ausente direito civil
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Acórdão nº 2011/0233765-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL". ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO\xC2" ... VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. DIREITO SUBJETIVO ... NOMEAÇÃO. ... Relatora. ... Ausente ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL ... CRIME. SEGURANÇA VIÁRIA. DIREITO" FUNDAMENTAL. DEVER DO ... ESTADO. DIGNIDADE\xC2" ... Ausente ...
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Acórdão nº 2014/0234789-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. PROCESSO CAUTELAR. INCIDÊNCIA DO ART. 542, § 3º, DO CPC. RECEBIMENTO NA FORMA RETIDA. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO LIMINAR/ANTECIPATÓRIA DE TUTELA. SÚMULA N. 735/STF. 1. Nos termos do que dispõe o art. 542, § 3º, do Código de Processo Civil, o...
... LUIZ HENRIQUE BAETA FUNGHI ... DIREITO ... Civil ... Ausente ... -
Acórdão nº 2014/0102213-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. NECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO. SÚMULA 83/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. "A sentença proferida em ação civil pública, por si, não confere ao vencido o atributo de devedor de &
... DIREITO" PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL \xC2" ... Ausente ... -
Acórdão nº 2014/0228717-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Civil"/1973, cuja correção importe alterar\xC2" ... ção nas demandas que se discute o direito" à complementação de ações ou, ... nas\xC2" ... Ausente ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL ... direito ... público, como é o caso do IBAMA. ... Ausente ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO ... decadência do direito ... Superior Tribunal de Justiça ... Ausente ...
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Acórdão nº 2016/0006046-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73 INEXISTÊNCIA. PRESCRIÇÃO. TEMA NÃO PREQUESTIONADO. SÚMULAS NºS 282 E 356 DO STF. COBRANÇA DE DÉBITO JÁ QUITADO. MÁ-FÉ COMPROVADA....
... CIVIL ... demonstrado o direito ... Ausente ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ERRO MÉDICO. MENOR. ARTS. 458 E 535 DO CPC/1973. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. ART. 602 DO CPC/1973. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 282/STF. MINISTÉRIO PÚBLICO. INTERVENÇÃO OBRIGATÓRIA. VÍCIO SUPRIDO. PARTE INTERESSADA.
... ESPECIAL. DIREITO" CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO \xC2" ... 2. Ausente" o prequestionamento, até mesmo de\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0042812-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... violação de direito ... ótese dos autos: associação civil ... Sra. Ministra Relatora. Ausente ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITO ... do recurso especial quando ausente a indicação expressa do ... reparação civil ...
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Acórdão nº 2015/0250378-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... OUTRO(S) - RN006400 ... AÇÃO CIVIL ... determinada por Juiz de Direito, investido ... 6. Ausente ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. GRATIFICAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA. REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO. MATÉRIA DE PROVA. SÚMULA N. 7/STJ. ANÁLISE DE LEI LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 280/STF. AGRAVO CONHECIDO. RECURSO ESPECIAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I - Recurso especial parcialmente conhecido e ...
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR ... direito ... Ausente ... -
Acórdão nº 2016/0065526-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVADO ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO ... direito" à reversão da pensão especial \xC2" ... Relatora. ... Ausente ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ART. 371 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. ... tendo a mesma direito ... Ausente ...
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Acórdão nº 2016/0104949-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL ... Superior Tribunal de Justiça ... Ausente ...
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Acórdão nº 2016/0071445-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL ... II. O direito ... Ausente ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... Incidência de normas de direito" de ... propriedade industrial, de direito\xC2" do consumidor e do Código Civil" ... Documento: 76868310 - EMENTA / ACORDÃO\xC2" ... Relatora. Ausente ...
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Acórdão nº 2014/0167531-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS. DIREITO ... ADQUIRIDO. ... AFASTAMENTO. ... Ausente ...
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Acórdão nº 2016/0086579-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... fixou o direito à percepção de valores retroativos ... Ausente ...
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Acórdão nº 2016/0232891-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO ... DIREITO ... NOMEAÇÃO. ... EXISTÊNCIA ... Ausente ...
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Acórdão nº 2011/0094355-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AUSÊNCIA DE DECLARAÇÃO DO DIREITO" DE PRODUZIR ... PROVAS. DESNECESSIDADE\xC2" ... Ausente ...
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Acórdão nº 2016/0030073-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ... DO FUNDO DO DIREITO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA ... Ausente ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITO ... Ausente ...
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Acórdão nº 2010/0022370-3 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ... Ausente ...