avariar
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Acórdãos nº 0003957-46.2014.8.26.0025 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Noviembre de 2016
... Ocorre que, durante a abordagem, o então averiguado resistiu à prisão, chegando a avariar o colete de um dos policiais. Já detido, na Delegacia de Polícia, o réu desacatou o Guarda Municipal Tiago. O recurso não comporta ...
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Acórdão Nº 0010180-85.2005.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 17-04-2023
... a manobra de desatracação no dia 18/10/2001, colidiu com o local conhecido como "Pedra da Palangana", ... vindo a encalhar e avariar-se nesse ponto, resultando no vazamento de nafta petroquímica nas Baías de ... Paranaguá e Antonina ... Por consequência dos danos que ...
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Acórdãos nº 1009020-23.2022.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Público, 31 de Marzo de 2023
... O trecho do acidente era de alta velocidade (100 km/h) e a batida acabou por avariar ambos os pneus e rodas do lado esquerdo do automóvel (lado do motorista), impossibilitando a continuação da viagem ” (fl. 02) ...
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Acórdão Nº 0807336-25.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 15-12-2022
... quadro societário vai de encontro a manutenção da atividade ... empresária, evidenciando tal conclusão por sua conduta ao ... avariar bens pertencentes a sociedade ... A parte autora também cumpriu com o requisito previsto pelo ... art. 300, §1º, ao depositar a caução no valor ...
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Acordao N° 1680384 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2023
Embargos de declaração. Apelação criminal. Inexistência de vícios. Rediscussão da matéria. Impossibilidade. Prequestionamento. Rejeição. 1. Os embargos de declaração apenas se prestam para sanar ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão contida na sentença ou no acórdão (artigo 619, cpp), não sendo a via adequada para pretender a rediscussão da matéria. 2. Tendo o acórdão objurgado...
... presença do estabelecimento comercial, além de avariar a porta e o cadeado do estabelecimento e ... assim, em que pese não ter sido realizada a perícia técnica, foram apresentadas provas suficientes ... -
Acordao N° 1716524 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023
Apelação criminal. Estatuto do desarmamento. Posse irregular de munição de uso permitido e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Prisão em flagrante. Adequação das condutas aos tipos penais constantes dos arts. 12 e 14 da lei 10. 826/2003. Preliminar de nulidade das provas colhidas. Busca pessoal e abordagem policial infundadas. Ausência de justa causa. Rejeição. Mérito. Pretendida...
... 163 do Código Penal, visto que restou evidenciado que o dolo do apelante não era tão-somente o de ... avariar ou danificar a lotérica, mas sim de praticar o crime de furto. 5. RECURSO CONHECIDO E ... DESPROVIDO ... (Acórdão 1409340, 00032019120158070005, ... -
Acórdão Nº 0000609-46.2019.8.16.01791 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 27-11-2022
... e aduzindo a condição como sendo decorrente de descarga atmosférica apta a avariar os bens ... Entendo que, com a finalidade de demonstrar o nexo de causalidade, caberia à parte autora ... trazer aos autos laudo técnico elaborado ...
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Acórdãos nº 1001392-21.2015.8.26.0587 de 31ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2019
... avariar os pistões, bem como demais componentes, como virabrequim ou bielas (cuja quebra pode resultar numa trinca no ...
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Acordao N° 1645165 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2022
Agravo de instrumento. Processual civil. Contrato de trespasse. Suposto inadimplemento. Arresto cautelar dos bens objetos do contrato. Possibilidade. Exigência de caução. Faculdade do órgão julgador. Inexistência de perigo de irreversibilidade da medida. Recurso conhecido e desprovido. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelas rés contra decisão que, nos autos de ação de conhecimento...
... contrato pode ser exigido, o cumprimento da medida liminar implicará na entrega de bens da ... Agravante ao Agravado, que poderá avariar os bens ou mesmo aliená-los enquanto estiverem em sua ... posse”. Enumeram precedentes judiciais em pretenso amparo aos seus argumentos ... -
Acordao N° 1633948 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2022
Direito civil - ação cominatória cumulada com pedido de reparação cível - apelação - cessão de imóvel para fiel da igreja mundial do poder de deus - retomada arbitrária do bem - troca da fechadura da porta e suspensão do fornecimento de água e energia elétrica - ato ilícito - danos morais - dever de indenizar - encargos locatícios - não incidência - venire contra factum próprio - recurso...
... avariar" o bem imóvel, os custos com os reparos caberão, com ... exclusividade, a este. A imposição desta obrigação decorre do dever contratual da Locat\xC3" ... -
Acórdão Nº 0005246-89.2018.8.16.00771 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 16-12-2022
... Da mesma forma, ratifico a presença de dolo no comportamento do apelante ao avariar a ... coisa pública. Isso porque, conforme consignado pela Magistrada,“nenhuma outra intenção, ... que não simplesmente a depredação, foi ...
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Acordao N° 1732374 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2023
Apelação criminal. Processo penal. Furto qualificado. Possibilidade de utilização de majorantes como circunstâncias judiciais desfavoráveis. Critério da pena em 1/6 (um sexto). Modificação do regime inicial de cumprimento da pena do semiaberto para o aberto. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Havendo duas ou mais causas de aumento de pena, é admissível que uma ou mais delas sirvam para...
... avariar o cadeado que trancava um dos ... portões, adentrou o lote e, uma vez ali dentro, produziu as avarias citadas no campo ... “EXAMES”, a fim de ... -
Relatório e Voto com número 5551406-54.2020.8.09.0174 da 5ª Câmara Cível, 24-11-2023
EMENTA: DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. ESTRADA EM MÁ CONSERVAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MATERIAL CONFIGURADO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM. DANO ESTÉTICO NÃO CONFIGURADO. CONSECTÁRIOS LEGAIS. HONORÁRIOS. 1. Quando se trata de responsabilidade civil do Estado, por ato omissivo, vigora no ordenamento jurídico...
