIAL ... RETRATADA ... CONDENAÇÃO. ... ATENUANTE. ... POSSIBILIDADE. ... REINCIDÊNCIA ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... reprovabilidade ... CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE PREVISTA NO ART. 65, III, ... IRRELEVÂNCIA. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ... 1. Se a confissão do agente é utilizada como fundamento para ...
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Acórdão nº 2011/0126848-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. DOSIMETRIA. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. APLICABILIDADE. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL SOPESADA NO JUÍZO
... DESFAVORÁVEIS. ... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ATENUANTE" DA CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... APLICABILIDADE. ... CONFISS\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0290947-5 de T5 - QUINTA TURMA
... CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. DOSIMETRIA. CONFISSÃO PARCIAL. ... RECONHECIMENTO. ... OCORRÊNCIA ... FLAGRANTE ... julgador, deve ela ser considerada como circunstância atenuante na ...