Atração
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Acórdão nº 2016/0022050-9 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. "Não viola as garantias do juiz natural, da ampla defesa e ... do devido processo penal a atração por continência ou ... conexão do processo do corréu ao foro por prerrogativa de ...
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Acórdão nº 2012/0028538-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL. FURTO EM UNIDADE AUTÔNOMA. EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA. NEXO DE CAUSALIDADE. INEXISTÊNCIA. DANO NÃO COMPROVADO. RESPONSABILIDADE AFASTADA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N.º
... de negativa de prestação jurisdicional, e da atração do óbice da ... Súmula n.º 07/STJ ... 2. Efetivamente, inexiste violação ao art. 535 do CPC quando o ... -
Acórdão nº 2012/0018589-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. DENÚNCIA IMOTIVADA DO CONTRATO. SEGURADO SEPTUAGENÁRIO. DIRETRIZ DA ETICIDADE. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. ATRAÇÃO DO ENUNCIADO 7 E AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DISSÍDIO. ILICITUDE VERIFICADA NA ESPÉCIE ANTE AS NUANÇAS DO CASO...
... ETICIDADE. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MORAIS. PROCEDÊNCIA ... NA ORIGEM. ATRAÇÃO DO ... ENUNCIADO 7 E AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO ... -
Acórdão nº 2011/0299538-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... afirmar que não seria cabível a aplicação da Súmula 211/STJ e 282/STF, sem ... impugnar, contudo, a atração do Recurso Especial Repetitivo 1.167.039/DF ao ... caso concreto. ...
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Acórdão nº 2015/0069720-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. AGREGAÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL INADMITIDO NA ORIGEM. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. APARÊNCIA DA ATRAÇÃO DO ENUNCIADO 284/STF. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. ALEGADA TEMPESTIVIDADE E MÉRITO. QUESTÕES DIRETAMENTE LIGADAS À AN&#x
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Acórdão nº 2009/0199783-3 de T5 - QUINTA TURMA
... na alínea "c" do permissivo constitucional, sob pena de atração ... da Súmula n. 284 do Supremo Tribunal Federal, por analogia ... 3. Agravo regimental não provido. ...
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Acórdão nº 2013/0251015-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA. 1. Pretensão de que seja julgada por vara de família ação de dissolução e liquidação de sociedade empresária. Alegação de afronta aos arts. 87, 111 e 113 do CPC. Completa ausência de prequestionamento, mesmo após a oposição de embargos de...
... declaração. Solução da controvérsia com base na legislação ... local. Atração dos enunciados 211/STJ e 280/STF ... 2. Reconhecimento, ademais, pelo acórdão recorrido, de que as ... -
Acórdão nº 2014/0215488-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO MARCÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO COM EFEITOS INFRINGENTES. INTIMAÇÃO DA PARTE EMBARGADA. NECESSIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. SUPERAÇÃO. PRECEDENTE. RECONHECIMENTO DA ANTECEDÊNCIA DO USO E REGISTRO DA MARCA DAS AUTORAS. CONFUSÃO NO MERCADO CONSUMIDOR....
... DO USO E REGISTRO DA MARCA DAS AUTORAS. ... CONSUMIDOR. ... INSINDICABILIDADE. ATRAÇÃO DO ENUNCIADO 7/STJ. ... AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ... -
Acórdão nº 2012/0261456-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. EXPLOSÃO NO OSASCO PLAZA SHOPPING. AÇÃO INTENTADA PELOS PAIS DE UMA DAS VITIMAS NÃO FATAIS CONTRA A DISTRIBUIDORA DE GÁS APÓS A OBTENÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PARTE DA ADMINISTRADORA DO SHOPPING. ANÁLISE APROFUNDADA DA PROVAS COLIGIDAS LEVADA A EFEITO NA ORIGEM....
... CABALMENTE ... AFASTADA. ... IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO. IRRELEVÂNCIA DO ÔNUS ... E SUA INVERSÃO. ATRAÇÃO" DO ENUNCIADOS 7/STJ E ... 284/STF. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. ... Vistos e relatados estes autos em que\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0125375-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO TRF. MATÉRIA NÃO LEVANTADA NA DEFESA PRELIMINAR APRESENTADA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SÚMULA 704 DO STF. CONEXÃO. DISCUSSÃO. INVIABILIDADE. I - A alegação de incompetência do eg. Tribunal Regional Federal da Primeira Região para processar e julgar o paciente,...
... juiz natural, da ampla defesa e do devido processo legal a atração por ... continência ou conexão do processo do corréu ao foro por prerrogativa de ... -
Acórdão nº 2015/0179241-0 de T6 - SEXTA TURMA
... 2. "Não viola as garantias do juiz natural, da ampla defesa e do devido ... processo legal a atração por continência ou conexão do processo do corréu ...
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Acórdão nº 2012/0091944-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXCLUSÃO DE CRÉDITO HABILITADO NA FALÊNCIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DISSÍDIO. COTEJO ANALÍTICO NÃO REALIZADO. ATRAÇÃO DO ENUNCIADO 7/STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. FUNDAMENTOS NÃO ESPECIFICAMENTE IMPUGNADOS NO PRESENTE RECURSO. AGRAVO...
