auxiliar radiologia
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Acórdão nº 2014/0007432-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. SERVIDOR. CUMULAÇÃO DE CARGO PÚBLICO. TÉCNICO E AUXILIAR EM RADIOLOGIA. COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES DO STJ. 1. Observa-se que não foram...
... RADIOLOGIA". ... COMPATIBILIDADE ... HORÁRIOS. ... PRECEDENTES DO STJ ... 1.\xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0219812-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS PELO EDITAL. POSSIBILIDADE DO PEDIDO. LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 211/STJ. CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. MULTA DIÁRIA. ASTREINTES. REDUÇÃO. PREMISSAS FÁTICO-PROBATÓRIAS. REVISÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ. 1. Em primeiro lugar, aduz o recorrente...
... , em sede de mandado de segurança, de nomeação a cargo de auxiliar em radiologia, em razão da inércia da Administração em promover a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000354-09.2017.5.06.0011), 05-02-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento aos recursos. FUNDAMENTOS: Admissibilidade Recursos tempestivos. Representação regular em ambos os casos. Preparo demosntrado pela reclamada. Delineados os demais pressupostos de admissibilidade. Deles se conhece. Mérito Do acúmulo de função (análise conjunta dos recursos)...
... Alega que "O Reclamante não acumulava o cargo de técnico de radiologia com a atividade de auxiliar de radiologia (câmara clara e escura), como ... - Benefícios Previdenciários. 201700010025948- JOSÉ NATAL GONTIJO LIMA- (AUXILIAR DE RADIOLOGIA, REF ''O'') 3º
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-53800-78.2009.5.07.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... A C Ó R D Ã O ... GJCMDN/jf/rf PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO ... - AUXILIAR DE RADIOLOGIA - DIREITO AO RECEBIMENTO DE SALÁRIO PROFISSIONAL ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2306-22.2014.5.17.0011) 12-09-2018
... HORAS EXTRAS. JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA. AUXILIAR DE RADIOLOGIA. A jurisprudência desta Corte tem entendido que as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000816-94.2016.5.06.0012), 28-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. As atividades de técnico em radiologia e auxiliar de câmara escura são distintas e constituem atribuições de maior complexidade a ensejar o referido plus salarial. As normas coletivas da categoria profissional aplicáveis ao caso vedam a acumulação das referidas funções, que possuem pisos salariais distintos. Recurso provido, no particular.
... ACÚMULO DE FUNÇÕES. As atividades de técnico em radiologia e auxiliar de câmara escura são distintas e constituem atribuições de ... -
LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... II 1.926,10 I 1.907,03 c) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar": Em R$ CLASSE PADRÃO VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1\xC2" ... Auxiliar de Enfermagem Técnico de Laboratório Técnico de Radiologia ESPECIAL V 28,00 IV 27,70 III 27,41 II 27,11 I 26,82 C V 26,44 IV 26,18 ...
- Em vigor Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000515-16.2017.5.06.0012), 18-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. TÉCNICO EM RADIOLOGIA E AUXILIAR DE CÂMARA CLARA E ESCURA. IMPOSSIBILIDADE. Em linhas gerais, tenho entendido que o acúmulo de funções pressupõe a efetiva prestação de serviços em mais de uma atividade que não tenha sido contratada expressa ou tacitamente, ou seja, quando um empregado passa a exercer mais uma função, diversa da contratada. Sendo o...
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. TÉCNICO EM RADIOLOGIA E AUXILIAR DE CÂMARA CLARA E ESCURA. IMPOSSIBILIDADE. Em linhas gerais, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000354-76.2016.5.06.0291), 05-04-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. TÉCNICO DE RADIOLOGIA. AUXILIAR DE CÂMERA FRIA E ESCURA. PLUS SALARIAL DEVIDO. Não há que se cogitar se as atividades desempenhadas pelo auxiliar de câmara fria e escura são compatíveis com as do técnico de raio X, nem o fato de serem executadas dentro da mesma jornada. Isso porque a norma coletiva, além de reconhecer tais funções como cargos...
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. TÉCNICO DE RADIOLOGIA. AUXILIAR DE CÂMERA FRIA E ESCURA. PLUS SALARIAL DEVIDO. Não há que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-73640-10.2008.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Agosto de 2010
AGRAVO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESACERTO DO DESPACHO AGRAVADO. 1. A decisão ora agravada denegou seguimento ao agravo de instrumento da Reclamante, que versava sobre o pagamento de diferenças salariais decorrentes do desvio de função após 25/10/08, quando houve o retorno ao exercício das atividades inerentes ao cargo de "auxiliar de radiologia", em face da ausência de violação dos...
