atol das rocas
- Decreto nº 83.549 de 05/06/1979. CRIA A RESERVA BIOLOGICA DO ATOL DAS ROCAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 54311, DE 28 DE SETEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Baltazar Rocha de Medeiros a Pesquisar Fosfato Na Ilha do Farol, Atol das Rocas, Estado do Rio Grande do Norte.
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Decisão Monocrática N° 07107488620218070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2022
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATOL DAS ROCAS EMBARGADO: FLAVIA CRISTINA CORDEIRO KAMERS, ALEXANDRE BATISTA DE LIMA JURASZEK, DESPACHO Intime-se o embargante CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL ATOL DAS ROCAS, para, querendo, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da petição de ID 32542065 e dos documentos de ID 32542082 e 32542100, especialmente, sobre a...
... DECLARAO CVEL (1689) EMBARGANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATOL DAS ROCAS EMBARGADO: FLAVIA CRISTINA CORDEIRO KAMERS, ALEXANDRE BATISTA DE ... -
Decisão Monocrática N° 07335888220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-08-2023
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar, interposto por RUBEM GABRIEL ROCHA VASCONCELLOS contra decisão proferida na ação de conhecimento ajuizada em face do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL ATOL DAS ROCAS e outra. Na origem, RUBEM GABRIEL ROCHA VASCONCELLOS ajuizou ação de conhecimento em face de CONDOMINIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL ATOL DAS ROCAS e outra, objetivando a declaraçã
... ROCHA VASCONCELLOS AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATOL DAS ROCAS, GHD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP D E C I S O ... -
Decisão Monocrática N° 07107488620218070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2022
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATOL DAS ROCAS EMBARGADO: FLAVIA CRISTINA CORDEIRO KAMERS, ALEXANDRE BATISTA DE LIMA JURASZEK, D E C I S Ã O Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com pedido de efeito modificativo, opostos pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL ATOL DAS ROCAS (apelado) contra decisão monocrática que declarou a perda superveniente do objeto, restando...
... DECLARAO CVEL (1689) EMBARGANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATOL DAS ROCAS EMBARGADO: FLAVIA CRISTINA CORDEIRO KAMERS, ALEXANDRE BATISTA DE ... -
Decisão Monocrática N° 07107488620218070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-11-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Esdras Neves Número do processo: 0710748-86.2021.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FLAVIA CRISTINA CORDEIRO KAMERS, ALEXANDRE BATISTA DE LIMA JURASZEK, APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATOL DAS ROCAS DESPACHO Nos termos dos artigos 9º, caput, e 10, do...
... BATISTA DE LIMA JURASZEK, APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATOL DAS ROCAS DESPACHO Nos termos dos artigos 9, caput, e 10, do Cdigo de ... -
Decisão Monocrática N° 07107488620218070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2022
Cuida-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por FLÁVIA CRISTINA CORDEIRO KAMERS e ALEXANDRE BATISTA DE LIMA JURASZEK (autores) em face de sentença proferida pelo d. Juízo da 2ª Vara Cível de Águas Claras, que, nos autos de ação cautelar de produção de provas ajuizada em desfavor de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL ATOL DAS ROCAS, indeferiu o processamento da inicial, extinguindo o feito sem análise...
... BATISTA DE LIMA JURASZEK APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATOL DAS ROCAS D E C I S O Cuida-se de APELAO CVEL interposta por FLVIA ... -
Decisão Monocrática N° 07011876420218079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2021
Vistos etc. Cuida-se de Reclamação interposta por MIGUEL JUNIO DE ALENCAR BEZERRA contra Julgado proferido pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal que, nos autos da Ação de Indenização de Danos Morais movida em face de CONDOMÍNIO ATOL DAS ROCAS (proc. 0712453-56.2020.8.07.0020), não conheceu de Recurso Inominado interposto pelo Autor, ora Reclamante, por considerá-lo...
... autos da Ao de Indenizao de Danos Morais movida em face de CONDOMNIO ATOL DAS ROCAS (proc. 0712453-56.2020.8.07.0020), no conheceu de Recurso ... -
Decisão Monocrática N° 07435442520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-11-2023
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação da tutela recursal interposto por MARIA DAS DORES RIBEIRO DE BRITO contra decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível de Águas Claras nos autos da ação anulatória de assembleia condominial e de destituição de síndica ajuizada pela agravante em face de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL ATOL DAS ROCAS, pela qual rejeitou o pedido de...
