atenuante da confissão

Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... DOSIMETRIA DA PENA. SEGUNDA FASE. CONFISSÃO" ... INQUISITORIAL, ... POSTERIORMENTE ... RETRATADA EM JUÍZO.\xC2" ... AGRAVANTE ... REINCIDÊNCIA ... ATENUANTE ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ...
Acórdão nº 2010/0102402-1 de T6 - SEXTA TURMA

... REINCIDÊNCIA ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA COM A ATENUANTE" DA ... CONFISSÃO ESPONTÂNEA ... 1. A a Primeira Turma\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0239952-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PACIENTE CONDENADO À PENA CORPORAL 4 ANOS, 5 MESES E 10 DIAS DE RECLUSÃO. DOSIMETRIA DA PENA. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO. RÉU QUE AFIRMOU SER MERO USUÁRIO DE DROGAS. AUSÊNCIA DE CONFISSÃO. INVIABILIDADE DE...

... ATENUANTE DA CONFISSÃO. RÉU QUE AFIRMOU SER ...
Acórdão nº 2015/0267403-1 de T6 - SEXTA TURMA

... AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA COM A ATENUANTE DA CONFISSÃO ...
Acórdão nº 2016/0190662-8 de T5 - QUINTA TURMA

... DOSIMETRIA. ... REINCIDÊNCIA ... ESPECÍFICA E CONFISSÃO. ÚNICA CONDENAÇÃO ANTERIOR. ... n. 1.154.752/RS, consolidou o posicionamento de que a atenuante da ...
Acórdão nº 2014/0325784-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PENAL. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. CONDENAÇÃO. FUNDAMENTO. UTILIZAÇÃO. ATENUAÇÃO OBRIGATÓRIA. SÚMULA 545/STJ. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. IRRELEVÂNCIA. INTENÇÃO DO RÉU. VERIFICAÇÃO. INVIABILIDADE. CARÁTER OBJETIVO DA ATENUANTE. 1. As declarações...

... : LINDIANA ... REGIMENTAL ... CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. CONDENAÇÃO. FUNDAMENTO. ... ATENUANTE ...
Acórdão nº 2015/0138072-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. AUSÊNCIA DE CONFISSÃO ACERCA DA TRAFICÂNCIA. CONFISSÃO DA PROPRIEDADE DA DROGA PARA USO PRÓPRIO. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. NÃO INCIDÊNCIA. 1. O Superior Tribunal de Justiça, na esteira da...

... CONFISSÃO ACERCA DA TRAFICÂNCIA. CONFISSÃO ... DA DROGA PARA USO PRÓPRIO. ... ATENUANTE" DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. NÃO ... INCIDÊNCIA. ... 1. O\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0283352-0 de T5 - QUINTA TURMA

... ATENUANTE ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ...
Acórdão nº 2016/0058261-0 de T6 - SEXTA TURMA

... ESPECIAL. ... RECEPTAÇÃO. ... RECONHECIMENTO DA CONFISSÃO. AFASTAMENTO POR SER ... ATENUANTE ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... CABIMENTO. ...
Acórdão nº 2015/0152207-4 de T5 - QUINTA TURMA

... REINCIDÊNCIA. POSSIBILIDADE. REINCIDÊNCIA E ... CONFISSÃO. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. HABEAS ... genérica da reincidência e a atenuante da confissão espontânea, ...
Acórdão nº 2012/0275124-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SÚM. 182/STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO NA DOSIMETRIA DA PENA. CONFISSÃO DO RÉU QUE EMBASOU A CONDENAÇÃO. RECONHECIMENTO. SUM. N. 545/STJ. COMPENSAÇÃO COM A REINCIDÊNCIA. PRESENÇA DE TRÊS MAJORANTES. CRITÉRIO QUANTITATIVO. SÚM. N. 443/STJ....

