Atos preparatórios da votação
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001025-78.2013.5.07.0032), 2014-01-13
... despendido com procedimentos preparatórios (colocação de uniforme e EPI's e lanche) quando ... 58, parágrafo 1.º, da CLT para tais atos preparatórios, sem configuração de trabalho ... Participaram da votação os Exmos. Srs. Desembargadores Cláudio Soares ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000046-19.2013.5.07.0032), 2013-09-09
... despendido com procedimentos preparatórios (colocação de uniforme e EPI's e lanche) quando ... 58, parágrafo 1.º, da CLT para tais atos preparatórios, sem configuração de trabalho ... Participaram da votação os Exmos. Srs. Desembargadores Cláudio Soares ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000586-67.2013.5.07.0032), 2013-12-06
... despendido com procedimentos preparatórios (colocação de uniforme e EPI's ) quando do ... 58, parágrafo 1.º, da CLT para tais atos preparatórios, sem configuração de trabalho ... Participaram da votação os Exmos. Srs. Desembargadores Antonio Marques ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0011234-43.2012.5.07.0032), 2013-09-09
... despendido com procedimentos preparatórios (colocação de uniforme e EPI's e lanche) quando ... 58, parágrafo 1.º, da CLT para tais atos preparatórios, sem configuração de trabalho ... Participaram da votação os Exmos. Srs. Desembargadores Cláudio Soares ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0011327-03.2012.5.07.0033), 2013-06-17
... despendido com procedimentos preparatórios (colocação de uniforme e EPI's e lanche) quando ... 58, parágrafo 1.º, da CLT para tais atos preparatórios, sem configuração de trabalho ... Participaram da votação os Desembargadores Antonio Marques Cavalcante ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0011158-19.2012.5.07.0032), 2013-09-09
... despendido com procedimentos preparatórios (colocação de uniforme e EPI's e lanche) quando ... 58, parágrafo 1.º, da CLT para tais atos preparatórios, sem configuração de trabalho ... Participaram da votação os Exmos. Srs. Desembargadores Cláudio Soares ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000033-20.2013.5.07.0032), 2013-11-08
... despendido com procedimentos preparatórios (colocação de uniforme e EPI's e lanche) quando ... 58, parágrafo 1.º, da CLT para tais atos preparatórios, sem configuração de trabalho ... Participaram da votação o Exmo. Sr. Desembargador Antonio Marques ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0011115-82.2012.5.07.0032), 2013-09-09
... despendido com procedimentos preparatórios (colocação de uniforme e EPI's e lanche) quando ... 58, parágrafo 1.º, da CLT para tais atos preparatórios, sem configuração de trabalho ... Participaram da votação os Exmos. Srs. Desembargadores Cláudio Soares ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0011244-87.2012.5.07.0032), 2013-12-16
... despendido com procedimentos preparatórios (colocação de uniforme e EPI's ) quando do ... 58, parágrafo 1.º, da CLT para tais atos preparatórios, sem configuração de trabalho ... Participaram da votação os Exmos. Srs. Desembargadores Cláudio Soares ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0011180-74.2012.5.07.0033), 2013-06-17
... despendido com procedimentos preparatórios (colocação de uniforme e EPI's e lanche) quando ... 58, parágrafo 1.º, da CLT para tais atos preparatórios, sem configuração de trabalho ... Participaram da votação os Desembargadores Antonio Marques Cavalcante ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0011052-57.2012.5.07.0032), 2013-09-09
... despendido com procedimentos preparatórios (colocação de uniforme e EPI's e lanche) quando ... 58, parágrafo 1.º, da CLT para tais atos preparatórios, sem configuração de trabalho ... Participaram da votação os Exmos. Srs. Desembargadores Cláudio Soares ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000307-78.2013.5.07.0033), 2013-06-17
... despendido com procedimentos preparatórios (colocação de uniforme e EPI's e lanche) quando ... 58, parágrafo 1.º, da CLT para tais atos preparatórios, sem configuração de trabalho ... Participaram da votação os Desembargadores Antonio Marques Cavalcante ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0011178-07.2012.5.07.0033), 2013-06-17
... despendido com procedimentos preparatórios (colocação de uniforme e EPI's e lanche) quando ... 58, parágrafo 1.º, da CLT para tais atos preparatórios, sem configuração de trabalho ... Participaram da votação os Desembargadores Antonio Marques Cavalcante ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1915-83.2013.5.15.0132)
... 2011.~5.15.0083, julgado em 29/08/2013 (votação a unanime), os quais transcrevo e adoto como ... A propósito, os atos preparatórios executados pelo trabalhador para o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001381-70.2013.5.07.0033), 2015-02-11
... para viabilizar os procedimentos preparatórios acima citados ... Esclarece que, apesar de o ... que o tempo em que o recorrente realizava os atos preparatórios ao exercício do seu trabalho, por ... Participaram da votação ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0011251-79.2012.5.07.0032), 2014-08-22
... para viabilizar os procedimentos preparatórios acima citados ... Esclarece que, apesar de o ... que o tempo em que a recorrente realizava os atos preparatórios ao exercício do seu trabalho, por ... Participaram da votação ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000298-22.2013.5.07.0032), 2015-03-12
... para viabilizar os procedimentos preparatórios acima citados ... Esclarece que, apesar de o ... que o tempo em que o recorrente realizava os atos preparatórios ao exercício do seu trabalho, por ... Participaram da votação ...
-
CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... No Novo Testamento, Atos dos Apóstolos, está que vende- ... ram e ... dos, de análises, de votação na Câmara Municipal de São Paulo, ... porque o ... pagamento nos cursos preparatórios para vestibular aos alunos ... da rede municipal ...
-
Acórdãos nº 2133037-36.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Septiembre de 2016
... os fatos não passaram da esfera de atos preparatórios ou por estar ... Turma Julgadora, por votação unânime, denegou a ordem requerida em favor ...
-
Acórdão nº 1.0000.22.182981-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM IMÓVEL RURAL -PARCELAMENTO DO SOLO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE DO LOTEAMENTO.1. O fornecimento de energia elétrica, serviço público essencial, está condicionado ao cumprimento das disposições legais e regulamentares que regem a matéria, especialmente das exigências previstas nas resoluções da...
... um requisito essencial continuidade dos atos preparatrios para a instalao da rede de energia ... - Resolução nº 23454 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2015
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11801-07.2016.5.03.0142)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. HORAS EXTRAS E REFLEXOS DECORRENTES DE MINUTOS RESIDUAIS. TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I.
... a portaria e o local de trabalho e demais atos preparatórios ... (troca de uniforme, ... improcedente em votação unânime. No mesmo sentido é a jurisprudência ... -
Decisão Monocrática nº 352634 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Abril de 2017
... da regularidade de gastos com divulgao de atos parlamentares, no caso, pagamentos feitos ao ...
-
Acórdão nº 1.0000.22.269521-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA DE URGÊNCIA - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM IMÓVEL RURAL - PARCELAMENTO DO SOLO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE DO LOTEAMENTO - IMPOSSIBILIDADE.1. O fornecimento de energia elétrica, serviço público essencial, está condicionado ao cumprimento das disposições legais e regulamentares que regem a matéria e, em...
... parcelamento indispensvel continuidade dos atos preparatrios para a instalao da rede de energia ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10478-81.2015.5.15.0072) 14-03-2018
... Sr(a). Relator(a) ... Votação unânime ... DESEMBARGADOR FABIO ... A propósito, os atos preparatórios executados pelo trabalhador para o ...