ato ordinatório praticado
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Decisão Monocrática nº 5011576-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 9 de Mayo de 2017
Este agravo de instrumento ataca ato ordinatório (evento 70 do processo originário), com o seguinte teor: ... "Em ... dos autos, o recurso foi interposto contra ato ordinatório praticado por servidor de gabinete, não se tratando, portanto, de pronunciamento do ...
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Decisão Monocrática nº 5011647-59.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 24 de Mayo de 2017
Este agravo de instrumento ataca ato ordinatório (evento 73 do processo originário), com o seguinte teor: ... Em ... dos autos, o recurso foi interposto contra ato ordinatório praticado por servidor de gabinete, não se tratando, portanto, de pronunciamento do ...
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Decisão Monocrática nº 5011632-90.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 24 de Mayo de 2017
Este agravo de instrumento ataca ato ordinatório (evento 69 do processo originário), com o seguinte teor: ... dos autos, o recurso foi interposto contra ato ordinatório praticado por servidor de gabinete, não se tratando, portanto, de pronunciamento do ...
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Decisão Monocrática nº 5011231-91.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 24 de Mayo de 2017
Este agravo de instrumento ataca ato ordinatório (evento 49 do processo originário), com o seguinte teor: ... dos autos, o recurso foi interposto contra ato ordinatório praticado por servidor de gabinete, não se tratando, portanto, de pronunciamento do ...
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Decisão Monocrática nº 5011647-59.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 24 de Mayo de 2017
Este agravo de instrumento ataca ato ordinatório (evento 73 do processo originário), com o seguinte teor: ... Em ... dos autos, o recurso foi interposto contra ato ordinatório praticado por servidor de gabinete, não se tratando, portanto, de pronunciamento do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00051345420154058100), 21-09-2021
PJE 0005134-54.2015.4.05.8100 EMENTA CÍVEL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA LIA. SENTENÇA MANTIDA. APELO IMPROVIDO. 1. Trata-se de ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pela PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO CEARÁ, perante a 7ª VARA FEDERAL - CE em face de
... ção de ex-secretária de saúde do Município de Paracuru/CE, praticado diversas irregularidades referentes ao Fundo Municipal de Saúde e deixado ... Intimada a demandada, por meio de Ato Ordinatório (v. fls. 165 e 167 da numeração dos autos físicos), nada requereu ou ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5021036-63.2020.4.04.0000), 13-07-2020
... 61, arguindo, em suma, que esta foi determinada por ato ordinatório, e que os bens constritos são impenhoráveis, nos termos do art. 833, V, ... , a nulidade da penhora, porque determinada por ato ordinatório praticado por estagiário e a impenhorabilidade dos bens arrolados ... Requer a ...
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Decisão monocrática Nº 41241 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2020
... andamento nos autos, no dia 20.02.2020, com status de ato ordinatório praticado ... 4. Para decidir o pedido liminar com mais segurança, ...
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Decisão Monocrática com número 5285282-86.2023.8.09.0168 da 6ª Câmara Cível, 17-05-2023
... AUSÊNCIA DE CONTEÚDO NO ATO ORDINATÓRIO ... IRRECORRIBILIDADE. 1. Impõe-se o não conhecimento do ... recurso de ... praticado pelo servidor se restringiu no seguinte: ... “Tendo em vista a petição ...
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Decisao Nº 8015812-96.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... ORDINATÓRIO DE SECRETARIA DO JUÍZO DE ORIGEM. ATO ADMINISTRATIVO. INCIDÊNCIA DO ART ... não merece qualquer retoque porquanto o Ato Ordinatório praticado pela Secretaria da 4ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis ...
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Acórdão Nº 207572 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO CONTRA CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO. AUSÊNCIA DE COAÇÃO ILEGAL À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES. INVIABILIDADE DA IMPETRAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... ordinatório praticado pela secretaria judiciária do tribunal de origem, é ... de ... -
Decisao Nº 8038252-52.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 16-12-2022
... (ID. 188379772) Ato ordinatório com a impossibilidade da apresentação dos Denunciados para audiência ... 214386634. Ato ordinatório praticado pelo cartório, informando que não há Laudo de Exame de Corpo de Delito ...
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Decisões Monocráticas nº 1111636 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2018
... Ainda, no bojo das razões do agravo, há um ato ordinatório praticado por servidor do Tribunal de origem, sem qualquer cotejo ou ...
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Decisão da Presidência nº 1111636 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2018
... Ainda, no bojo das razões do agravo, há um ato ordinatório praticado por servidor do Tribunal de origem, sem qualquer cotejo ou ...
- nº 96.01.33164-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 17 de Noviembre de 2000
- Decisão Monocrática nº 5048735-68.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 10 de Noviembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 5048735-68.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 10 de Noviembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 5048735-68.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 10 de Noviembre de 2016
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Decisão monocrática Nº 200052 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... dos agentes, verificado pela forma em que o crime teria sido praticado (fl. 70) – e do fato de terem os pacientes permanecido presos durante ... Resp: 153569 ... ÀS 08:35:05 - Ato ordinatório praticado. PROCESSO Nº 50-08.2014.8.10.0058 / 502014 ACUSADO(A)(S): ...
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Decisões Monocráticas nº 151348 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Diciembre de 2017
... ) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA; em 17 de Novembro de 2017, ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (PETIÇÃO 621993/2017 (PETIÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA ...
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Decisão da Presidência nº 151348 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Diciembre de 2017
... ) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA; em 17 de Novembro de 2017, ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (PETIÇÃO 621993/2017 (PETIÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA ...
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Decisão monocrática Nº 54440 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-07-2022
... 470.407: ... “Ato ordinatório praticado - O beneficiário PEDRO AUGUSTO LEMOS CARCERERI não receberá ...
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Decisao Nº 0085658-71.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 02-10-2023
... Observa-se que no evento 08, houve ato ordinatório praticado, intimando a parte autora para juntar comprovante de domicílio ...
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Decisão da Presidência nº 141357 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... INFORMAÇÕES) em 17/03/2017 (118), em 17.03.2017; Ato ordinatório praticado (Petição 117413/2017 (OFÍCIO DO STF SOLICITANDO ...