... DORES RIBEIRO DE BRITO AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATOL DAS ROCAS D E C I S O Trata-se de agravo de instrumento com pedido de ... -
Decreto nº 9.948 de 31/07/2019. Altera o Decreto nº 2.153, de 20 de fevereiro de 1997, que estabelece e organiza as Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais da Marinha e dispõe sobre as áreas de jurisdição dos Comandos de Distritos Navais.
... Fernando de Noronha, ao Arquipélago de São Pedro e São Paulo e ao Atol das Rocas; ...
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Decisão Monocrática N° 07001165620248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-01-2024
INDEFERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, contra decisão proferida pelo d. Juízo da 3ª Vara Cível de Águas Claras/DF, que determinou a suspensão da realização da Assembleia Geral Extraordinária designada para o dia 05/01/2024, no Residencial Atol das Rocas. O agravante alega, em síntese, que: 1) inicialmente, foi designada Assembleia...
... Geral Extraordinria designada para o dia 05/01/2024, no Residencial Atol das Rocas. O agravante alega, em sntese, que: 1) inicialmente, foi ... -
Decisão Monocrática N° 07124535620208070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR3 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa Número do processo: 0712453-56.2020.8.07.0020 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) AGRAVANTE: MIGUEL JUNIO DE ALENCAR BEZERRA AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATOL DAS ROCAS DESPACHO Nada a prover quando às petições de ID 26222088 e 2
... JUNIO DE ALENCAR BEZERRA AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATOL DAS ROCAS DESPACHO Nada a prover quando s peties de ID 26222088 e ... -
Decisão Monocrática N° 07001165620248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-01-2024
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo CLAUDIO ARAUJO CAETANO (agravante) contra decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível de Águas Claras/DF proposta por FLAVIA CRISTINA CORDEIRO KAMERS e ULISSES PEIXOTO PINTO NETO (agravados), que determinou a suspensão da realização da Assembleia Geral Extraordinária designada para o dia 05/01/2024, no...
... Geral Extraordinria designada para o dia 05/01/2024, no Residencial Atol das Rocas. O agravante alega, em sntese, que: 1) inicialmente, foi ... -
DECRETO Nº 2153, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997. Estabelece e Organiza as Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais da Marinha, Dispõe Sobre as Areas de Jurisdição Dos Comandos de Distritos Navais e da Outras Providencias.
... de Fernando de Noronha, Arquipélago de São Pedro e São Paulo e Atol" das Rocas; ... b) área fluvial e lacustre que abrange a hidrovia do Rio S\xC3" ...
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DECRETO Nº 92607, DE 30 DE ABRIL DE 1986. Dispõe Sobre as Areas de Jurisdição Dos Distritos Navais e do Comando Naval de Brasilia e da Outras Providencias.
... às ilhas de Fernando de Noronha, Penedos de São Pedro e São Paulo e Atol das Rocas; ... - a área terrestre que abrange os Estados do Ceará, Rio ...
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Leilão da ANP tem só 5 de 92 blocos arrematados. Áreas próximas a santuários ambientais não são vendidas
... judiciais pela oferta de áreas próximas a Fernando de Noronha e ao Atol das Rocas, os blocos dessas regiões sensíveis não receberam oferta. E ...
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Leilão da ANP tem só 5 de 92 blocos arrematados. Áreas próximas a santuários ambientais não são vendidas
... judiciais pela oferta de áreas próximas a Fernando de Noronha e ao Atol das Rocas, os blocos dessas regiões sensíveis não receberam oferta. E ...
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... judiciais pela oferta de áreas próximas a Fernando de Noronha e ao Atol das Rocas, os blocos dessas regiões sensíveis não receberam oferta. E ...
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Processo nº 0028890-79.2012.8.19.0209 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Febrero de 2018
Ementa: Direito Marcário - Marca Mista Nominativa - Linha de Domínio - Utilização - Busca de Responsabilidade de Antigos Sócios - Reconhecimento de Grupo Econômico Na Justiça Laboral - Marca que Nunca Pertenceu À Autoras - Utilização Da Mesma - Risco - Sistema de Ônus e Bônus Apelação. Ação Indenizatória. Pretensão Dos Autores de Ressarcimento de Valor Dispendido Em Pagamento de Débito...
... continuaram se utilizando do nome fantasia “ATOL DAS ROCAS”. Após a ...