audiência de instrução e julgamento no juizado
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Diversos
... TIFICADO a comparecer a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO do processo ... em epígrafe que ... 28 Audiência de instrução e julgamento no domicílio do advogado 7 ... 29 Audiência de ... em processo penal no rito sumaríssimo no juizado especial criminal 25 ... 150 Defesa resposta a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0047071-60.2018.8.19.0002 (Criminal), 11-04-2023
Processo nº 0047071-60.2018.8.19.0002 COMARCA DE NITERÓI 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Apelante: ALBERTO GIARDINO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: Juiz de Direito MANOEL TAVARES CAVALCANTI VOTO Trata-se de Apelação manejada por ALBERTO GIARDINO, assistido pela Defensoria Pública, em face da r. sentença de fls. 386/390, que...
... Presentes ao julgamento os membros do Ministério Público e da ... -
Acórdão nº 1027438-29.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 19-06-2023
Recurso Inominado n. 1027438-29.2022.8.11.0002Origem: Juizado Especial Criminal e Fazendário de Várzea GrandeRecorrente: Fernanda Cristina Pacheco da Silva Recorrido: Departamento de Água e Esgoto do Município de Várzea Grande Juiz Relator: Claudio Roberto Zeni GuimarãesData do Julgamento: 19/06/2023 a 23/06/2023Ordem da pauta: 240EMENTA RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS -...
... 1027438-29.2022.8.11.0002 ... Origem: Juizado Especial Criminal e Fazendário de Várzea Grande ... Data do Julgamento: 19/06/2023 a 23/06/2023 ... Ordem da pauta: 240 ... ÃO DE NOVA SOLENIDADE - REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL - SENTENÇA REFORMADA - RETORNO DOS ... da lide, sem a realização da audiência de instrução e julgamento, quando da análise ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0234006-51.2017.8.19.0001 (Criminal), 02-09-2020
Apelação nº 0234006-51.2017.8.19.0001 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: BRUNO MOORE MARTINS DE MELO Relatora: Dr.ª SIMONE DE ARAUJO ROLIM RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto pelo Ministério Público em face da sentença de fls. 90/91, proferida pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, que julgou...
... Presentes ao julgamento os membros do Ministério Público e da ... -
Processo nº 0022298-47.2015.8.19.0004 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 9 de Marzo de 2018
... : 26/02/2018 10:00 ... julgamento ... Ministério ... Defensoria ...
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Relatório e Voto com número 5519140-24.2022.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-11-2023
... Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível ... PROCESSO Nº: ... JULGAMENTO POR EMENTA (Artigo 46 da Lei 9.099/95) ... AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO E DE MANIFESTAÇÃO ...
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Acórdão nº 7000711-63.2015.822.0003 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 12-05-2017
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. PROVAS A PRODUZIR. CERCAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DA SENTENÇA ACOLHIDA. RECURSO PROVIDO A audiência de instrução e julgamento deve ser designada especialmente quando a parte tem provas que pretende produzir e o juiz não justifica a desnecessidade. Inteligência do art. 33, da Lei n. 9.099/
... ção: 07/07/2016 16:43:31Data julgamento: 10/05/2017Polo Ativo: SALVADOR FERMIANO ... de que não houve designação de audiência de conciliação (!). Sustentou ainda, ... No juizado" especial são duas audiências. A primeira delas \xC3" ... 9.099/95) e a segunda de instrução e julgamento (27, da lei n. 9.099/95). Foi ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001085-56.2019.8.19.0032 (Fazendária), 05-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 001085-56.2019.8.19.0032 Recorrente: MAURO DOS SANTOS MALHEIROS - autor (J.G. - fls. 99) Recorrido: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS FIO DE OURO - réu Origem: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mendes Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior R E L...
