atenuante da confissão

Acórdão nº 2016/0141856-6 de T5 - QUINTA TURMA

... PRECEDENTES. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. COMPENSAÇÃO. ... 2012, pacificou o posicionamento de que a atenuante da confissão ...
Acórdão nº 2015/0160367-0 de T5 - QUINTA TURMA

... ANTECEDENTES. POSSIBILIDADE. REINCIDÊNCIA E ... CONFISSÃO. ... COMPENSAÇÃO. ... POSSIBILIDADE. ... genérica da reincidência e a atenuante da confissão espontânea, ...
Acórdão nº 2015/0194616-6 de T5 - QUINTA TURMA

... SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. CONFISSÃO ... EXTRAJUDICIAL ... RETRATADA ... CONDENAÇÃO. ... ATENUANTE. ... POSSIBILIDADE. ... REINCIDÊNCIA ...
Acórdão nº 2016/0035389-0 de T5 - QUINTA TURMA

... CONSTITUCIONAL ... DUPLAMENTE ... CIRCUNSTANCIADO. ... CONFISSÃO" ... COMPENSAÇÃO ENTRE A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA E\xC2" A ... ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. POSSIBILIDADE. ...
Acórdão nº 2016/0100932-2 de T5 - QUINTA TURMA

... CÓDIGO PENAL. REINCIDÊNCIA E CONFISSÃO. COMPENSAÇÃO. ... POSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ... atenuante ...
Acórdão nº 2016/0123122-0 de T5 - QUINTA TURMA

... CÓDIGO PENAL. REINCIDÊNCIA E CONFISSÃO. COMPENSAÇÃO. ... POSSIBILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO ... atenuante ...
Acórdão nº 2016/0325085-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PENAL. ROUBO. DOSIMETRIA. CONFISSÃO PARCIAL UTILIZADA PARA EMBASAR A CONDENAÇÃO. INCIDÊNCIA. PRECEDENTES. 1. É pacífica a jurisprudência desta Corte no sentido de que, se a condenação do acusado baseou-se também em sua confissão, mesmo que parcial ou retratada em juízo, é...

... DOSIMETRIA. CONFISSÃO PARCIAL UTILIZADA PARA EMBASAR ... em juízo, é devida a incidência da atenuante da ... confissão espontânea. Precedentes ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... ACENTUADA. ... COMPENSAÇÃO INTEGRAL ENTRE A CONFISSÃO ESPONTÂNEA E A ... pena, a compensação da atenuante da confissão espontânea com a agravante da ...
Acórdão nº 2014/0251363-5 de T5 - QUINTA TURMA

... : JEFFERSON DE OLIVEIRA ... PENAL. ROUBO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA E REINCIDÊNCIA ... atenuante" da confissão espontânea, nos termos do art. 67 \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0275435-0 de T5 - QUINTA TURMA

... IN IDEM. CONFISSÃO ESPONTÂNEA E REINCIDÊNCIA. RÉU ... MULTIRREINCENTE ... pena, a compensação da atenuante da confissão espontânea com a agravante da ...
Acórdão nº 2016/0132414-7 de T5 - QUINTA TURMA

... INCIDÊNCIA. COMPENSAÇÃO ENTRE A AGRAVANTE CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA ... REINCIDÊNCIA. ... MULTIRREINCENTE. ... pena, a compensação da atenuante da confissão espontânea com a agravante da ...
Acórdão nº 2015/0111488-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. DESCABIMENTO. ROUBO MAJORADO. CONFISSÃO. REINCIDÊNCIA. COMPENSAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FATOS IMPUTADOS NEGADOS PELO RÉU. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Em consonância com a orientação jurisprudencial da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal - STF, esta...

... DESCABIMENTO. ... MAJORADO. ... CONFISSÃO. ... REINCIDÊNCIA. ... COMPENSAÇÃO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... Código Penal) deve ser compensada com a atenuante da confissão ...
Acórdão nº 2015/0268451-0 de T5 - QUINTA TURMA

... MESES E 20 DIAS DE RECLUSÃO. CONFISSÃO" ... ESPONTÂNEA ... REINCIDÊNCIA. ... COMPENSAÇÃO ... INTEGRAL.\xC2" ... reincidência com a atenuante da confissão espontânea, por serem ...
Acórdão nº 2015/0303990-3 de T5 - QUINTA TURMA

... CONFISSÃO" ... ESPONTÂNEA. PACIENTE REINCIDENTE ESPECÍFICO ... CONDENA\xC3" ... agravante da reincidência e a atenuante da confissão ...
Acórdão nº 2016/0002377-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. AUSÊNCIA DE CONFISSÃO. INVIABILIDADE DE INCIDÊNCIA DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ALEGADA PRÁTICA DELITIVA SOB VIOLENTA EMOÇÃO, APÓS INJUSTA PROVOCAÇÃO DA VÍTIMA. NECESSIDADE DE...

... HOMICÍDIO ... DUPLAMENTE ... QUALIFICADO. ... CONFISSÃO. INVIABILIDADE DE INCIDÊNCIA DA ... 2. Não é possível reconhecer a atenuante da confissão ...
Acórdão nº 2016/0266118-3 de T5 - QUINTA TURMA

... DOSIMETRIA. ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... REINCIDÊNCIA ... ESPECÍFICA ... 2012, pacificou o posicionamento de que a atenuante da confissão ...
Acórdão nº 2014/0335248-6 de T5 - QUINTA TURMA

... ENTRE REINCIDÊNCIA E CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ... IMPOSSIBILIDADE. ... MULTIRREINCIDÊNCIA. ... da reincidência com a atenuante da confissão espontânea, por ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... DISCRICIONARIEDADE ... VINCULADA ... JULGADOR. ... CONFISSÃO" ... REINCIDÊNCIA ... ESPECÍFICA. ... COMPENSAÇÃO ... INTEGRAL.\xC2" ... reincidência com a atenuante da confissão espontânea, por serem ...
Acórdão nº 2015/0190565-1 de T5 - QUINTA TURMA

... ESPECIAL. ... INADEQUADA. ... MAJORADO. ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... agravante da reincidência e a atenuante da confissão espontânea, por ...
Acórdão nº 2010/0178277-9 de T5 - QUINTA TURMA

... DOSIMETRIA. ATENUANTE DA CONFISSÃO E AGRAVANTE ... REINCIDÊNCIA. ...
Acórdão nº 2014/0069551-0 de T5 - QUINTA TURMA

... CIRCUNSTANCIADO. ... AGRAVANTE ... REINCIDÊNCIA E ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ...
Acórdão nº 2015/0282329-2 de T6 - SEXTA TURMA

... REINCIDÊNCIA. ... COMPENSAÇÃO. ... ATENUANTE ... CONFISSÃO ESPONTÂNEA. POSSIBILIDADE. AFASTAMENTO DE ...
Acórdão nº 2016/0181296-6 de T5 - QUINTA TURMA

... INSTÂNCIAS ... ORDINÁRIAS. ... DOSIMETRIA. ... CONFISSÃO ... atenuante ...
Acórdão nº 2015/0133242-3 de T6 - SEXTA TURMA

... DESCABIMENTO. ... CIRCUNSTANCIADO. ... DOSIMETRIA. ... CONFISSÃO ESPONTÂNEA E MÚLTIPLA ... atenuante ...
Acórdão nº 2014/0020099-7 de T5 - QUINTA TURMA

... ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA DA PENA. ATENUANTE DA ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... AGRAVANTE ...