auxiliar de enfermagem vagas
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... acesso, ou seja, garantia crescente de vagas e, simultaneamente, oportunidade de formação ... , bem como para a formação do pessoal auxiliar.** ... 8. Assegurar que, em dois anos, todos ... dessas necessidades, como Medicina, Enfermagem e Arquitetura, entre outras. ** ... 22 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08055102320144058300), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0805510-23.2014.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROSA MARIA FERREIRA ADVOGADO: André Luiz Albuquerque Silva APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tiago Antunes De Aguiar EMENTA: ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE AUXILIAR DE...
... º 09/2013, concorrendo para o cargo de Auxiliar de Enfermagem (código 03), que disponibilizou 5 (cinco) vagas na ampla concorrência, com lotação no Campus ... -
Processo Nº 517/001/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 11 de Noviembre de 1999
Irregularidades Nas Contratacoes, Proc. Origem 07/91 - Auxiliar De Enfermagem 05 Vagas
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0146643-26.2017.8.19.0001 (Criminal), 17-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO EM 746º LUGAR. EDITAL QUE PREVIU 840 VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. O STF, NO JULGAMENTO DO RE 598.099, CONSOLIDOU O ENTENDIMENTO DE QUE "QUANDO SE AFIRMA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TEM A OBRIGAÇÃO DE NOMEAR OS APROVADOS...
... EDITAL QUE PREVIU ... 840 VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ... ENFERMAGEM ... -
Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... médica permanente ou assistência de enfermagem intensiva, cuja falta possa agravar ou pôr em ... c) auxiliar o Governo federal na sensibilização, na ... I - a reserva de duas vagas gratuitas por veículo para pessoa idosa com ...
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Processo nº 0019552-60.2011.8.19.0001 de Sexta Câmara Cível, 7 de Junio de 2017
... JUDICIAL. ... ENFERMAGEM", OPÇÃO POR CONCORRER ÀS VAGAS \xC2" ... Auxiliar de Enfermagem ... do Município do Rio ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0170526-36.2016.8.19.0001 (Criminal), 05-02-2019
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. CANDIDATA APROVADA DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO EDITAL. DECURSO DO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME. OMISSAÕ DA ADMINISTRAÇÃO EM PROMOVER A NOMEAÇÃO E POSSE. Concessão da ordem de segurança. Candidato aprovado dentro do número de vagas tem direto subjetivo a nomeação....
... AUXILIAR DE ENFERMAGEM ... MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. CANDIDATA APROVADA ... DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO EDITAL ... DECURSO DO PRAZO DE ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0216199-67.2007.8.19.0001 (Criminal), 05-06-2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCURSO PÚBLICO. AUXILIAR DE ENFERMAGEM. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. APROVAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. R. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE SE REFORMA. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL A SER INDENIZADO. PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. 1. Prevalece no âmbito dos Tribunais Superiores o entendimento segundo o...
... FAZER. CONCURSO PÚBLICO. AUXILIAR DE ... ENFERMAGEM. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ... APROVAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS ... PREVISTAS NO EDITAL. DIREITO SUBJETIVO À ... -
Processo nº 0216199-67.2007.8.19.0001 de Décima Quinta Câmara Cível, 5 de Junio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer. Concurso Público. Auxiliar de Enfermagem. Município Do Rio de Janeiro. Aprovação Dentro Do Número de Vagas Previstas No Edital. Direito Subjetivo À Nomeação. R. Sentença de Improcedência que Se Reforma. Inexistência de Dano Moral a Ser Indenizado. Parcial Provimento Ao Recurso. 1. Prevalece No Âmbito Dos Tribunais Superiores O Entendimento...
... FAZER. CONCURSO PÚBLICO. AUXILIAR DE ... ÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS ... para o cargo de auxiliar de enfermagem, ofertado pelo réu, em 2005; ... - Processo nº 0091156-08.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 8 de Mayo de 2018
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Acórdãos nº 0001196-73.2015.8.26.0553 de 8ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2016
... Auxiliar de Enfermagem Aprovação fora do número de vagas previstas no edital Pretensão à ...
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Processo nº 0004128-18.2016.8.19.0028 de Décima Quinta Câmara Cível, 24 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Concurso Público. Município de Macaé. Aprovação Fora Do Número de Vagas. Mera Expectativa de Direito À Nomeação. Preterição Não Demonstrada. 1. Ação Proposta por Candidato Aprovado Em 94.º Lugar, Em Concurso Público para Preenchimento de Uma Vaga No Cargo de Auxiliar de Enfermagem Plantonista. 2. Aprovação Fora Do Número de Vagas Oferecidas No Edital, Da Qual Advém Mera...
