ativo sa cia securit
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000824-10.2017.5.07.0012), 2019-10-03
... a teoria da asser¿¿o, a legitimidade para figurar nos polos ativo e passivo da rela¿¿o processual deve ser aferida ¿ luz das alega¿¿es ... era corretor de seguro, jamais exercendo qualquer atividade securit¿ria ... Destacam o fato de existir na sede das ag¿ncias banc¿rias um ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002530-84.2013.5.06.0371), 30-04-2015
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - APLICABILIDADE DO ITEM IV DA SÚMULA N.º 331 DO TST. Com respaldo no item IV da Súmula nº 331 do Colendo TST, devida a responsabilidade subsidiária das empresas recorrentes pelo pagamento das obrigações trabalhistas não adimplidas pela prestadora de serviços. A condenação subsidiária dos tomadores dos serviços abrange todas as...
... sempre exigindo os pagamentos de encargos sociais, trabalhistas, securit á rios, indeniza ç õ es e outras verbas trabalhistas devidas aos ... ativo e passivo da obriga ç ã o de direito material deduzido em Ju í zo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000844-87.2013.5.06.0361 (01469-2000-014-06-00-4)), 19-08-2015
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - APLICABILIDADE DO ITEM IV DA SÚMULA N.º 331 DO TST. Com respaldo no item IV da Súmula nº 331 do Colendo TST, devida a responsabilidade subsidiária da empresa recorrente pelo pagamento das obrigações trabalhistas não adimplidas pela prestadora de serviços. A condenação subsidiária do tomador dos serviços abrange todas as parcelas...
... , sempre exigindo os pagamentos de encargos sociais, trabalhistas, securit á rios, indeniza ç õ es e outras verbas trabalhistas devidas aos ... ativo e passivo da obriga ç ã o de direito material deduzido em Ju í zo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000746-90.2010.5.06.0011 (00111-2009-401-06-00-9)), 02-04-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - RESCISÃO INDIRETA - NÃO CONFIGURADA. FALTA LEVE DO EMPREGADOR. A gravidade no ato cometido pelo empregador é essencial à configuração de motivo a ensejar a penalidade máxima de reconhecimento da resolução contratual culposa, de forma que nem todo ato faltoso do empregador constitui causa grave bastante ao reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho.
... ç ã o ao pagamento dos pleitos atinentes à categoria dos securit á rios e multa pelo descumprimento de norma coletiva ... Sequencialmente, ... í vel titular ativo de uma dada rela ç ã o ou situa ç ã o jur í dica, bem como a sujei ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002246-13.2012.5.06.0371), 17-12-2014
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - APLICABILIDADE DO ITEM IV DA SÚMULA N.º 331 DO TST. Com respaldo no item IV da Súmula nº 331 do Colendo TST, devida a responsabilidade subsidiária das empresas recorrentes pelo pagamento das obrigações trabalhistas não adimplidas pela prestadora de serviços. A condenação subsidiária dos tomadores dos serviços abrange todas as...
... , sempre exigindo os pagamentos de encargos sociais, trabalhistas, securit á rios, indeniza ç õ es e outras verbas trabalhistas devidas aos ... ativo e passivo da obriga ç ã o de direito material deduzido em Ju í zo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002533-39.2013.5.06.0371), 15-04-2015
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - NÃO CONFIGURAÇAO. DONO DA OBRA. aplica-se a regra prevista no art. 455 da CLT, atraindo a incidência da Orientação Jurisprudencial nº 191 da SDI-1 do TST, segundo a qual, em seu texto atual, diante da inexistência de previsão legal específica, o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade...
... ativo e passivo da obriga ç ã o de direito material deduzido em Ju í zo ... ROCDRILL exigindo os pagamentos de encargos sociais, trabalhistas, securit á rios, indeniza ç õ es e outras verbas trabalhistas devidas aos ... -
Acórdão Nº 01475796320138200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 09-10-2021
... Polo ativo ... ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS e outros ... Trata-se de Apelação Cível interposta pela ATIVOS S.A CIA SECURIT CRED FINANCIAMENTO em face de sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001392-90.2011.5.06.0003), 06-12-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE FIM DO ESTABELECIMENTO BANCÁRIO. FRAUDE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º DA CLT. Constatada a fraude na terceirização da mão de obra, por envolver a atividade-fim do estabelecimento bancário, o vínculo empregatício se forma diretamente com o tomador dos serviços. Recurso ordinário parcialmente provido.
... o reclamante que foi admitido em 14/10/2002, na fun ç ã o de securit á rio, percebendo sal á rio fixo mais comiss õ es, sem que fossem ... ç õ es b á sicas nele estabelecidas e o funcion á rio esteja ativo no grupo na data do exerc í cio (fl. 1.178) Com efeito, n ã o se trata ... - Acórdão Nº 08065664420198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 28-02-2020
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Acórdão Nº 08101736520198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 24-03-2020
... pela parte ré, por suposto débito cobrado pela Renova CIA Securit Credito (id 44703902), e afirmou que ocorreu irregularidade no ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... POLO ATIVO SHEILA MARIANE ALMEIDA BASTOS ... POLO PASSIVO REU: COMPANHIA DE SEGUROS ... ao Valor da Causa - Tutela Provisória - REQUERENTE: Ativos Sa Cia Securit Credito Financeiro - REQUERIDO: Inacio Vicente do Nascimento - Tendo em ...
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Acórdãos nº 0063921-62.2012.8.26.0114 de 34ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... AÇÃO DE COB RANÇA DE INDEN IZAÇÃO SECURIT ÁRIA CUMULADA COM PEDID O DE D ANO MORAL ... SEGURO FACULTA ... Consi gne- se que, havend o pedido admin istr ativo , o cômp uto do p razo presc ricio nal se dá a p ...
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ATA - CAPITAL STRUCTURING SECURIT. DE CREDITOS FINACEIROS S.A
... Dentre ... eles destaque para a obrigatoriedade de ser o candidato servidor público ... estadual ou municipal, ativo ou inativo, necessariamente vinculado ao ... regime jurídico estatutário; inscrito no quadro associativo há mais de 48 ... (quarenta e oito) ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... condição de pescadores e marisqueiros daqueles que compõem o polo ativo, indicando que o registro geral de pesca de alguns deles encontra-se ... - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - REQUERENTE: Securit Solution Tecnologia da Segurança Ltda Me - REQUERIDO: Life Condominios ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... condição de pescadores e marisqueiros daqueles que compõem o polo ativo, indicando que o registro geral de pesca de alguns deles encontra-se ... - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - REQUERENTE: Securit Solution Tecnologia da Segurança Ltda Me - REQUERIDO: Life Condominios ...
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Acórdãos nº 1085900-37.2014.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 9 de Abril de 2019
... ativo das autoras não é suficiente para afastar o e ... Preced entes. IV. De mais majoraç ões securit árias, fundadas na sinistra lidade , que, à míngua de ...
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Acórdãos nº 1009126-15.2014.8.26.0019 de 38ª Câmara de Direito Privado, 10 de Mayo de 2019
... Apela a Ativos S/A. Securit izado ra de C rédit os Financei ros (fl. 455) aleg ando, em resu ... 310/315) e o deferimento da retificação do polo ativo (fl. 319), a empresa Ativos S/A. passou a ser intimada para os ...