audiencia de instrução criminal
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Acórdão nº 2014/0188789-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PRAZO PARA O FIM DA INSTRUÇÃO ... pública, a instrução criminal" ou a ... aplicação da lei penal, ex\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0176371-2 de T6 - SEXTA TURMA
... TRÁFICO DE DROGAS. INSTRUÇÃO ... a apontada nulidade na instrução criminal. Segundo a ata ...
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Acórdão nº 2014/0131156-5 de T5 - QUINTA TURMA
... INSTRUÇÃO CRIMINAL. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO ...
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Acórdão nº 2016/0103746-6 de T5 - QUINTA TURMA
... instrução ... encerramento da instrução criminal" não ... tem as características de\xC2" ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... -á a realizarão de diligência para instrução do feito, observado, se fôr o caso o disposto no ... d) condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... audiência de instrução e julgamento ... criminal, por ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. RENÚNCIA DA ADVOGADA NOMEADA PELO RECORRENTE NA DATA DA AUDIÊNCIA. NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO. NULIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PREJUÍZO. PAS DE NULITTE SANS GRIEFF. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.
... desnecessariamente a instrução ... a ordem pública, a instrução criminal" ou a aplicação da lei penal, ... ex vi\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0025218-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO" CRIMINAL. ... SEGREGAÇÃO ... DEVIDAMENTE\xC2" ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTOS SIMPLES E QUALIFICADO. CRIME CONTINUADO. DEFESA PRELIMINAR, PEDIDOS DE LIBERDADE E COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA. ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA. ALEGAÇÕES FINAIS PELA MESMA INSTITUIÇÃO. TESE DE AUSÊNCIA DA DEFESA TÉCNICA. PEÇA APRESENTADA SEM QUALQUER TEOR DEFENSIVO. NULIDADE. RECONHECIMENTO. RECURSO PROVIDO. 1....
... no transcurso do processo criminal", apresentando a ... defesa preliminar,\xC2" ... instrução ... -
Acórdão nº 2014/0232306-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS. ENCERRADA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. SÚMULA 52/STJ. RECURSO DESPROVIDO.
... DE INSTRUÇÃO ... ENCERRADA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. ... SÚMULA 52/STJ. RECURSO DESPROVIDO ... -
Acórdão nº 2014/0300571-5 de T5 - QUINTA TURMA
... a ordem pública, a instrução" criminal ou a ... aplicação da lei\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0044373-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS. REINCIDÊNCIA. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. EXCESSO DE PRAZO. SÚMULA N. 52
... instrução ... a conclusão da instrução criminal" não tem as ... características de\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0225701-9 de T5 - QUINTA TURMA
... COMUNS ÀS PARTES. INSTRUÇÃO CRIMINAL QUE SEGUE ...
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Acórdão nº 2014/0132914-0 de T5 - QUINTA TURMA
... INSTRUÇÃO" ... ENCERRADA. ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL N\xC3" ... a conclusão da instrução criminal" não tem as ... características de\xC2" ...
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Acórdão nº 2008/0045239-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. CRIME DE HOMICÍDIO. TESTEMUNHA COMUM. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. DESISTÊNCIA DE INQUIRIÇÃO PELA DEFESA. AUSÊNCIA DE OFENSA À AMPLA DEFESA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Ressalvada pessoal compreensão
... ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL". NÃO ... CABIMENTO. CRIME DE HOMIC\xC3" ... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. DESISTÊNCIA DE INQUIRIÇÃO PELA ... -
Acórdão nº 2010/0026153-0 de T5 - QUINTA TURMA
... QUE NÃO COMPARECEU À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL E NÃO APRESENTOU JUSTIFICATIVA IDÔNEA ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... GRAVIDADE ... INSTRUÇÃO ENCERRADA. DECISÃO DE PRONÚNCIA ... , finalizada a instrução criminal e já ...
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Acórdão nº 2016/0014226-1 de T5 - QUINTA TURMA
... "o prazo para a conclusão da instrução criminal não tem as características ...
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Acórdão nº 2014/0286250-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ART. 157, § 2º, II (7 VEZES), DO CÓDIGO PENAL, E ART. 244-B DO ECA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO PARA O FIM DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. SÚMULA 52/STJ. I - O prazo para a conclusão da instrução criminal não tem as características de fatalidade e de...
... INSTRUÇÃO ... a conclusão da instrução criminal" não tem as ... características de\xC2" ... -
Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, às seguintes ... necessário, designará audiência de instrução e julgamento, deliberando sobre a necessidade de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (sinase), Regulamenta a ExecuÇÃo das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 (estatuto da CrianÇa e do Adolescente); 7.560, de 19 de Dezembro de 1986, 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.315, de 23 de Dezembro de 1991, 8.706, de 14 de Setembro de 1993, os Decretos-leis 4.048, de 22 de Janeiro de 1942, 8.621, de 10 de Janeiro de 1946, e a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decret Lei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
... ção, cientificando da decisão o juízo criminal competente ... § 2º Em qualquer caso, o tempo ... diversas faixas etárias e níveis de instrução ... Art. 83. Os programas de atendimento ...
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Acórdão nº 2015/0229216-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. CULPA EXCLUSIVA DO ACUSADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. 1. Durante todo o processo o paciente identificou-se como Hudson, revelando outro nome (Wasley) somente na audiência de instrução e julgamento, sendo determinada a realização de exame papiloscópico, quando...
... INSTRUÇÃO". ... EXCLUSIVA ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL N\xC3" ... criminal ... -
Acórdão nº 2008/0253807-4 de T5 - QUINTA TURMA
... EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO NÃO ENCERRADA. PROCESSO INICIADO HÁ CERCA DE 3 ... criminal, cuja última audiência de que se tem notícia ...
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Acórdão nº 2014/0130581-4 de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAL, ... ORDINÁRIO ... CRIMINAL. ... CABIMENTO. ... CORPORAL. ... ÉRIO PÚBLICO NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO ...
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Acórdão nº 2014/0264434-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO. FALTA DE PROVAS DE QUE TERIA PARTICIPADO DO CRIME. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. VIA INADEQUADA. ACÓRDÃO OBJURGADO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTE SODALÍCIO. INSURGÊNCIA DESPROVIDA. 1. Em sede de habeas corpus...
... prematura da persecução criminal por esta via, já que a ... DEFESA. INSTRUÇÃO" CRIMINAL QUE SEGUE SEU CURSO ... NORMAL. \xC2" ...