autuar um processo
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... Processo nº E-21/021.089/2019. DESIGNA , como Sindicante, a servidora TALITA ... eliminado do processo seletivo, sendo-lhe facul- tada a opção de autuar um processo administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Administração e Finanças
... Processo nº E-21/021.089/2019. DESIGNA , como Sindicante, a servidora TALITA ... eliminado do processo seletivo, sendo-lhe facul- tada a opção de autuar um processo administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... Processo nº E-21/021.089/2019. DESIGNA , como Sindicante, a servidora TALITA ... eliminado do processo seletivo, sendo-lhe facul- tada a opção de autuar um processo administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ...
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Despachos do Governador
... Processo nº SEI- 15/001/005831/2019. NOMEAR FULVIA LIEGE MAIA LENHARO , ID ... eliminado do processo seletivo, sendo-lhe facul- tada a opção de autuar um processo administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ...
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Atos do Governador
... Processo nº SEI- 15/001/005831/2019. NOMEAR FULVIA LIEGE MAIA LENHARO , ID ... eliminado do processo seletivo, sendo-lhe facul- tada a opção de autuar um processo administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... Processo nº SEI- 15/001/005831/2019. NOMEAR FULVIA LIEGE MAIA LENHARO , ID ... eliminado do processo seletivo, sendo-lhe facul- tada a opção de autuar um processo administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... Processo nº SEI- 15/001/006803/2019. NOMEAR NIVALDO BATIST A NASCIMENTO FILHO ... eliminado do processo seletivo, sendo-lhe facul- tada a opção de autuar um processo administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... Processo nº SEI- 15/001/006803/2019. NOMEAR NIVALDO BATIST A NASCIMENTO FILHO ... eliminado do processo seletivo, sendo-lhe facul- tada a opção de autuar um processo administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... DE RECURSOS HUMANOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 10/06/2019 PROCESSO Nº E-04/204/101354/2018 - WALTER DE SOUZA BRIT- TO - De acordo com o ... eliminado do processo seletivo, sendo-lhe facul- tada a opção de autuar um processo administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... DE RECURSOS HUMANOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 10/06/2019 PROCESSO Nº E-04/204/101354/2018 - WALTER DE SOUZA BRIT- TO - De acordo com o ... eliminado do processo seletivo, sendo-lhe facul- tada a opção de autuar um processo administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais
... DE RECURSOS HUMANOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 10/06/2019 PROCESSO Nº E-04/204/101354/2018 - WALTER DE SOUZA BRIT- TO - De acordo com o ... eliminado do processo seletivo, sendo-lhe facul- tada a opção de autuar um processo administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... Processo nº E-21/021.089/2019. DESIGNA , como Sindicante, a servidora TALITA ... eliminado do processo seletivo, sendo-lhe facul- tada a opção de autuar um processo administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... Processo nº E-21/021.089/2019. DESIGNA , como Sindicante, a servidora TALITA ... eliminado do processo seletivo, sendo-lhe facul- tada a opção de autuar um processo administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... Processo nº E-21/021.089/2019. DESIGNA , como Sindicante, a servidora TALITA ... eliminado do processo seletivo, sendo-lhe facul- tada a opção de autuar um processo administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ...
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EDITAIS - VILA PRUDENTE
... COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO ... Processo SEI n° 6056.2019/0000849-3 ... Interessado: Mercato Express Holding de ... deverá autuar um outro Processo, tendo por objeto a análise do ... anúncio pela ...
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'Ministério Público do Trabalho não tem legitimidade para autuar escritórios'
Entrevista: Carlos José Santos da Silva, presidente do Cesa
... Não é assim que se constrói um processo legislativo pelo país. É dialogando, discutindo ... ConJur – E o que fizeram para anular as mudanças ao projeto feitas no Congresso? ... Carlos ... -
SECRETARIAS - FAZENDA
... Processo SEI nº 6016.2022/0007350-0, devendo apresentar o ... relatório ... sendo necessário se autuar um processo específico com este ... • Embora isenção não seja ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo" SEI080001/021397/2022, e ... CONSIDERANDO: ... - o Artigo 2º do Decreto n\xC2" ... do processo seletivo, sendo-lhe facultada a opção de autuar um processo administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ...
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Decisão monocrática Nº 1355948 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2022
... entre os Estados, vedado à FESP obstar fruição do benefício e autuar contribuinte por agir em consonância com a legislação de outro Estado, ... Não se aplica o art. 85, § 11, do Código de Processo Civil de 2015, tendo em vista que o julgado recorrido foi publicado antes ...
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Acordão da Segunda Turma, 03-08-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MANDADODE SEGURANÇA, AJUIZADO EM 30/01/1998, VISANDO ASSEGURAR O ALEGADODIREITO LÍQUIDO E CERTO À DEDUÇÃO IMEDIATA E INTEGRAL DOS EFEITOS DADIFERENÇA DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO BALANÇO DO ANO-CALENDÁRIO DE 1990SOBRE AS DEPRECIAÇÕES, AMORTIZAÇÕES E BAIXAS DE ATIVOS PERMANENTES,NA DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE...
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EDITAIS - MOBILIDADE E TRANSPORTES
... EDITAL DE CHAMAMENTO ... CEMITÉRIO CONSOLAÇÃO – PROCESSO Nº ... 2016-0.012.336-4 ... Nos termos do DECRETO Nº 59.196, DE 29 DE ... ambiental estadual, conforme o Decreto nº 59.160/2019; ... 2. Autuar um Processo Adm. em SVMA; ... 3. Apresentar todos os Relatórios/Pareceres ...