atheniense
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Decisão Monocrática nº 2007/0190958-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ADVOGADO : EDUARDO LOPES DA SILVA E OUTRO(S) ... AGRAVADO : V E M DO BRASIL S/A E OUTROS ... ADVOGADO : ARISTÓTELES DUTRA DE ARAÚJO ATHENIENSE E OUTRO(S) ... Vistos, etc ... Cuida-se de agravo de instrumento interposto da decisão que negou seguimento a recurso especial ... O presente ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0006078-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : DISTRIBUIDORA MINEIRA DE BEBIDAS LTDA E OUTROS ... ADVOGADOS : ARISTOTELES DUTRA DE ARAUJO ATHENIENSE E OUTRO(S) PAULO EVANDRO DE SIQUEIRA E OUTRO(S) ... PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS ... AGRAVADO : FRATELLI VITA BEBIDAS S/A ... ADVOGADOS : JULIANA ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0057511-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RELATOR : MINISTRO ARI PARGENDLER ... AGRAVANTE : JOSÉ MAURÍCIO AZEVEDO BORGES E OUTROS ... ADVOGADO : ARISTÓTELES DUTRA DE ARAÚJO ATHENIENSE E OUTRO ... AGRAVADO : LÚCIO CARVALHO COSTA E OUTRO ... ADVOGADOS : DIAMANTINO SILVA FILHO ... EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA ... FREDERICO ...
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Decisão Monocrática nº 2003/0152559-7 de T4 - QUARTA TURMA
... RECORRENTE : BEATRIZ DE CASTRO HIGUCHI E OUTROS ... ADVOGADO : ARISTÓTELES DUTRA DE ARAÚJO ATHENIENSE E OUTRO(S) ... RECORRIDO : ANELISA DE CASTRO CAETANO E OUTRO ... REPR. POR : ANTÔNIO OLAVO CAETANO ... ADVOGADO : MARCELO SENA CASTRO ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0242876-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO ... AGRAVANTE : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SARAMENHA E OUTRO ... ADVOGADO : ALEXANDRE RODRIGUES ATHENIENSE E OUTRO(S) ... AGRAVADO : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SARAGOSSA E OUTRO ... ADVOGADO : JOSÉ VLAN DE CASTRO JUNIOR E OUTRO(S) ... 1. Cuida-se de ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0099193-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... REPR. POR : CLÁUDIA MÁRCIA RÊLO - INVENTARIANTE ... ADVOGADO : LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE E OUTRO(S) ... O instrumento não contém a procuração outorgada pela parte agravante ao advogado subscritor do agravo, Dr. Leonardo Fialho Pinto, ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0309908-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... REQUERENTE : ARNALDO DE CASTRO JÚNIOR ... ADVOGADOS : ARISTOTELES DUTRA DE ARAUJO ATHENIENSE ... SEBASTIÃO BARBOSA E SILVA JUNIOR ... REQUERIDO : CONSTRUTORA ESTEIO LTDA E OUTROS ... ADVOGADO : SÉRGIO MURILO DINIZ BRAGA E OUTRO(S) ... Por ...
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Acórdão nº 195927 de Primeira Turma, 18 de Mayo de 2001
Recte. : Usina Santa Helena Ltda ... advdo. : Aristoteles Atheniense ... recdo. : Estado de Minas Gerais ... advdos. : Gleide Lara Meirelles Santana e Outro ... - IMPOSSIBILIDADE, SUBMISSÃO, ATIVIDADES PROFISSIONAIS, ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0110527-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVADO : MARIA DO CARMO LEANDRO DRUMOND ... ADVOGADO : ARISTÓTELES DUTRA DE ARAÚJO ATHENIENSE E OUTRO(S) ... INTERES. : REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS SA ... INTERES. : JOSÉ LUIZ DOS SANTOS ... Trata-se de agravo de instrumento interposto ...
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Decisão Monocrática de T4 - QUARTA TURMA
... DIMAS PEREIRA ABRAHÃO ... AGRAVADO : H M G ... ADVOGADOS : ARISTÓTELES DUTRA DE ARAÚJO ATHENIENSE E OUTRO(S) FERNANDO NEVES DA SILVA ... Para melhor análise, DOU PROVIMENTO ao agravo de instrumento, determinando a subida do recurso especial ...
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Decisão Monocrática nº 1998/0082575-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECORRENTE : FLÁVIO AUGUSTO CAINELLI BASÍLIO E OUTROS ... SUCESS. DE : ALVARINA CAINELLI ... ADVOGADOS : ARISTOTELES DUTRA DE ARAUJO ATHENIENSE ... MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO E OUTRO(S) ... RICARDO DRUMMOND DA ROCHA ... RECORRIDO : SÉRGIO CHASTINET MARCONDES FERRAZ E OUTROS ... ADVOGADO ...