... o retorno ao exercício das atividades inerentes ao cargo de "auxiliar de radiologia", em face da ausência de violação dos dispositivos de lei ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001731-35.2014.5.06.0006), 04-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇA SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES - Desempenhando o trabalhador atividades que não se integravam no conjunto de atribuições inerentes às funções por ele desempenhadas ao longo do contrato de trabalho, não sendo plenamente compatíveis com a função para qual foi contratado e sendo vedado o acúmulo de funções de técnicos de radiologia com as de auxiliar de Câmara Clara e...
... e sendo vedado o acúmulo de funções de técnicos de radiologia com as de auxiliar de Câmara Clara e Escura pelo instrumento normativo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000679-06.2016.5.06.0015), 21-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. OCORRÊNCIA. ACRÉSCIMO SALARIAL. DEFERIMENTO. A situação fática apta a ensejar o reconhecimento do direito ao acréscimo remuneratório, por acúmulo de funções, consiste no exercício, durante a mesma jornada, de atividades distintas e alheias àquelas inerentes à função para a qual o empregado foi contratado. No caso dos autos, restou...
... reclamado, que a autora exercia as funções de Técnico em Radiologia e Auxiliar de Câmara Clara e Escura, pelo que faz jus ao recebimento do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001094-90.2015.5.06.0122), 27-10-2016
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DIREITO DO TRABALHO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. TÉCNICO EM RADIOLOGIA E AUXILIAR DE CÂMARA CLARA E ESCURA. VEDAÇÃO EXPRESSA EM CONVENÇÃO COLETIVA. DEVIDO O RECONHECIMENTO DO ACÚMULO. RECURSO IMPROVIDO. Resta incontroverso dos autos que durante certo período o auxiliar de câmara clara e escura laborou em turnos distintos daqueles em que a obreira prestou seu labor. Conclui-s
... DIREITO DO TRABALHO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. TÉCNICO EM RADIOLOGIA E AUXILIAR DE CÂMARA CLARA E ESCURA. VEDAÇÃO EXPRESSA EM CONVENÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001825-37.2011.5.06.0022), 31-01-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. AUXILIAR DE CÂMARA CLARA E ESCURA. ACÚMULO DE FUNÇÕES. VEDAÇÃO EM NORMA COLETIVA. ACRÉSCIMO SALARIAL PROPORCIONAL. Em havendo desrespeito à previsão normativa que veda expressamente a acumulação das funções de Técnico em Radiologia com as atividades de Auxiliar de Câmara Clara e Escura, impõe-se a condenação ao pagamento de acréscimo salarial...
... T É CNICO EM RADIOLOGIA. AUXILIAR DE C Â MARA CLARA E ESCURA. AC Ú MULO DE FUN Ç Õ ES. VEDA Ç ... - PORTARIA Nº 364/2020 – Processo nº. 2009.7.02170R1 – CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor inativo da SUSAM, JOSÉ EDUARDO CAMPOS MONTEIRO, falecido em 15/04/2009, no cargo de Auxiliar de Radiologia Médica A, matrícula nº. 00... (13327)
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000099-30.2017.5.06.0018), 07-06-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para determinar a exclusão do reflexo do plus salarial deferido, sobre o adicional de insalubridade, bem como para limitar a condenação da multa convencional a somente uma, no valor do piso salarial previsto na CCT 2015/2016, qual seja, de R$ 1.700,
... Defende que o obreiro somente exercia também a função de Auxiliar de Radiologia de maneira eventual, no turno da noite - "cujo volume de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000623-52.2015.5.06.0291), 07-12-2016
EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÃO. TÉCNICO DE RADIOLOGIA E AUXILIAR DE CÂMARA ESCURA. NÃO CONFIGURAÇÃO - ACRÉSCIMO SALARIAL INDEVIDO. Não pode prosperar o pedido de pagamento de um "plus" remuneratório em decorrência do pretenso acúmulo de função, porquanto, in casu, as tarefas executadas foram no mesmo local e horário de trabalho, não se caracterizando como aquelas atribuições que