... sem julgamento do mérito, na forma do art. 51, I, da Lei nº ... que ao receber a intimação para a audiência" espontânea e voluntariamente forneceu seu endere\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0036172-09.2019.8.19.0021 (Cível), 05-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 001085-56.2019.8.19.0032 Recorrente: MAURO DOS SANTOS MALHEIROS - autor (J.G. - fls. 99) Recorrido: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS FIO DE OURO - réu Origem: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mendes Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior R E L...
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: MAURO NICOLAU JUNIOR, ALEXANDRE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0163849-48.2020.8.19.0001 (Criminal), 28-07-2023
Proc. nº : 00163849-48.2020.8.19.0001 Juízo de Origem: III Juizado Especial Criminal da Comarca de Capital- RJ Apelante : Jorge Paulo Santanna de Matos Apelado: Ministério Público Relator : João Guilherme Chaves Rosas Filho Ementa : Apelação criminal - Ameaça - Sentença condenatória mantida - Tipicidade da conduta - Recurso Conhecido e Improvido . R E L A T Ó R I O
... Presentes ao julgamento os membros do Ministério Público e da ... -
Processo nº 0011716-93.2014.8.19.0045 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 26 de Mayo de 2017
... : 12/05/2017 10:00 ... julgamento ... Ministério ... Defensoria ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0019972-13.2017.8.19.0209 (Criminal), 25-08-2021
Processo nº 0019972-13.2017.8.19.0209 Apelante: MARCELO PINHEIRO FRANCO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Recurso de apelação - art. 340, do Código Penal - condenação mantida. Preliminares de cerceamento de defesa rejeitadas. Réu devidamente citado, cujo mandado de intimação para audiência resulta...
... Presentes ao julgamento os membros do Ministério Público e da ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0019972-13.2017.8.19.0209 (Criminal), 13-05-2021
Processo nº 0019972-13.2017.8.19.0209 Apelante: MARCELO PINHEIRO FRANCO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Recurso de apelação - art. 340, do Código Penal - condenação mantida. Preliminares de cerceamento de defesa rejeitadas. Réu devidamente citado, cujo mandado de intimação para audiência resulta...
... Relator. Presentes ao julgamento os membros do Ministério ... Público e da ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000864-67.2021.8.19.9000 (Cível), 18-06-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Segunda Turma Recursal Cível Mandado de Segurança nº 0000864-67.2021.8.19.9000 IMPETRANTE: DANIELE GOMES DA ROCHA IMPETRADO: JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA COMARCA DE MENDES Litisconsorte: Centro de Educação e Crescimento Olivier Furtado Ltda. Processo origem nº 0000435-09.2019.8.19.0032 V O T O
... IMPETRANTE ... : DEFENSOR PÚBLICO ... : JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CIVEL DA COMARCA DE MENDES/RJ ... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: RAQUEL DE OLIVEIRA, ALEXANDRE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0384683-30.2016.8.19.0001 (Criminal), 03-10-2019
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Primeira Turma Recursal Criminal Apelação nº 0384683-30.2016.8.19.0001 Apelante: MARCELLO MORAES SICILIANO Apelado: PRISCILLA COSTA DA SILVA R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação interposta pelo Querelante, ora apelante, contra sentença,...
... Presentes ao julgamento os membros do Ministério Público e da ... - Processo nº 0414969-59.2014.8.19.0001 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 19 de Diciembre de 2017
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Processo nº 0045176-77.2017.8.19.0203 de Sétima Câmara Criminal, 12 de Diciembre de 2017
... Origem : III Juizado ... GARANTIR O DIREITO A UM JULGAMENTO IMPARCIAL, ... QUE DURANTE UMA AUDIÊNCIA" DE INSTRUÇÃO ... CRIMINAL TERIA O\xC2" ...
