atropelamento na curva
- Acórdão Nº 0000695-16.2007.8.24.0017 do Sétima Câmara de Direito Civil, 16-12-2021
- Processo nº 1998.001.07015 de Terceira Câmara Cível, 16 de Noviembre de 1999
-
Acórdão nº 1.0570.18.000190-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - MORTE DE CRIANÇA DECORRENTE DE ATROPELAMENTO - VEÍCULO CONDUZIDO POR SERVIDOR MUNICIPAL PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO AGENTE PÚBLICO 1. "A teor do disposto no art. 37, § 6º, da Constituição Federal, a ação por danos causados por agente público deve ser ajuizada contra o Estado ou a pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço...
-
Acórdão Nº 0027030-40.2006.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 15-09-2022
... EMBARGOS INFRINGENTES. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ... ATROPELAMENTO. VÍTIMAS ATROPELADAS POR CAMINHÃO QUE ... SE EVADIU DO LOCAL. REFORMA DA ... fazendo a curva, tendo juntado sua mulher Mara pelo pescoço e a jogou por cima do ...
-
Acórdão Nº 0500164-74.2012.8.24.0055 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-02-2020
... da primeira autora e pai dos demais, foi vítima fatal de atropelamento cuja culpa seria exclusiva dos requeridos Márcio Fanes, proprietário do ... foi o condutor do veículo Fiat Pálio, na medida que, após fazer a curva, o motorista invadiu o acostamento e colidiu com Aldeildo Pereira, ...
-
Processo nº 0003959-84.2013.8.19.0012 de Décima Terceira Câmara Cível, 22 de Marzo de 2017
... materiais. Atropelamento com resultado morte, ... ligeiro declínio e uma leve curva". Confira-se, nesse sentido, a ... descrição feita no laudo\xC2" ...
-
Acórdão Nº 4034321-86.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 04-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E EMERGENTES. JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO. CABÍVEL O RECURSO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO FORA DA FAIXA DE SEGURANÇA. RECONHECIMENTO DA CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. RECURSO DA AUTORA. ALEGADA CULPA DO CONDUTOR DO VEÍCULO. INSUBSISTÊNCIA. EXCESSO DE VELOCIDADE E USO DE TELEFONE CELULAR
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000390-46.2017.5.07.0036), 2018-08-03
... INAPLICABILIDADE. ATROPELAMENTO. MORTE. AUSÊNCIA DE CULPA DO EMPREGADOR. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA ... ía a manobra de acesso, momento em que este, talvez por realizar uma curva à direita ou à esquerda - movimento que ocasiona a maior aproximação ...
-
Acórdão nº 1.0000.17.028931-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATROPELAMENTO DE ANIMAL - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DEVER DE INDENIZAR - DANOS MATERIAIS - COMPROVADOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.1. A concessionária de serviços rodoviários responde objetivamente pelos danos que causar a terceiros, com base nas normas constitucional e
-
Acórdão nº 1.0112.17.003993-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATROPELAMENTO - PEDESTRE - ÔNIBUS - PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - COMPROVAÇÃO - BOLETIM DE OCORRÊNCIA - PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE NÃO DESCONSTITUÍDA - AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR.- A concessionária de serviço público tem responsabilidade...
-
Acórdão nº 1.0112.17.003993-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATROPELAMENTO - PEDESTRE - ÔNIBUS - PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - COMPROVAÇÃO - BOLETIM DE OCORRÊNCIA - PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE NÃO DESCONSTITUÍDA - AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR.- A concessionária de serviço público tem responsabilidade...
-
Acórdão nº 0002465-13.2004.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 2 de Mayo de 2019
... MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA ... FATAL – ATROPELAMENTO DE PEDESTRE ... FUNDAMENTOS DO RECURSO: I-A SENTENÇA ... FOI PROLATADA ... curva e o ... ônibus estava parado e a vítima naquele momento assustou-se ...
-
Acórdão Nº 0305810-88.2015.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Civil, 12-09-2023
... , cruzou a pista, durante a noite, sem equipamento refletivo, em uma curva, de forma súbita. Lembrou que o de cujus tinha problemas com ... Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Atropelamento. Vítima embriagada. Travessia em local inadequado. AusÊncia de provas da ...
-
Processo nº 0363821-14.2011.8.19.0001 de Orgao Especial, 26 de Marzo de 2018
... atropelamento de pedestre em via férrea, configura-se a ... deitada nos trilhos do trem, logo após uma curva, ...
-
Acórdão Nº 0000942-89.2017.8.24.0067 do Terceira Câmara Criminal, 07-04-2020
... Pleito absolutório. Acolhimento. Atropelamento, durante a noite, de PEDESTRE em via sem acostamento. Testemunha que se ... e via; que não teria acostamento; que o acidente teria sido em uma curva; que seria normal ter pessoas transitando caminhando no local; que sempre ...