- 123milhas entra em recuperação judicial e pede suspensão das dívidas por 180 dias
- 123milhas entra com pedido de recuperação judicial
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Parte Prática: Modelos de Recursos e Demais Peças Estudadas
... 24 Advocacia nos Tribunais – Homenagem a Aristóteles Atheniense, texto Sustentação Oral – Aspectos Legais e Práticos, Luiz Fernando Valladão Nogueira, Ed. Del Rey, pg. 63 ... LUIZ FERNANDO_4ED.indb 159 ...
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Acórdão nº 1.0000.19.069013-1/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS - PENHORA DE 30% DOS VENCIMENTOS DO DEVEDOR - POSSIBILIDADE - RENDIMENTO LÍQUIDO REAL - NECESSIDADE - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO EM PARTE.- O STJ tem entendimento pacificado de que os honorários advocatícios são verba de natureza alimentar o que autoriza o
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Acórdão nº 2007/0309805-4 de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. NULIDADE DO ACÓRDÃO. CPC, ART. 535. INOCORRÊNCIA. DANO MORAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. DATA DO ARBITRAMENTO. SÚMULA 362- STJ I. Quando resolvidas todas as questões devolvidas ao órgão jurisdicional, o julgamento em sentido diverso do pretendido pela parte não corresponde a nulidade. II. "A correção monetária do valor da indenização do dano moral...
... RELATOR:MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIORRECORRENTE:BRASBEL BEBIDAS LTDA ADVOGADO:ARISTÓTELES DUTRA DE ARAÚJO ATHENIENSE E OUTRO(S)RECORRIDO :MARIA DE LOURDES RODRIGUES BARROS E OUTROSADVOGADO:FRANCISCO COSTA DUARTE JÚNIOR E OUTRO(S) ... CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO DE ... -
Acórdão nº 1.0000.20.573010-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-05-2022
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - ITCD - DECADÊNCIA DA PRETENSÃO DE CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - ART. 173, INCISO I, DO CTN - TERMO INICIAL - PRIMEIRO DIA DO EXERCÍCIO SEGUINTE ÀQUELE EM QUE REALIZADA A DOAÇÃO - PRECEDENTE VINCULANTE DO C. STJ (TEMA 1048).- O fato gerador do Imposto por Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCD ocorre quando da transmissão dos bens/ direitos a qualquer título.
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Acórdão nº 1.0016.15.006096-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - INVERSÃO ÔNUS DA PROVA - PROVA DOCUMENTAL NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DA PERÍCIA - DELIMITAÇÃO - ADMISSIBILIDADE - DOCUMENTO NOVO - APRESENTAÇÃO PRIMEIRA OPORTUNIDADE - PRECLUSÃO NÃO OCORRIDA - CONTRATO DE SEGURO - INDENIZAÇÃO POR INVALIDEZ ACIDENTAL - REQUISITO - ACIDENTE PESSOAL - EVENTO EXTERNO, VIOLENTO E INVOLUNTÁRIO - DOENÇA - RISCO NÃO ABRANGIDO -...
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PEC propõe autonomia à Advocacia Pública e pode virar marco
Ao propor autonomia à Advocacia Pública, PEC representa marco histórico
Em justo reconhecimento, Aristóteles Atheniense lembrou, no artigo “Advocacia deve a Luiz Rafael Mayer a sua autonomia” (clique aqui para ler), o papel relevantíssimo desempenhado na década ... -
CNJ estuda impor sistema único de processo eletrônico
CNJ estuda impor aos tribunais troca de sistemas pelo PJe, ainda instável
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Acórdão nº 2002/0079233-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADVOGADO :JOSÉ HELVÉCIO FERREIRA DA SILVA E OUTROSEMBARGADO:EXPRESSO TRANSAMAZONAS S/A E OUTROSADVOGADO :ARISTÓTELES DUTRA DE ARAÚJO ATHENIENSE E OUTROS ... PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DA REINCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA DE JULGAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOVAÇÃO DA ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... ) Advogado: Liege Ayres De Vasconcelos Galindo (OAB:BA10463-A) Apelado: Sony Music Entertainment Brasil Ltda Advogado: Alexandre Rodrigues Atheniense (OAB:MG47470) Advogado: Aristoteles Dutra De Araujo Atheniense (OAB:MG6285) Advogado: Hildebrando Pontes Neto (OAB:MG16162) Advogado: Antonio Olimpio ...
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Acórdãos nº 0067615-95.2010.8.26.0506 de 28ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
... de Ribeirão Preto, em que é apelante PEARSON EDUCATION DO BRASIL S/A, é apelado AUGUSTO E ATHENIENSE CONSULTORIA LTDA-ME ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São ...