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Acórdão Nº 4000050-02.2019.8.24.9005 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 28-04-2021
... DE PISCINAS EIRELI IMPETRADO: Juzo da 2 Juizado Especial Cvel da Comarca de Joinville ... ou, entendendo pela viabilidade do julgamento do mrito antecipado, dispensar a realizao de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003349-31.2018.8.19.0210 (Criminal), 06-05-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro II Turma Recursal Criminal Apelação nº 0003349-31.2018.8.19.0210 Apelante: Maria Lucia Ferreira Lopes Apelado: Rossano Antenuzzi de Almeida Juízo de Direito de Origem: X Juizado Especial Criminal - Capital - RJ Relatora: Juíza de Direito Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção R E L A T Ó R I O
... Relator. Presentes ao julgamento os membros do Ministério ... Público e da ... -
Acórdão nº 1000013-66.2023.8.11.0010 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 21-11-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁPrimeira Turma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito/RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO nº 1000013-66.2023.8.11.0010 – Juizado Especial Cível da Comarca de Jaciara – MT.RECORRENTE: BEMFIBRAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FUNCIONAIS LTDA.RECORRIDO: EDMILSON GOMES DA SILVA. RELATOR: Dr. Sebastião de Arruda Almeida.EMENTAINSCRIÇÃO...
... nº 1000013-66.2023.8.11.0010 – Juizado Especial Cível da Comarca de Jaciara – MT ... DO PRODUTO – AUSÊNCIA NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO – REVELIA RECONHECIDA – ... instrução e julgamento pela parte demandada autoriza a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0028901-04.2018.8.19.0014 (Cível), 25-11-2019
PODER JUDICIÁRIO QUINTA TURMA RECURSAL Recurso n°:0028901-04.2018.8.19.0014 Sessão 13/11/2019 Recorrente: Mariana Viana de Campos Recorrido: Banco Pan - PanAmericano VOTO Cuida-se de recurso inominado em face da sentença que julgou improcedentes os pedidos autorais. No caso, narra a autora que, em junho de 2013, ajuizou uma ação (6358-80.
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: MARCIA CORREIA HOLLANDA, ADRIANA ... -
Processo nº 0001298-03.2014.8.19.0076 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 9 de Diciembre de 2016
... : 25/11/2016 12:00 ... Presentes ao julgamento ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0016209-14.2020.8.19.0204 (Cível), 31-05-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº 0016209-14.2020.8.19.0204 Apelante: Ministério Público Apelado: Rafael de Oliveira Relator: Dra. Nearis dos S. Carvalho Arce RECURSO DO MP - NULIDADE DA DECISÃO QUE DECRETOU A REVELIA DO ACUSADO - NULIDADE RECONHECIDA DE OFÍCIO - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000632-26.2019.8.19.9000 (Criminal), 16-07-2019
Habeas Corpus nº 0000632-26.2019.8.19.9000 Processo de Origem: 0011468-84.2018.8.19.0208 Impetrante: Márcio Cavalcante da Silva Paciente: Eduardo da Fonseca Martins Autoridade Coatora: V Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital Relatora: Juíza Rosana Navega Chagas Ementa: Habeas Corpus. Visando a retirada de pauta da Audiência de Instrução e Julgamento, bem como a remessa dos
... : MARCIO CAVALCANTE DA SILVA ... : 5º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO MÉIER - RJ ... : ... Presentes ao julgamento os membros do Ministério Público e da ... -
Acórdão Nº 0301190-61.2015.8.24.0031 do Terceira Turma Recursal, 09-09-2020
Relatora: Dra. Adriana Mendes BertonciniRECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - CHEQUE - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - ENDOSSO APRESENTADO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - POSSIBLIDADE FRENTE AOS PRINCÍPIOS DO JUIZADO ESPECIAL - DESNECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA ORIGEM DO TÍTULO - CÁRTULAS QUE ENCONTRAM-SE EM PODER DO CREDOR - PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE - SENTENÇA DE
... ÊNCIA – ENDOSSO APRESENTADO EM AUDIÊNCIA DE ... INSTRUÇÃO E JULGAMENTO – POSSIBLIDADE FRENTE AOS ... PRINCÍPIOS DO JUIZADO ESPECIAL – DESNECESSIDADE DE ... DEMONSTRAÇÃO ...