auditoria em recursos humanos
-
Decreto nº 9.010 de 23/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.
... b) Auditoria Interna; ... c) Corregedoria; e ... d) Diretoria ... IX - analisar e identificar fontes de recursos internos e externos para viabilização das ... e internacionais, que tratem dos direitos humanos, para prevenir, mediar e resolver as tensões e ...
-
Lei nº 13.800 de 04/01/2019. Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais; altera as Leis nºs 9.249 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 12.114 de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências.
... , à segurança pública, aos direitos humanos e a demais finalidades de interesse público ... , projetos ou atividades financiados com recursos de fundo patrimonial; ... II - organização ... internos de integridade, de auditoria e de incentivo à denúncia de irregularidades; e ...
-
DECRETO Nº 1232, DE 30 DE AGOSTO DE 1994. Dispõe Sobre as Condições e a Forma de Repasse Regular e Automatico de Recursos do Fundo Nacional de Saude para os Fundos de Saude Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
... da Saúde, por intermédio dos órgãos do Sistema Nacional de Auditoria e com base nos relatórios de gestão encaminhados pelos Estados, ... Distrito Federal e os Municípios a adotarem política de recursos humanos caracterizada pelos elementos essenciais de motivação do pessoal da ...
-
DECRETO Nº 6641, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008. Regulamenta as Atribuições da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil, Composta Pelos Cargos de Nivel Superior de Auditoria-fiscal da Receita Federal do Brasil e de Analista-tributario da Receita Federal do Brasil, Conforme Previsão Contida No Paragrafo 3 do Artigo 6 da Lei 10.593, de 6 de Dezembro de 2002.
... , contabilidade, licitação e contratos, material, patrimônio, recursos humanos e serviços gerais; ... II - executar atividades na área de ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 08 DE JANEIRO DE 2009. Institui, Na Forma do Artigo 43 da Constituição Federal, a Superintendencia do Desenvolvimento do Centro-oeste - Sudeco, Estabelece Sua Missão Institucional, Natureza Juridica, Objetivos, Area de Atuação, Instrumentos de Ação, Altera a Lei 7.827, de 27 de Setembro de 1989, e da Outras Providencias.
... econômica e social, a capacitação de recursos humanos, a inovação e a difusão tecnológica, ... IV - Procuradoria-Geral; ... V - Auditoria-Geral; ... VI - Ouvidoria ... Art. 6o São ...
-
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... II - remanejamento dos recursos orçamentários e financeiros, de acordo com as ... ção com as respectivas unidades de auditoria interna, inclusive quanto ao planejamento e aos ... informação e informática, de recursos humanos, de serviços gerais e de documentação e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11906, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, Cria 425 (quatrocentos e Vinte e Cinco) Cargos Efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, Cria Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Funções Gratificadas, No Ambito do Poder Executivo Federal, e da Outras Providencias.
... qualificação e a valorização de recursos humanos do setor; ... VIII - desenvolver ... II - Procuradoria Federal; e ... III - Auditoria ... Art. 6o O Ibram será dirigido por 1 (um) ...
-
Decreto nº 11.059 de 03/05/2022. Regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal, nos termos do disposto na Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e institui o Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal.
... III – a destinação de recursos para a continuidade das obras de infraestrutura ... II – contratar auditoria independente para avaliação da CDN e da CDAL, ... pelo CGPAL contém seguro, recursos humanos, consultorias, aluguéis, tributos, viagens, ...
-
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... II – se houver disponibilidade de recursos humanos e materiais; e ... III – se o ... , suficiente para possibilitar a sua auditoria, facultada a manutenção em meio magnética, sem ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 440, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-fiscal do Trabalho, de que Trata a Lei 10.910, de 15 de Julho de 2004; das Carreiras da Area Juridica, de que Trata a Lei 11.358, de 19 de Outubro de 2006; das Carreiras de Gestão Governamental, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de Setembro de 2001; das Carreiras do Banco Central do Brasil - Bacen, de que Trata a Lei 9.650, de 27 de Maio de 1998; e da Carreira de Diplomata, de que Trata a Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006; Cria o Plano de Carreiras e Cargos da Susep, o Plano de Carreiras e Cargos da Cvm e o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea; Dispõe Sobre a Remuneração Dos Titulares Dos Cargos de Tecnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500, de que Trata a Lei 9.625, de 7 de Abril de 1998, e Integrantes da Carreira Policial Civil Dos Extintos Territorios Federais do Acre, Amapa, Rondonia e Roraima de que Trata...