-
Acórdão Nº 0101194-48.2003.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 22-05-2017
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MORAIS. ATROPELAMENTO DE CRIANÇA EM PERÍMETRO ... URBANO EM ÁREA ESCOLAR. LESÃO CORPORAL ... a via e as dimensões do veículo, de modo a prever o ângulo da curva a fim de ... realizá-la de modo seguro, sem o risco de ocorrer ...
-
Acórdão nº 1.0000.22.123607-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ACIDENTE EM LINHA FÉRREA - SISTEMA DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA INEFICIENTE NA PASSAGEM DE NÍVEL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DEVER DE INDENIZAR - DANOS MATERIAIS - DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - COMPROVAÇÃO - PENSIONAMENTO MENSAL - SEQUELAS QUE ENSEJARAM INCAPACIDADE LABORATIVA. Tratando-se de acidente ocorrido no contexto da prestação de um serviço público - transporte por...
-
Processo nº 0019400-46.2015.8.19.0203 de Oitava Câmara Cível, 11 de Octubre de 2016
Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL - ATROPELAMENTO POR COLETIVO PERTENCENTE À PRIMEIRA RÉ - AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE O DANO DECORREU DO ATUAR DO MOTORISTA DO ÔNIBUS - CONJUNTO PROBATÓRIO QUE APONTA NO SENTIDO DE A VÍTIMA TER INOBSERVADO AS CAUTELAS NECESSÁRIAS E AS NORMAS CONTIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - MANUTENÇÃO DO RESULTADO DE...
... RESPONSABILIDADE ... ATROPELAMENTO ... PERTENCENTE À PRIMEIRA RÉ – ... proceder à travessia em plena curva ... -
Acórdão nº 0001260-51.2008.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Marzo de 2019
... acidente, conduzem à conclusão de que o atropelamento foi provocado pelo preposto ... da ré, na condução de um micro-ônibus ... vindo em sentido contrário (sentido Camaçari), na curva, invadiu o ... acostamento e atropelou o apelante, pegando-o de frente e ...
-
Acórdão nº 1.0000.22.157807-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE EM LINHA FÉRREA - MORTE - CULPA CONCORRENTE - DANO MORAL - QUANTUM - PENSÃO MENSAL - REDUÇÃO PROPORCIONAL - TERMO FINAL - CORREÇÃO MONETÁRIA - JUROS DE MORA - MARCO INICIAL - DANOS MATERIAIS - JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTOS. 1. No caso de atropelamento de pedestre em via férrea, configura-se a concorrência de...
-
Acórdão nº 1.0000.22.157807-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE EM LINHA FÉRREA - MORTE - CULPA CONCORRENTE - DANO MORAL - QUANTUM - PENSÃO MENSAL - REDUÇÃO PROPORCIONAL - TERMO FINAL - CORREÇÃO MONETÁRIA - JUROS DE MORA - MARCO INICIAL - DANOS MATERIAIS - JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTOS. 1. No caso de atropelamento de pedestre em via férrea, configura-se a concorrência de...
-
Acórdão de TJRJ - DECIMA SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26, Processo nº 0176614-95.2013.8.19.0001 (Cível), 11-07-2023
APELAÇÕES. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATROPELAMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA AFASTADA. ROMPIMENTO DO NEXO CAUSAL. TRAVESSIA EM LOCAL IMPRÓPRIO. Autor afirma que foi deixado pelo preposto do réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. em local fora do ponto de ônibus, no meio da rua, após solicitar para descer pois não era o itinerário pretendido, sendo atropelado pelo coletivo da corré Viação Novacap.
... APELAÇÕES. RESPONSABILIDADE CIVIL ... ATROPELAMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ... AFASTADA. ROMPIMENTO DO NEXO CAUSAL ... VISTA DA POSSIBILIDADE DE CURVA À DIREITA ... PARA CONTORNO DA PRAÇA EXISTENTE NO LOCAL, ... CUJA ... -
Acórdão nº 1.0433.15.009096-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CICLISTA - DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS DE TRÂNSITO - PLACA DE REGULAMENTAÇÃO: PARADA OBRIGATÓRIA - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA.- Restando provado nos autos, que o acidente de trânsito ocorreu por culpa exclusiva da vítima, que prosseguiu no sem tomar os...
-
Acórdão nº 1.0188.14.004315-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINARES - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - REJEIÇÃO - INOVAÇÃO RECURSAL - REJEIÇÃO - MÉRITO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA - CONFIGURAÇÃO - CULPA CONCORRENTE - NÃO VERIFICADA - DEVER DE INDENIZAR - DANO MORAL - DEVIDO - MAJORAÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO - CABIMENTO - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - SENTENÇA
-
Acórdão nº 1.0188.14.004315-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINARES - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - REJEIÇÃO - INOVAÇÃO RECURSAL - REJEIÇÃO - MÉRITO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA - CONFIGURAÇÃO - CULPA CONCORRENTE - NÃO VERIFICADA - DEVER DE INDENIZAR - DANO MORAL - DEVIDO - MAJORAÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO - CABIMENTO - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - SENTENÇA