autuar um processo
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EDITAIS - VILA MARIA/VILA GUILHERME
... constantes deste processo. Caso obtenha o ALF por este meio ... eletrônico, apresentar cópia do ... COMUNIQUE-SE: Deverá autuar ...
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EDITAIS - VILA MARIANA
... constantes deste processo. Caso obtenha o ALF por este meio ... eletrônico, apresentar cópia do ... COMUNIQUE-SE: Deverá autuar ...
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EDITAIS - SANTO AMARO
... 57.2982016, ... declarar o interesse na continuidade do presente processo, ou ... apresentar a respectiva Licença de Funcionamento que poderá ... colocação do anúncio. Para os imóveis de esquina autuar um ... processo SEI para cada endereço.) ... 6050.2022/0017513-9 - ...
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EDITAIS - PINHEIROS
... 57.2982016, ... declarar o interesse na continuidade do presente processo, ou ... apresentar a respectiva Licença de Funcionamento que poderá ... colocação do anúncio. Para os imóveis de esquina autuar um ... processo SEI para cada endereço.) ... 6050.2022/0017513-9 - ...
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EDITAIS - SÓ
... 57.2982016, ... declarar o interesse na continuidade do presente processo, ou ... apresentar a respectiva Licença de Funcionamento que poderá ... colocação do anúncio. Para os imóveis de esquina autuar um ... processo SEI para cada endereço.) ... 6050.2022/0017513-9 - ...
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EDITAIS - SÓO MIGUEL
... 57.2982016, ... declarar o interesse na continuidade do presente processo, ou ... apresentar a respectiva Licença de Funcionamento que poderá ... colocação do anúncio. Para os imóveis de esquina autuar um ... processo SEI para cada endereço.) ... 6050.2022/0017513-9 - ...
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EDITAIS - Pirituba/ Jaraguá
... 57.2982016, ... declarar o interesse na continuidade do presente processo, ou ... apresentar a respectiva Licença de Funcionamento que poderá ... colocação do anúncio. Para os imóveis de esquina autuar um ... processo SEI para cada endereço.) ... 6050.2022/0017513-9 - ...
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EDITAIS - SANTANA/TUCURUVI
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EDITAIS - CAPELA DO SOCORRO
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EDITAIS - VILA MARIA/VILA GUILHERME
... 57.2982016, ... declarar o interesse na continuidade do presente processo, ou ... apresentar a respectiva Licença de Funcionamento que poderá ... colocação do anúncio. Para os imóveis de esquina autuar um ... processo SEI para cada endereço.) ... 6050.2022/0017513-9 - ...
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Acórdão Nº 1355948 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ESTORNO PROPORCIONAL DE CRÉDITOS DO ICMS. TEMA 490 DA REPERCUSSÃO GERAL. EFEITOS EX NUNC DO ACÓRDÃO PARADIGMA, COM INTUITO DE PRESERVAR O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO QUE JÁ HAVIA SIDO REALIZADO PELO ESTADO DE DESTINO. 1. O órgão julgador pode receber, como agravo interno, os embargos de declaração que notoriamente...
... Inteligência do art. 1.024, § 3º, do Código de Processo Civil de 2015 ... 2. O Tribunal de origem anulou a autuação lavrada ... ser ”vedado à FESP obstar fruição do benefício e autuar contribuinte por agir em ... consonância com a legislação de outro ... -
Elias: 'está caro'
... - Vamos abrir um processo administrativo, autuar e multar. Se for possível e necessário, vamos ...
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Acórdão Nº 0000874-31.2019.8.24.0048 do Quinta Câmara de Direito Civil, 08-03-2022
PROCESSUAL CIVIL - CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA - DUPLICIDADE - ERRO JUDICIÁRIO - SEGUNDA AUTUAÇÃO - NULIDADE - EXTINÇÃO SEM ÔNUSÉ nula a segunda autuação de cumprimento de sentença feita a partir de um único pedido, por afronta à regra de que o processo começa por iniciativa da parte (CPC, art. 2º). Como o cadastramento decorre de erro, o processo deve ser extinto sem ônus.
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Decisão monocrática nº 2015.03728718-92 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TRIBUNAL PLENO, 05-10-2015
PROCESSO N.º 0073748-79.2015.814.0000 PEDIDO DE SUSPENSÃO DE DECISÃO CONTRA O PODER PÚBLICO. REQUERENTE: ESTADO DO PARÁ. REQUERIDA:DECISÃO LIMINAR PROFERIDA PELO JUÍZO DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM. PROCESSO DE ORIGEM: MS n.º0083646-57.2013.814.0301.Trata-se de PEDIDO DE SUSPENSÃO DE EFEITOS DE DECISÃO CONTRA O PODER PÚBLICO formulado pelo ESTADO DO PARÁ, com baseno art. 15 da
... consta dos autos cópia integral do processo e a colhida de ... mais uma manifestação poderia tumultuar o presente ... inibia o Município de Fortaleza de lançar e autuar" ... débitos relativos a períodos futuros; futuros - ... entenda-se – s\xC3" ... -
Dos recursos
Código de Processo Civil ... Art. 993 ... TÍTULO II ... DOS RECURSOS ... 9.9557/2000) ao autuar o recurso, fazer constar, quando for o caso, a observação: ...
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Falência e recuperação de empresas
... 3. Falência – Teoria Geral ... 3.1. Conceito ... O processo de execução é o principal meio pelo qual o credor busca satisfazer seu ... O juiz mandará autuar em apartado o pedido e intimará o falido, o administrador judicial e o ...
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A desjudicialização da execução cível em portugal
... Auxiliar desta Faculdade, Membro do Instituto Português de Processo Civil (IPPC) e do Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade ... ainda no seu início), procedeu-se à contratação de pessoal para autuar os 125.000 processos pendentes nas Secretarias de Execução de Lisboa ...
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Contrato de trabalho
... normas de proteção do trabalhador, constante da CLT, que inclui autuar e impor multas, permanece com relação ao trabalho avulso ... Curso de ... por 2 (dois) anos, contados da data da decisão definitiva do processo administrativo correspondente ... § 2º A penalidade de que trata o ...
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Da autuação da infração
... 2. Competência para Autuar ... Dentre outras competências o Código de Trânsito Brasileiro, no ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... ável, designadamente, nos dias da atualidade que revelam um processo do trabalho complexo ... O CPC de 1973, mais devotado à técnica, se ... modo, até mesmo porque a secretaria não teria condições de autuar, de pronto, todos os documentos (poderiam somar dezenas), numerando-os e ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... I, o agente da autoridade de trânsito deverá necessariamente autuar tanto o condutor quanto o passageiro que está sem o capacete de ... processo, não necessariamente uma peça. Escapamento é a saída dos gases ...
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Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... Processo nº E-21/021.089/2019. DESIGNA , como Sindicante, a servidora TALITA ... eliminado do processo seletivo, sendo-lhe facul- tada a opção de autuar um processo administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ...