aumento dos militares do exercito
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Sentença com número 0054204-66.2017.8.09.0100 da Luziânia - 2ª Vara Criminal, 20-03-2023
... Os Policiais Militares ouvidos em Juízo, Narciso Ferreira Teles Neto e ... etapa, não estão presentes causas de aumento nem de diminuição, razão ... pela qual torno a ... o Comando do Exército, conforme determinado na decisão de fl. 153 do ...
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Decisão monocrática Nº 1645 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2023
... Exército, situado no Setor Militar Urbano, com o objetivo ... em acampamentos nas portas de unidades militares, tendo por mote principal uma intervenção ... artigo, serão consideradas as causas de aumento e diminuição aplicáveis ao caso concreto ...
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Decreto nº 6.703 de 18/12/2008. APROVA A ESTRATEGIA NACIONAL DE DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... para as três Forças: a Marinha, o Exército e a Aeronáutica; e a política de composição ... Aborda, também, problemas propriamente militares, derivados da influência dessa “grande ... - o aumento da presença militar nas áreas estratégicas do ...
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A história, a filosofia e o direito
... exército grego que se retirava em formação sem perder a ... surgimento das diver-sas repúblicas e do aumento do número de países democráticos, o Direito ... do limite crítico sobre despesas militares: “As despesas de segurança são ...
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Decisão monocrática Nº 1732 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2023
... Exército, situado no Setor Militar Urbano, com o objetivo ... em acampamentos nas portas de unidades militares, tendo por mote principal uma intervenção ... artigo, serão consideradas as causas de aumento e diminuição aplicáveis ao caso concreto ...
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Decisão monocrática Nº 1587 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2023
... Exército, situado no Setor Militar Urbano, com o objetivo ... em acampamentos nas portas de unidades militares, tendo por mote principal uma intervenção ... artigo, serão consideradas as causas de aumento e diminuição aplicáveis ao caso concreto ...
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Decisão monocrática Nº 1557 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2023
... Exército, situado no Setor Militar Urbano, com o objetivo ... em acampamentos nas portas de unidades militares, tendo por mote principal uma intervenção ... artigo, serão consideradas as causas de aumento e diminuição aplicáveis ao caso concreto ...
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Decisão monocrática Nº 1440 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2023
... Exército, situado no Setor Militar Urbano, com o objetivo ... em acampamentos nas portas de unidades militares, tendo por mote principal uma intervenção ... artigo, serão consideradas as causas de aumento e diminuição aplicáveis ao caso concreto ...
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Decisão monocrática Nº 2232 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2023
... Exército, situado no Setor Militar Urbano, com o objetivo ... em acampamentos nas portas de unidades militares, tendo por mote principal uma intervenção ... artigo, serão consideradas as causas de aumento e diminuição aplicáveis ao caso concreto ...
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Decisão monocrática Nº 1227 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2023
... Exército, situado no Setor Militar Urbano, com o objetivo ... em acampamentos nas portas de unidades militares, tendo por mote principal uma intervenção ... artigo, serão consideradas as causas de aumento e diminuição aplicáveis ao caso concreto ...
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Decisão monocrática Nº 1278 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2023
... Exército, situado no Setor Militar Urbano, com o objetivo ... em acampamentos nas portas de unidades militares, tendo por mote principal uma intervenção ... artigo, serão consideradas as causas de aumento e diminuição aplicáveis ao caso concreto ...
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Decisão monocrática Nº 1229 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2023
... Exército, situado no Setor Militar Urbano, com o objetivo ... em acampamentos nas portas de unidades militares, tendo por mote principal uma intervenção ... artigo, serão consideradas as causas de aumento e diminuição aplicáveis ao caso concreto ...
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Decisão monocrática Nº 1283 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2023
... Exército, situado no Setor Militar Urbano, com o objetivo ... em acampamentos nas portas de unidades militares, tendo por mote principal uma intervenção ... artigo, serão consideradas as causas de aumento e diminuição aplicáveis ao caso concreto ...
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Decisão monocrática Nº 1439 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2023
... Exército, situado no Setor Militar Urbano, com o objetivo ... em acampamentos nas portas de unidades militares, tendo por mote principal uma intervenção ... artigo, serão consideradas as causas de aumento e diminuição aplicáveis ao caso concreto ...
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Decisão monocrática Nº 1445 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2024
... Exército, situado no Setor Militar Urbano, com o objetivo ... em acampamentos nas portas de unidades militares, tendo por mote principal uma intervenção ... artigo, serão consideradas as causas de aumento e diminuição aplicáveis ao caso concreto ...
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Decisão monocrática Nº 1635 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2024
... Exército, situado no Setor Militar Urbano, com o objetivo ... em acampamentos nas portas de unidades militares, tendo por mote principal uma intervenção ... artigo, serão consideradas as causas de aumento e diminuição aplicáveis ao caso concreto ...
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Decisão monocrática Nº 2091 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2024
... Exército, situado no Setor Militar Urbano, com o objetivo ... em acampamentos nas portas de unidades militares, tendo por mote principal uma intervenção ... artigo, serão consideradas as causas de aumento e diminuição aplicáveis ao caso concreto ...
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Decisão monocrática Nº 2267 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2024
... Exército, situado no Setor Militar Urbano, com o objetivo ... em acampamentos nas portas de unidades militares, tendo por mote principal uma intervenção ... artigo, serão consideradas as causas de aumento e diminuição aplicáveis ao caso concreto ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... referentes à constituição ou ao aumento de capital de empresas (GND 5); e ... VI - ... 1. das organizações militares; e ... b) representações diplomáticas no ... f) dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; ... g) do Cerimonial do ...
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Decisão monocrática Nº 1537 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2024
... Exército, situado no Setor Militar Urbano, com o objetivo ... em acampamentos nas portas de unidades militares, tendo por mote principal uma intervenção ... artigo, serão consideradas as causas de aumento e diminuição aplicáveis ao caso concreto ...
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Decisão monocrática Nº 1631 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2024
... Exército, situado no Setor Militar Urbano, com o objetivo ... em acampamentos nas portas de unidades militares, tendo por mote principal uma intervenção ... artigo, serão consideradas as causas de aumento e diminuição aplicáveis ao caso concreto ...
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Decisão monocrática Nº 1720 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2024
... Exército, situado no Setor Militar Urbano, com o objetivo ... em acampamentos nas portas de unidades militares, tendo por mote principal uma intervenção ... artigo, serão consideradas as causas de aumento e diminuição aplicáveis ao caso concreto ...
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Decisão monocrática Nº 2172 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2024
... Exército, situado no Setor Militar Urbano, com o objetivo ... em acampamentos nas portas de unidades militares, tendo por mote principal uma intervenção ... artigo, serão consideradas as causas de aumento e diminuição aplicáveis ao caso concreto ...
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Decisão monocrática Nº 1832 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2024
... Exército, situado no Setor Militar Urbano, com o objetivo ... em acampamentos nas portas de unidades militares, tendo por mote principal uma intervenção ... artigo, serão consideradas as causas de aumento e diminuição aplicáveis ao caso concreto ...
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Decisão monocrática Nº 1883 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2024
... Exército, situado no Setor Militar Urbano, com o objetivo ... em acampamentos nas portas de unidades militares, tendo por mote principal uma intervenção ... artigo, serão consideradas as causas de aumento e diminuição aplicáveis ao caso concreto ...