... NÚMERO DE VAGAS". MERA EXPECTATIVA DE ... DIREITO \xC2" ... de uma vaga no cargo de Auxiliar de ... auxiliar de enfermagem" plantonista FMHM103, junto à demandada; b)\xC2" ... -
Acórdãos nº 1009526-19.2017.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 4 de Diciembre de 2017
... aprovado dentro do número de vagas. Concurso para provimento de vagas de Auxiliar técnico de enfermagem do Município de ...
- Processo nº 0034501-16.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 28 de Noviembre de 2016
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Acórdão nº 0002553-16.2013.8.05.0142 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
... CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO EM ENFERMAGEM ... CANDIDATO APROVADO RA DO NÚMERO DE ... VAGAS PREVISTO NO EDITAL. CONTRATAÇÃO ... TEMPORÁRIA ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0216199-67.2007.8.19.0001 (Criminal), 07-06-2021
Concurso Público - Auxiliar de enfermagem - Município do Rio de Janeiro - Aprovação dentro do número de vagas previstas no edital - Acórdão reformando a sentença de improcedência para condenar o réu a proceder à nomeação e posse dos autores - Recurso Extraordinário - Negativa de seguimento - Agravo Interno interposto na forma dos artigos 1.021 e 1.030, §2º do CPC - Correta aplicação do
... Concurso Público – Auxiliar de enfermagem – Município do Rio de ... o – Aprovação dentro do número de vagas previstas no edital – ... Acórdão reformando ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0216199-67.2007.8.19.0001 (Criminal), 24-11-2020
JUÍZO DE CONFORMIDADE. EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCURSO PÚBLICO. AUXILIAR DE ENFERMAGEM. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. APROVAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. ADEQUAÇÃO DO CASO À TESE FIXADA PELO C. STF. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. 1. A Eg. Terceira Vice-Presidência determinou o retorno destes autos a este Tribunal, ao...
... CONCURSO PÚBLICO. AUXILIAR DE ... ENFERMAGEM. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ... APROVAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS ... NO EDITAL. DIREITO SUBJETIVO À ... -
Acórdãos nº 0041091-40.2013.8.26.0576 de 6ª Câmara de Direito Público, 13 de Noviembre de 2017
... SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Auxiliar de enfermagem Aprovação fora do número de vagas previsto no edital Pretensão ...
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Decisão Monocrática Nº 0302616-98.2016.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 29-10-2020
... suas funções na maternidade Darcy Vagas. Alegou, porém, que desde 1993 vem exercendo as funções de auxiliar de enfermagem, motivo pelo qual postulou o ...
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Acórdãos nº 3007143-19.2013.8.26.0362 de 5ª Câmara de Direito Público, 28 de Mayo de 2019
... Auxiliar de enfermagem. Candidata aprovada em rso público fora do número de vagas previsto no edital. Ausência de ...
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Acórdãos nº 2104831-75.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 1 de Febrero de 2018
... nomeação para o cargo de Auxiliar em Enfermagem, para o qual a candidata foi aprovada dentro do número de vagas previsto em edital - Liminar indeferida ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0093329-32.2021.8.19.0000 (Cível), 06-04-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. Concurso Público. Município do Rio de Janeiro. Candidata aprovada dentro do número de vagas prevista no edital. Convocação por edital publicado no Diário Oficial, após decorrido longo lapso temporal. Ausência de convocação pessoal. Violação aos princípios da publicidade e razoabilidade. 1. No caso dos autos, verifica-se que a impetrante prestou concurso público para o cargo
... vagas prevista no edital. Convocação por edital ... concurso público para o cargo de Auxiliar Técnica de ... Enfermagem em 2011, obtendo a ... -
Acórdãos nº 1003389-45.2016.8.26.0024 de 10ª Câmara de Direito Público, 23 de Agosto de 2018
... PROCESSO Concurso público Auxiliar de enfermagem Candidata aprovada fora no número de vagas do edital Ordem de classificação ...
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nº 2004.01.00.024551-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 26 de Octubre de 2004
... IMPETRANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA - COREN/RR ... ADVOGADO: FRANCISCO ... ao provimento dos cargos de enfermeiro e auxiliar de enfermagem ou, alternativamente, sejam ...