... efetivos de Procurador Federal, para atuar junto ao Conselho de Recursos da Previdência Social; e ... XI - no caso de Procurador da ... ; planejamento e controle nas áreas de administração, recursos humanos, orçamento, finanças e auditoria; e o exercício das atribuições ...
-
Processo Nº 7827/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Enero de 2007
... 97 E Seguintes $$ Informa A Auditoria Que A Idesu, No Exercicio De 1998, N@o Exerceu ... Itens "posi$@o Dos Encargos Sociais" E "recursos Humanos". $$ As Fls. 312 Constam Os Calculos ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7348, DE 24 DE JULHO DE 1985. Dispõe Sobre a Execução do Paragrafo 4 do Artigo 176 da Constituição Federal e da Outras Providencias.
... Art. 2º Os recursos destinados à manutenção e ao desenvolvimento ... d) o aperfeiçoamento dos recursos humanos necessários à manutenção e ao desenvolvimento ... ção financeira, contabilidade e auditoria, em suas áreas de atuação, estabelecerão ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... elementar da proteção aos direitos humanos (Princípios de ... Conduta Judicial de ... recursos que tiverem que haver, mas sempre com a ... auditoria Alvarez & Marsal, sediada nos Estados Unidos, que ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e nos programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... ária e financeira, controle interno, auditoria e contabilidade públicas; ... d) ... à modernização, informática, recursos humanos, serviços gerais, planejamento, orçamento e ...
-
Decisão da Presidência nº 1031886 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2017
... á se dando em virtude de apontamento em Auditoria do órgão central de recursos humanos vinculado ...
-
DECRETO Nº 7139, DE 29 DE MARÇO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendencia da Zona Franca de Manaus - Suframa, e da Outras Providencias.
... a) Procuradoria Federal; ... b) Auditoria Interna; ... c) Corregedoria; e ... d) ... ária e financeira, administração dos recursos de informação e informática, recursos humanos ...
-
DECRETO Nº 7142, DE 29 DE MARÇO DE 2010. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada - Ipea, e da Outras Providencias.
... a) Procuradoria Federal; ... b) Auditoria Interna; ... c) Ouvidoria; e ... d) Diretoria de ... , orçamento, finanças e contabilidade, recursos humanos, serviços gerais, contratos, convênios, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Todos os programas e recursos aqui definidos. dirigem-se para essas três metas ... - reformulação da política de recursos humanos, visando compatibilizar o ritmo de formação e o ... Além da supervisão, fiscalização, auditoria e administração geral, estão previstas ainda ...
-
Decisão monocrática Nº 1300159 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2023
... á se dando em virtude de apontamento em Auditoria do órgão central de recursos humanos, vinculado ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001396020144058500), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0800139-60.2014.4.05.8500 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro ASSISTENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE SERGIPE ADVOGADO: Cynthia Oliveira Aragao e outros PARTE RÉ: UNIÃO FEDERAL e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos...
... a União a verificar, por meio de auditoria a ser realizada pelo DENASUS, o cumprimento das ... qualquer espécie de repasse de recursos federais (destinados à área da saúde) ao ... ária alocação de recursos financeiros e humanos, para a integral observância das ordens emanadas ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... ção, conservação e uso racional dos recursos naturais renováveis, tem a seguinte estrutura ... II - Departamento de Recursos Humanos; ... III - Departamento de Serviços Gerais; ... ção orçamentária e financeira, auditoria e contabilidade públicas; ... d) administração ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08011258020194058001), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0801125-80.2019.4.05.8001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: MUNICIPIO DE JARAMATAIA ADVOGADO: Bruno Zeferino Do Carmo Teixeira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Aloysio...
... a recomendação ministerial, e que, em auditoria realizada pelo DENASUS, constatou-se que os ... -
DECRETO Nº 6275, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro, e da Outras Providencias.
... Auditoria Interna; ... b) Procuradoria Federal; ... c) ... , inclusive para o desenvolvimento de recursos humanos; ... IV - coordenar a harmonização de ...
-
Decreto nº 7.423 de 31/12/2010. REGULAMENTA A LEI 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE AS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA E AS FUNDAÇÕES DE APOIO, E REVOGA O DECRETO 5.205, DE 14 DE SETEMBRO DE 2004.
... patrimonial, acompanhadas de parecer de auditoria independente ... § 2o O pedido de renovação ... II - os recursos da instituição apoiada envolvidos, com os ... laboratórios e salas de aula, recursos humanos, materiais de apoio e de escritório, nome e ...
-
A Terceirização na Nuvem
... , programação, administração, recursos humanos, contabilidade, auditoria, redação, ...