Autógrafo
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... ARTIGO 56 ... Pratica crime de violação de telecomunicação quem, transgredindo lei ou regulamento, exiba autógrafo" ou qualquer documento do arquivo, divulgue ou comunique, informe ou capte, transmita a outrem ou utilize o conteúdo, resumo, significado, interpreta\xC3" ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... § 5º Os anexos do Projeto de Lei Orçamentária de 2018, do seu autógrafo e da respectiva Lei, terão as mesmas formatações dos correspondentes anexos da Lei Orçamentária de 2017, exceto quanto às alterações ...
- Anexos que integram o Parecer e o Autógrafo
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... § 5º Os Anexos ao Projeto de Lei Orçamentária de 2023, ao seu autógrafo e à respectiva Lei: ... I – de que tratam os incisos III e V do caput terão as mesmas formatações dos Anexos correspondentes à Lei ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Querendo autógrafo
Tatá Werneck usará uma faixa de fã no "The masked singer Brasil" do próximo domingo, quando estreará a segunda temporada do programa. A chegada dela à bancada de jurados acontece três dias depois de o "Lady night", já exibido pelo Multishow, desembar...
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Mãe de Lexa tatua autógrafo de astro de 'Harry Potter' e surpreende ator: 'Doeu?'
Agência O Globo -Mãe da cantora Lexa, Darlin Ferrattry tatuou no braço um autógrafo que ganhou de Rupert Grint, o intérprete do personagem Ron Weasley na saga "Harry Potter". O astro do Reino Unido está no Brasil participando de uma convenção em São ...
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Mãe de Lexa tatua autógrafo de astro de 'Harry Potter', e surpreende ator: 'Doeu?'
Agência O Globo -Mãe da cantora Lexa, Darlin Ferrattry tatuou no braço um autógrafo que ganhou de Rupert Grint, o intérprete do personagem Ron Weasley na saga "Harry Potter". O astro do Reino Unido está no Brasil participando de uma convenção em São ...
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Você me dá um autógrafo?
Antes da epidemia do selfie, a simples assinatura do seu astro favorito tinha um enorme valor sentimental para o fã. Ainda hoje há uma tribo fervorosa de colecionadores de autógrafos. A turma do ramo conta que um autógrafo do ator James Dean, eterniz...
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Mãe de Lexa vibra com autógrafo de Rupert Grint, astro de 'Harry Potter', em SP: 'Vou tatuar'
Agência O Globo -Mãe da cantora Lexa, Darlin Ferrattry conseguiu um autógrafo de Rupert Grint, que interpretou o personagem Ron Weasley da saga "Harry Potter". O astro do Reino Unido está no Brasil neste sábado participando de uma convenção em São Pa...
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Mãe de Lexa vibra com autógrafo de Rupert Grint, astro de 'Harry Potter': 'Vou tatuar o nome dele'
Agência O Globo -Mãe da cantora Lexa, Darlin Ferrattry conseguiu um autógrafo de Rupert Grint, que interpretou o personagem Ron Weasley na saga "Harry Potter". O astro do Reino Unido está no Brasil neste sábado participando de uma convenção em São Pa...
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Mãe de Lexa vibra com autógrafo de Rupert Grint, astro de 'Harry Potter': 'Vou tatuar o nome dele'
Agência O Globo -Mãe da cantora Lexa, Darlin Ferrattry conseguiu um autógrafo de Rupert Grint, que interpretou o personagem Ron Weasley da saga "Harry Potter". O astro do Reino Unido está no Brasil neste sábado participando de uma convenção em São Pa...
- Ex-ator do 'Teste de fidelidade' lembra autógrafo que deu a Neymar: 'Ele era tão fã do quadro'
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... § 5º Os anexos do Projeto de Lei Orçamentária de 2022, do seu autógrafo e da respectiva Lei terão as mesmas formatações dos anexos correspondentes da Lei Orçamentária de 2021, exceto quanto às alterações previstas ...
- Leis Ordinárias. Lei 22.355 de 31-10-2023 - Sanção ao autógrafo de Lei nº 750, de 2023 - 202300004075963
- Autógrafo nº 32.937
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... § 5º Os anexos do Projeto de Lei Orçamentária de 2020, do seu autógrafo e da respectiva Lei terão as mesmas formatações dos anexos correspondentes da Lei Orçamentária de 2019, exceto quanto às alterações previstas ...
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Anitta viaja a Madri e ganha camisa com dedicatória e autógrafo de Vinicius Jr
Agência O Globo -A cantora Anitta está viajando pela Europa e aproveitando os dias em Madri. Nas redes sociais, ela postou trechos da sua passagem pela capital espanhola. A artista foi presenteada ainda por outro brasileiro que faz sucesso por lá. O ...
- Leis Ordinárias. Lei 21.736 de 22-12-2022 - Sanção ao Autógrafo de Lei nº 668, de 2022 - 202200029001416
- Cartão de autógrafo
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... § 5.Os anexos do Projeto de Lei Orçamentária de 2011 e de seu Autógrafo, assim como da respectiva Lei, terão a mesma formatação dos anexos da Lei Orçamentária de 2010, exceto quanto às alterações previstas nesta ...
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Treinador do Leipzig critica arbitragem na partida contra o PSG pela Champions: 'Parecia que queria um autógrafo do Neymar'
Agência O Globo -O treinador do RB Leipzig, Jesse Marsch, se mostoru muito incomodado com a arbitragem da partida da última quarta-feira contra o PSG, pela Champions League. O jogoválido pela fase de grupos da competição, disputada na Alemanha, termi...
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Treinador do Leipzig critica arbitragem da partida contra o PSG pela Champions: 'Parecia que queria um autógrafo do Neymar'
Agência O Globo -O treinador do RB Leipzig, Jesse Marsch, se mostoru muito incomodado com a arbitragem da partida da última quarta-feira contra o PSG, pela Champions League. O jogo, válido pela fase de grupos da competição, disputada na Alemanha, ter...