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. TÉCNICO DE RADIOLOGIA E AUXILIAR DE CÂMARA ESCURA. NÃO CONFIGURAÇÃO - ACRÉSCIMO SALARIAL ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1123-47.2012.5.04.0011) 20-11-2018
... que não havia identidade de funções com os técnicos em radiologia, bem como não há qualquer prova de que a reclamante realizasse funções ... HORAS EXTRAS. JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA. AUXILIAR DE RADIOLOGIA ... A jurisprudência desta Corte tem entendido que as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001553-52.2017.5.06.0242), 09-05-2018
RECURSO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÃO. TÉCNICO DE RADIOLOGIA E AUXILIAR DE CÂMARA CLARA E ESCURA. NÃO CONFIGURAÇÃO - ACRÉSCIMO SALARIAL INDEVIDO. Não pode prosperar o pedido de pagamento de um "plus" remuneratório em decorrência do pretenso acúmulo de função, porquanto, in casu, as tarefas executadas foram no mesmo local e horário de trabalho, não se caracterizando como aquelas atribuições que
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. TÉCNICO DE RADIOLOGIA E AUXILIAR DE CÂMARA CLARA E ESCURA. NÃO CONFIGURAÇÃO - ACRÉSCIMO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000324-53.2017.5.06.0017), 13-08-2019
I- RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. TÉCNICO EM RADIOLOGIA E AUXILIAR DE CÂMARA CLARA E ESCURA. IMPOSSIBILIDADE. Em linhas gerais, tenho entendido que o acúmulo de funções pressupõe a efetiva prestação de serviços em mais de uma atividade que não tenha sido contratada expressa ou tacitamente, ou seja, quando um empregado passa a exercer mais uma função, diversa da contratada. Sendo o...
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. TÉCNICO EM RADIOLOGIA E AUXILIAR DE CÂMARA CLARA E ESCURA. IMPOSSIBILIDADE. Em linhas gerais, ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Marzo de 2007
RECURSO DE REVISTA. ACÚMULO DE FUNÇÕES. TÉCNICO EM RADIOLOGIA E AUXILIAR DE CÂMARA CLARA E ESCURA. DIFERENÇAS SALARIAIS. ALTERAÇÃO CONTRATUAL NÃO CARACTERIZADA. CONTROVÉRSIA QUE EXIGE O REEXAME FÁTICO. Não há como prover o recurso de revista quando não reconhecido pelo Eg. Tribunal Regional a alteração contratual, uma vez que jamais foram alteradas as condições iniciais de trabalho. A análise da...
... ACÚMULO DE FUNÇÕES. TÉCNICO EM RADIOLOGIA E AUXILIAR DE CÂMARA CLARA E ESCURA. DIFERENÇAS SALARIAIS. ALTERAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 21 de Marzo de 2007
RECURSO DE REVISTA. ACÚMULO DE FUNÇÕES. TÉCNICO EM RADIOLOGIA E AUXILIAR DE CÂMARA CLARA E ESCURA. DIFERENÇAS SALARIAIS. ALTERAÇÃO CONTRATUAL NÃO CARACTERIZADA. CONTROVÉRSIA QUE EXIGE O REEXAME FÁTICO. Não há como prover o recurso de revista quando não reconhecido pelo Eg. Tribunal Regional a alteração contratual, uma vez que jamais foram alteradas as condições iniciais de trabalho. A análise da...
... RECURSO DE REVISTA. ACÚMULO DE FUNÇÕES. TÉCNICO EM RADIOLOGIA E AUXILIAR DE CÂMARA CLARA E ESCURA. DIFERENÇAS SALARIAIS. ALTERAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 21 de Marzo de 2007
RECURSO DE REVISTA. ACÚMULO DE FUNÇÕES. TÉCNICO EM RADIOLOGIA E AUXILIAR DE CÂMARA CLARA E ESCURA. DIFERENÇAS SALARIAIS. ALTERAÇÃO CONTRATUAL NÃO CARACTERIZADA. CONTROVÉRSIA QUE EXIGE O REEXAME FÁTICO. Não há como prover o recurso de revista quando não reconhecido pelo Eg. Tribunal Regional a alteração contratual, uma vez que jamais foram alteradas as condições iniciais de trabalho. A análise da...
... RECURSO DE REVISTA. ACÚMULO DE FUNÇÕES. TÉCNICO EM RADIOLOGIA E AUXILIAR DE CÂMARA CLARA E ESCURA. DIFERENÇAS SALARIAIS. ALTERAÇÃO ...