ausente direito civil

1243033 resultados para ausente direito civil

  • Acórdão nº 2011/0233765-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PROCESSUAL  CIVIL".  ADMINISTRATIVO.  AGRAVO  REGIMENTAL  NO\xC2" ...   VAGAS  PREVISTAS  NO  EDITAL.  DIREITO  SUBJETIVO  ... NOMEAÇÃO.  ... Relatora.  ... Ausente ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL  CIVIL ... CRIME. SEGURANÇA VIÁRIA. DIREITO" FUNDAMENTAL. DEVER DO  ... ESTADO. DIGNIDADE\xC2" ... Ausente ...
  • Acórdão nº 2014/0234789-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. PROCESSO CAUTELAR. INCIDÊNCIA DO ART. 542, § 3º, DO CPC. RECEBIMENTO NA FORMA RETIDA. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO LIMINAR/ANTECIPATÓRIA DE TUTELA. SÚMULA N. 735/STF. 1. Nos termos do que dispõe o art. 542, § 3º, do Código de Processo Civil, o...

    ...   LUIZ HENRIQUE BAETA FUNGHI  ... DIREITO ... Civil ... Ausente ...
  • Acórdão nº 2014/0102213-2 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. NECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO. SÚMULA 83/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. "A sentença proferida em ação civil pública, por si, não confere ao vencido o atributo de devedor de &

    ... DIREITO"  PROCESSUAL  CIVIL.  AGRAVO  REGIMENTAL \xC2" ... Ausente ...
  • Acórdão nº 2014/0228717-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... Civil"/1973,  cuja  correção  importe  alterar\xC2" ... ção nas demandas que se discute o direito" à complementação de ações ou,  ... nas\xC2" ... Ausente ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL  CIVIL ... direito  ... público, como é o caso do IBAMA.  ... Ausente ...
  • Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... PROCESSUAL  CIVIL.  ADMINISTRATIVO.  AGRAVO  INTERNO  NO  ... decadência do direito ... Superior Tribunal de Justiça ... Ausente ...
  • Acórdão nº 2016/0006046-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73 INEXISTÊNCIA. PRESCRIÇÃO. TEMA NÃO PREQUESTIONADO. SÚMULAS NºS 282 E 356 DO STF. COBRANÇA DE DÉBITO JÁ QUITADO. MÁ-FÉ COMPROVADA....

    ... CIVIL ... demonstrado  o  direito ... Ausente ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ERRO MÉDICO. MENOR. ARTS. 458 E 535 DO CPC/1973. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. ART. 602 DO CPC/1973. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 282/STF. MINISTÉRIO PÚBLICO. INTERVENÇÃO OBRIGATÓRIA. VÍCIO SUPRIDO. PARTE INTERESSADA.

    ... ESPECIAL.  DIREITO"  CIVIL  E  PROCESSUAL  CIVIL.  AÇÃO \xC2" ... 2.  Ausente"  o  prequestionamento,  até  mesmo  de\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0042812-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... violação  de  direito ... ótese  dos  autos:  associação  civil  ... Sra. Ministra Relatora. Ausente ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... DIREITO ...   do  recurso  especial  quando  ausente  a  indicação  expressa  do  ... reparação  civil ...
  • Acórdão nº 2015/0250378-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... OUTRO(S) - RN006400  ... AÇÃO  CIVIL ...   determinada  por  Juiz  de  Direito,  investido  ... 6. Ausente ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. GRATIFICAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA. REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO. MATÉRIA DE PROVA. SÚMULA N. 7/STJ. ANÁLISE DE LEI LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 280/STF. AGRAVO CONHECIDO. RECURSO ESPECIAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I - Recurso especial parcialmente conhecido e ...

    ... PROCESSUAL  CIVIL  E  ADMINISTRATIVO.  SERVIDOR  ... direito ... Ausente ...
  • Acórdão nº 2016/0065526-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... AGRAVADO   ... PROCESSUAL  CIVIL.  ADMINISTRATIVO.  AGRAVO  INTERNO  NO  ... direito"  à  reversão  da  pensão  especial \xC2" ... Relatora.  ... Ausente ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...  ART. 371 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015.  ... tendo  a  mesma  direito ... Ausente ...
  • Acórdão nº 2016/0104949-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL  CIVIL ... Superior Tribunal de Justiça ... Ausente ...
  • Acórdão nº 2016/0071445-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... PROCESSUAL  CIVIL ... II.  O  direito ... Ausente ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
    ...   Incidência  de  normas  de  direito"  de  ... propriedade industrial, de direito\xC2" do consumidor e do Código Civil" ... Documento: 76868310 - EMENTA / ACORDÃO\xC2" ... Relatora.  Ausente ...
  • Acórdão nº 2014/0167531-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  ...  ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS. DIREITO  ... ADQUIRIDO.  ... AFASTAMENTO.  ... Ausente ...
  • Acórdão nº 2016/0086579-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... fixou o direito à percepção de valores retroativos ... Ausente ...
  • Acórdão nº 2016/0232891-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ADMINISTRATIVO.  PROCESSUAL  CIVIL.  AGRAVO  INTERNO  NO  ... DIREITO  ... NOMEAÇÃO.  ... EXISTÊNCIA  ... Ausente ...
  • Acórdão nº 2011/0094355-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... AUSÊNCIA  DE  DECLARAÇÃO  DO  DIREITO"  DE  PRODUZIR  ... PROVAS.  DESNECESSIDADE\xC2" ... Ausente ...
  • Acórdão nº 2016/0030073-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ADMINISTRATIVO  E  PROCESSUAL  CIVIL.  ... DO FUNDO DO DIREITO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA  ... Ausente ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... DIREITO ... Ausente ...
  • Acórdão nº 2010/0022370-3 de T4 - QUARTA TURMA
    ... AGRAVO  REGIMENTAL.  DIREITO  CIVIL  E  PROCESSUAL  CIVIL.  ... Ausente ...

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