... EVIDENCIADO NA DOSIMETRIA DA PENA. CONFISSÃO ... CONDENAÇÃO. ... atenuante em questão, pouco ...
Acórdão nº 2016/0005711-3 de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº 2015/0090751-4 de T6 - SEXTA TURMA

... ATENUANTE" DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA COM A AGRAVANTE ... DO CRIME TER \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0268016-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO TENTADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE NEGATIVAMENTE VALORADAS COM BASE EM DUAS CONDENAÇÕES TRANSITADAS EM JULGADO AO TEMPO DOS FATOS. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. LONGA INTERNAÇÃO DO RÉU. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. CONFISSÃO ESPONT&#x

... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA ... se refere à segunda fase do critério trifásico, a atenuante da confissão ...
Acórdão nº 2016/0108441-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. INADMISSIBILIDADE. USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304 C/C O ART. 297, AMBOS DO CP). TESES DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE E DA DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA TENTATIVA DE ESTELIONATO NÃO ENFRENTADAS NO ACÓRDÃO IMPUGNADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUMENTO DA PENA-BASE. VALORAÇÃO NEGATIVA DA...

... ATENUANTE ... 4. A incidência da circunstância atenuante da confissão espontânea ...
Acórdão nº 2011/0100799-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HC SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ROUBOS. DOSIMETRIA. CONCURSO FORMAL PRÓPRIO. AUTONOMIA DE DESÍGNIOS NÃO COMPROVADA. PERSONALIDADE. PENA-BASE REDUZIDA AO MÍNIMO LEGAL. SÚMULA/STJ 444. CONFISSÃO ESPONTÂNEA PARCIAL. INCIDÊNCIA DA ATENUANTE. IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE PENA ABAIXO DO PISO PREVISTO

... REDUZIDA AO MÍNIMO LEGAL. SÚMULA/STJ 444. CONFISSÃO" ... ESPONTÂNEA ... INCIDÊNCIA ... ATENUANTE. ... IMPOSSIBILIDADE\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0118259-4 de T5 - QUINTA TURMA

... DOSIMETRIA. COMPENSAÇÃO REINCIDÊNCIA COM ATENUANTE DA ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... MULTIRREINCIDÊNCIA. ...
Acórdão nº 2013/0324577-4 de T5 - QUINTA TURMA

... IMPOSSIBILIDADE ... EXTENSÃO. ... COMPENSAÇÃO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO COM ...
Acórdão nº 2016/0191349-1 de T5 - QUINTA TURMA

... PLEITO DE COMPENSAÇÃO INTEGRAL ENTRE A ... CONFISSÃO ... REINCIDÊNCIA. ... RECORRIDO ... COMPENSAÇÃO ... reincidência com a atenuante da confissão espontânea, por serem ...
Acórdão nº 2014/0288894-0 de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº 2015/0169870-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. AUSÊNCIA DE CONFISSÃO ACERCA DA TRAFICÂNCIA. CONFISSÃO DE PARTE DA PROPRIEDADE DA DROGA PARA USO PRÓPRIO. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. NÃO INCIDÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO....

... ENTORPECENTES. AUSÊNCIA DE CONFISSÃO ACERCA ... TRAFICÂNCIA. ... CONFISSÃO ... DROGA PARA USO PRÓPRIO. ... ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. NÃO ... INCIDÊNCIA. ...
Acórdão nº 2016/0213688-7 de T5 - QUINTA TURMA

... ENTRE A REINCIDÊNCIA E A CONFISSÃO" ESPONTÂNEA. ... IGUALMENTE ... PREPONDERANTES. ... ILEGALIDADE \xC2" ... agravante da reincidência e a atenuante da confissão ...
Acórdão nº 2016/0291162-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. ROUBO MAJORADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS PELO COLEGIADO A QUO. IMPOSSIBILIDADE DE INOVAÇÃO DO PLEITO DEFENSIVO. TESE NÃO ANALISADA PELA CORTE DE ORIGEM. ÓBICE AO EXAME DA MATÉRIA POR ESTE TRIBUNAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚ

... COMPENSAÇÃO DE ATENUANTE COM MAJORANTE VEDADA. ... ótese na qual o pleito de aplicação da atenuante da confissão espontânea ...
Acórdão nº 2016/0095363-6 de T5 - QUINTA TURMA

... ANTECEDENTES. AUSÊNCIA DE BIS ... IDEM. CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA ... REINCIDÊNCIA. ... MULTIRREINCIDENTE. ... pena, a compensação da atenuante da confissão espontânea com a agravante da ...
Acórdão nº 2010/0127182-3 de T5 - QUINTA TURMA

... AUSÊNCIA DE BIS ... IN IDEM. CONFISSÃO" ESPONTÂNEA E ... REINCIDÊNCIA. ... MULTIRREINCENTE ... ESPEC\xC3" ... pena, a compensação da atenuante da confissão espontânea com a agravante da ...