atol das rocas
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Decreto nº 51.130 de 03/08/1961. INSTITUI A DIVISÃO TURISTICA DO TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 1ª Área - Ilha de Fernando de Noronha - Atol das Rocas ... REGIÃO LESTE (R.L.) formada pelos Estados de Sergipe, ...
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Junta Comercial - Processos em Exigência
... EIRELI ME 173593640 POSTO DE GASOLINA 2 G LTDA 180041894 POUSADA ATOL DAS ROCAS LTDAME 173594832 PRESTOLOC LOCACAO DE VEICULOS LTDA 180036220 ...
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Junta Comercial - Processos Indeferidos
... EIRELI ME 173593640 POSTO DE GASOLINA 2 G LTDA 180041894 POUSADA ATOL DAS ROCAS LTDAME 173594832 PRESTOLOC LOCACAO DE VEICULOS LTDA 180036220 ...
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Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.23.0464.0000142/2023-63 Assunto: Contratação de Empresa Especializada Na Manutenção Preventiva e Corretiva de Grupos Geradores, Com Fornecimento de Peças Sob Demanda Pregão Eletrônico nº 70/2023-pgj/rn Interessado: Procuradoria-geral de Justiça Termo de Adjudicação Atendendo Ao Disposto No
... entre o Ministério Público e ADEMAR MIRANDA NETO EIRELI – ME (Atol das ... Rocas), pessoa jurídica de Direito Privado, CNPJ sob o nº ...
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Capital - 10ª vara de família
... LIBORIO SANTOS CASTRO Endereço: Avenida Praia de Itamaraca, Cond Atol das Rocas, Vilas do Atlântico, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42708-360 ...
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Acórdão nº 2001.33.00.019715-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 15 de Enero de 2007
PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. UNIÃO FEDERAL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. CONEXÃO. NÃO CONFIGURADA. TERRENO DE MARINHA. REGISTRO DE PROPRIEDADE PARTICULAR ANTERIOR À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. TRANSFERÊNCIA PARA O DOMÍNIO DA UNIÃO. INDEVIDA. 1. Não resta configurada a conexão se entre a ação ordinária e a ação declaratória inexiste identidade de objeto ou de causa de pedir, nem há risco de decisõ
... de Fernando de Noronha, a ilha de Trindade, as ilhas de Martin Vaz, o atol das Rocas e os penedos de São Pedro e São Paulo ... As demais seriam ... -
Acórdão nº 2001.33.00.019715-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 15 de Enero de 2007
PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. UNIÃO FEDERAL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. CONEXÃO. NÃO CONFIGURADA. TERRENO DE MARINHA. REGISTRO DE PROPRIEDADE PARTICULAR ANTERIOR À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. TRANSFERÊNCIA PARA O DOMÍNIO DA UNIÃO. INDEVIDA. 1. Não resta configurada a conexão se entre a ação ordinária e a ação declaratória inexiste identidade de objeto ou de causa de pedir, nem há risco de decisõ
... de Fernando de Noronha, a ilha de Trindade, as ilhas de Martin Vaz, o atol das Rocas e os penedos de São Pedro e São Paulo ... As demais seriam ... -
Junta Comercial - Processos Deferidos
... EIRELI ME 173593640 POSTO DE GASOLINA 2 G LTDA 180041894 POUSADA ATOL DAS ROCAS LTDAME 173594832 PRESTOLOC LOCACAO DE VEICULOS LTDA 180036220 ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... 8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Condominio Atol das Rocas - RÉU: Cam Ferreira Empreendimentos e Participacoes Ltda - ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ção: Salvador - Região Metropolitana Autor: Condominio Residencial Atol ... - Região Metropolitana Autor: Condominio Residencial Atol Das Rocas ...
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Diário Oficial del 01-10-2021 - Poder Legislativo
... de Fernando de Noronha ... e da Reserva Ecológica do ... Atol das Rocas ... Para o representante ... do Observatório do Petró- ...
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Capital - 10ª vara de família
... do Aviso de Recebimento é funcionário da portaria do Condomínio Atol das Rocas, onde reside o Requerido, mister se faz aplicar-se, in casu , a ...