... que merece ser mantida, porquanto comprovado o dano material ... experimentado pelo autor/primeiro apelante, que viu sua motocicleta se ... avariar" em razão do acidente ... Nesse ponto, destaca-se que o autor/primeiro apelante comprovou as ... despesas com o conserto da moto, de modo que não h\xC3" ... -
Acórdão Nº 0000921-29.2023.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 16-09-2023
... Declarou que não sentiu ... fraldário dentro do Condor até a chegada da polícia ... falta de nada e não chegou a avariar a fechadura do veículo. Percebeu que o ... réu estava um pouco alterado. Reconhece a fotografia de número 2 como sendo ... a do acusado. O ...
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Acórdão Nº 0000674-52.2020.8.16.0067 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 19-08-2023
... Posteriormente, soube ... que o réu perseguiu os ofendidos e, depois de avariar o automóvel deles com o próprio, passou a ... – conforme transcrição extraída da r ... novamente agredi-los, ameaçando-os de morte. ( ... )” ...
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Acordao N° 1680921 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2023
Direito penal. Apelação criminal defensiva. Morte de um dos réus. Extinção da punibilidade. Crimes de resistência e dano qualificado praticados pela corré. Improcedência do pedido de absolvição. Materialidade e autoria comprovadas. Prova oral corroborada por outros elementos probatórios. Condenação mantida. Dosimetria da pena. Ausência de insurgência recursal. Pena pecuniária mantida. Isenção de...
... madeira na direção dos policiais e chegou a avariar a viatura e que, conquanto o policial não tenha ... sido submetido a exame de corpo de delito, chegou a ser atingido pela madeira jogada por ... -
Acórdão Nº 0010275-85.2019.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 20-10-2022
... Afirmou que, posteriormente, o maquinário começou a avariar as roupas do hospital, bem como que, sempre ... que aparecia algum problema, o Lucas (responsável pela instalação) era chamado, sendo que, às ...
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Acórdão Nº 0000270-50.2023.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 21-08-2023
... prisão do apelante, o qual resistiu à contenção e, ao fazer força, acabou por avariar o ... instrumento de constrição (mov. 884. – AP) ... A título confirmativo, o miliciano Lucas, atuante na ocorrência, afirmou, sob o crivo do ...
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Acórdãos nº 4000535-98.2013.8.26.0099 de 36ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... A requerente afirma que o veículo não transitou em áreas de alagamento e nem teve contato com água a ponto de avariar o motor. As requeridas, a seu turno, afirmam que o dano se deu em decorrência de culpa exclusiva da vítima. A prova ...
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Acórdãos nº 1013412-87.2014.8.26.0002 de 32ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... serviços foram exclusivamente decorrentes dos danos causados pela queda da vítima sobre a cabina, que acabou por avariar peças e componentes eletrônicos e mecânicos do elevador. Restou comprovado nos autos que o laudo do IML estava ...
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Decisão Monocrática N° 07292621620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2022
1. Trata-se de agravo de agravo de instrumento interposto pelo Complexo Gastronômico Aeroporto Ltda. e outros contra decisão proferida pelo Juízo da 15ª Vara Cível de Brasília que, nos autos de ação de conhecimento ajuizada por VM Gastronomia Ltda. (processo n. 0709600-63.2022.8.07.0001), deferiu o pedido de tutela cautelar incidental vindicado pela parte autora, para determinar o ?arresto dos...
... saber se de fato o contrato pode ser exigido, o cumprimento da medida liminar implicar na entrega de bens da Agravante ao Agravado, que poder avariar os bens ou mesmo alien-los enquanto estiverem em sua posse?. Enumeram precedentes judiciais em pretenso amparo aos seus argumentos. Sublinham que, ... -
Acordao N° 1704289 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023
Apelação criminal. Violência doméstica. Lesão corporal e ameaça em contexto de violência doméstica. Absolvição. Insuficiência de provas. Legítima defesa. Ausência do elemento subjetivo do tipo penal. Princípio da consunção. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Robusto acervo probatório. Palavra da vítima. Laudo pericial. Dano moral. Redução do montante. Suspensão condicional da...
... eletrodomésticos, móveis e rasgado algumas peças de roupas que pertenciam à vítima. A vítima tentou ... impedir o réu de avariar os pertences e foi empurrada por ele. Depois de novamente tentar impedir ... que o réu continuasse a danificar os objetos da casa, foi agredida com ... -
Acórdão Nº 0003729-11.2017.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 05-05-2022
... aduzindo a condição como sendo decorrente de descarga atmosférica apta a avariar os bens ... Entendo que, com a finalidade de demonstrar o nexo de causalidade, caberia à parte autora ... trazer aos autos laudo técnico elaborado ...
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Acórdão Nº 0011975-65.2020.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 03-10-2022
... Os itens avariados no camburão encontram-se, principalmente, próximo ao teto do veículo, ... demonstrando a nítida vontade dirigida a avariar da , e não a de obter uma posição mais confortável ... para ficar deitado no local, como quer fazer crer o recorrente ... Nessa medida, a ...
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Acórdão Nº 0003281-08.2021.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 06-06-2022
... Admitiu ... apenas que se encontrava alcoolizado e sob o efeito de cocaína, e atuou de maneira a avariar os veículos ... Não chegou a apoderar-se de qualquer objeto, e tentou fugir, mas restou detido pela vítima Odair e, ... depois, por policiais ...