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Acórdão nº 2014/0215455-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. RECURSO ESPECIAL. EFEITO SUSPENSIVO. AÇÃO RESCISÓRIA. APARENTE ATRAÇÃO DO ENUNCIADO DA SÚMULA N.º 07/STJ. "FUMUS BONI IURIS" E "PERICULUM IN MORA". AUSÊNCIA. FUNDAMENTOS INSUFICIENTES PARA ALTERAR AS CONCLUSÕES DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e...
... ESPECIAL. EFEITO SUSPENSIVO. ... AÇÃO RESCISÓRIA. ... APARENTE ATRAÇÃO DO ENUNCIADO DA SÚMULA N.º ... 07/STJ. "FUMUS BONI IURIS" E "PERICULUM IN MORA". ... AUSÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2012/0037803-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAL. ROMPIMENTO DE FIO DE ALTA TENSÃO EM ÁREA RURAL. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. RECONHECIMENTO DA INEXISTÊNCIA DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA OU DE TERCEIROS. ATRAÇÃO DO ENUNCIADO 7/STJ.
... OBJETIVA. RECONHECIMENTO ... DA INEXISTÊNCIA DE ... CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA OU DE TERCEIROS. ... ATRAÇÃO DO ENUNCIADO 7/STJ. RAZÕES INSERIDAS NO ... REGIMENTAL QUE ALTERAM A CONCLUSÃO A QUE SE ... - Acórdão nº 2013/0087032-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2012/0008261-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INTIMAÇÃO CARGA RÁPIDA. RECONHECIMENTO PELA ORIGEM DA AUSÊNCIA DE CIÊNCIA PELA PARTE DO TEOR DA DECISÃO EMBARGADA. ATRAÇÃO DO ENUNCIADO 7/STJ. RAZÕES VERTIDA NO AGRAVO QUE NÃO INFIRMAM AS CONCLUSÕES EXPENDIDAS NA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao:...
... ESPECIAL. ... PROCESSUAL ... INTIMAÇÃO ... RECONHECIMENTO ... PELA ORIGEM DA AUSÊNCIA DE ... EMBARGADA. ATRAÇÃO DO ENUNCIADO 7/STJ. RAZÕES ... CONCLUSÕES EXPENDIDAS NA DECISÃO AGRAVADA. ... AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1289136 / GO de T3 - TERCEIRA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. SEGURO. RECONHECIMENTO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, COM FUNDAMENTO NAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS E NAS PROVAS COLHIDAS NO TRANSCURSO DA DEMANDA, DA INVALIDEZ DO SEGURADO E DA COBERTURA SECURITÁRIA. ATRAÇÃO DOS ENUNCIADOS SUMULARES N. 5 E 7/STJ. MANIFESTO INTUITO...
... ATRAÇÃO DOS ENUNCIADOS SUMULARES N. 5 E 7⁄STJ. MANIFESTO INTUITO PROTELATÓRIO. DETERMINAÇÃO DE BAIXA DOS AUTOS À ORIGEM. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... -
Acórdão nº 2013/0064209-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. COISA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO EM SEDE DE EXECUÇÃO. DISPOSITIVO A RECONHECER O DIREITO AO PAGAMENTO DE DIFERENÇAS DECORRENTES DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ÀS CONTAS TITULARIZADAS PELA PARTE COM ANIVERS&#x
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Acórdão nº AgRg nos EAREsp 10204 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECONHECIMENTO, NA DECISÃO AGRAVADA, DA ATRAÇÃO DOS ENUNCIADOS 418⁄STJ, 315⁄STJ E DA INADEQUAÇÃO DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA A UNIFORMIZAR A INTERPRETAÇÃO DO ART. 535 DO CPC (NEGATIVA DE ...
- DECRETO Nº 74074, DE 16 DE MAIO DE 1974. Interdita, para Fins de Atração e Pacificação de Grupos Indigenas, a Area que Discrimina, No Municipio de Diamantino, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 81587, DE 19 DE ABRIL DE 1978. Declara Interdita, para Fins de Atração Dos Indios Zoros, Area que Discrimina, Localizada No Municipio de Aripuana, Estado de Mato Grosso.
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Iza, que é a atração musical da festa do ‘BBB 22’ desta quarta-feira, conta que já enviou currículo para trabalhar no reality show
Agência O Globo -"As portas do BBB sempre estiveram abertas para mim", afirma Iza, atração musical da festa desta quarta-feira (dia 6) no reality show. Esta será a quarta vez que a cantora se apresentará para os brothers e sisters, e sua relação com ...
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Circuito da Galinha Pintadinha é atração para as crianças no Shopping Tijuca
RIO — A Galinha Pintadinha fixou o seu ninho em terras tijucanas. Até o próximo dia 16, a personagem, que contabiliza 30 milhões de inscritos no YouTube e tem mais de três milhões de cópias vendidas do seu DVD, estará no Shopping Tijuca para divertir...
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Circuito da Galinha Pintadinha é atração para as crianças no Shopping Tijuca
RIO — A Galinha Pintadinha fixou o seu ninho em terras tijucanas. Até o próximo dia 16, a personagem, que contabiliza 30 milhões de inscritos no YouTube e tem mais de três milhões de cópias vendidas do seu DVD, estará no Shopping Tijuca para divertir...
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Programa de Huck aos domingos tem nome definido e Fernanda Gentil ganha nova atração
A TV Globo prepara grandes mudanças na sua programação dos fins de semana. Luciano Huck, que já tinha sido anunciado como substituto de Faustão, agora tem definido o nome do seu programa: "Domingão". Mas esta não é a única novidade. Fernanda Gentil, ...