audiência pública stf
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-191-87.2012.5.03.0140 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... Após a audiência pública realizada pelo TST para aprofundamento sobre os aspectos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2167-47.2011.5.03.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... Após a audiência pública realizada pelo TST para aprofundamento sobre os aspectos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-589-43.2012.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... Após a audiência pública realizada pelo TST para aprofundamento sobre os aspectos ...
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Acórdão nº 2016/0202195-8 de T5 - QUINTA TURMA
... AUDIÊNCIA" DE ... CUSTÓDIA. POSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE PREVISÃO\xC2" ... ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. COAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-318-86.2011.5.06.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... - PROVIMENTO ... 1. Após a audiência pública realizada pelo TST para aprofundamento sobre os aspectos ...
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Na segunda-feira, Supremo terá audiência pública sobre novo Código Florestal
Na segunda-feira, STF terá audiência pública sobre Código Florestal
O Supremo Tribunal Federal faz na próxima segunda-feira (18/4) audiência pública para discutir questões relativas ao novo Código Florestal. Convocado pelo ministro Luiz Fux, o evento contará com 22 participantes, incluindo pesquisadores, acadêmico... -
Acórdão nº 2016/0029473-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Trata-se, isso sim, de questão de saúde pública, que ... da edição da RDC/ANVISA n.º 56/09, por meio de audiência ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... de celebração de contratos com a Administração Pública); ADC 42, de ... minha relatoria, j. em 28/02/2018 (preservação dos ... horário de grande audiência, sob pena de reduzir drasticamente o alcance ... das informações e de ...
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Acórdão nº 2012/0248950-5 de T6 - SEXTA TURMA
... : MINISTRO NEFI CORDEIRO ... IMPETRANTE ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO ... NÃO COMPARECIMENTO DA RÉ PRESA NA AUDIÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2016/0219820-7 de T6 - SEXTA TURMA
... : CARLOS ALEXANDRE DA SILVA (PRESO) ... : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... AUDIÊNCIA" ... INSTRUÇÃO ... JULGAMENTO. ... CONDENATÓRIA. ... PREVENTIVA.\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADE DO JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FALTA DE INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL. AUSÊNCIA DE PEDIDO DE COMUNICAÇÃO. MÁCULA INEXISTENTE. Não há nulidade do julgamento do habeas corpus quando o impetrante não requer de forma expressa a prévia comunicação da data em que será deliberado pelo órgão colegiado. Precedentes do...
... : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. MATÉRIA ... -
Acórdão nº 2016/0291807-0 de T5 - QUINTA TURMA
... AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. AGRAVO ... REGIMENTAL NÃO PROVIDO ... representaria grave risco à ordem pública ...
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Acórdão nº 2015/0305169-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para ...
... ANTES DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CONCORDÂNCIA ... seu papel na ação penal pública. Doutrina. Precedentes do ... STJ e do STF ... -
Acórdão nº REsp 1439866 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... e pela ausência do representante do Ministério Público na audiência de oitiva de testemunha realizada por carta precatória, de que a ... 7. A alegação de que seriam matérias de ordem pública ou traduziriam nulidade absoluta não constitui fórmula mágica que ...
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
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Acórdão nº 2015/0030355-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADES PROCESSUAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA. OFENSA AO CONTRADITÓRIO E AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. AUSÊNCIA DE REINQUIRIÇÃO DO ACUSADO APÓS NOVA OITIVA TESTEMUNHAL. AUSÊNCIA DO RÉU PRESO EM AUDIÊNCIA. NULIDADES RELATIVAS. PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE...
... EM AUDIÊNCIA. NULIDADES RELATIVAS. PAS DE NULLITÉ SANS ... ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ... REITERAÇÃO ... -
Batalha das biografiasDefesa da liberação
Audiência pública no stf é marcada pela ampla oposição à autorização prévia ...
- A batalha do aborto
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Acórdão nº 2015/0271103-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL NAS FORMAS TENTADA E CONSUMADA E AMEAÇA. PRISÃO PREVENTIVA. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. NÃO CONFIGURAÇÃO. COMPLEXIDADE DA CAUSA, NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE...
... DA ORDEM PÚBLICA". SEGREGAÇÃO ... JUSTIFICADA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE \xC2" ... E AUDIÊNCIA" DE INSTRUÇÃO ADIADA DUAS VEZES A ... CONSTRANGIMENTO\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0005361-5 de T5 - QUINTA TURMA
... RELAXAMENTO ... CONDUÇÃO DO ACUSADO A AUDIÊNCIA" DE CUSTÓDIA. ... FLAGRANTE OCORRIDO ANTES DA DECISÃO\xC2" ... pública ...
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Acórdão nº 2015/0303266-4 de T5 - QUINTA TURMA
... FLAGRANTE. ... AUDIÊNCIA ... CUSTÓDIA. ... DELITO. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ... CONDIÇÕES ... FAVORÁVEIS. ... IRRELEVÂNCIA. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. AVENTADAS NULIDADES OCORRIDAS NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. SUPERVENIÊNCIA DE DECRETAÇÃO DA PREVENTIVA. PREJUDICIALIDADE DA PRETENSÃO. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE DIFERENCIADA. NATUREZA E...
... AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. ... DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. ... CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ... - Acórdão nº 2016/0224196-7 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. ALEGAÇÕES FINAIS. DEFENSOR DATIVO INTIMADO. AUSÊNCIA. INTIMAÇÃO. DEFENSORIA PÚBLICA. NULIDADE. DECISÃO AGRAVADA. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 182/STJ. HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. POSTULAÇÃO. DESCABIMENTO. CONCESSÃO. INVIABILIDADE. ART. 565 DO CPP. ART. 343 DO CP. PRÁTICA. COMPROVAÇÃO. ANÁLISE. INVIABILIDADE. ...
... : RITA MENESES DE SIQUEIRA ... : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ... AGRAVADO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... audiência ...