avariar
- Acórdão Nº 0301215-23.2019.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 25-11-2021
- Acórdão Nº 0301854-41.2019.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 25-11-2021
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Acórdão nº 50211404520218210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL. PLATAFORMA TIKTOK. OS ELEMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS LEVAM À CONCLUSÃO DE QUE A DESATIVAÇÃO DA CONTA NA PLATAFORMA TIKTOK FOI MOTIVADA, O QUE IMPEDE O RECONHECIMENTO DOS DANOS MATERIAIS E MORAL ALEGADOS. A RELAÇÃO CONTRATUAL EXISTENTE ENTRE AS PARTE É POR PRAZO INDETERMINADO E, PORTANTO,
... disposição destes Termos, ou se ocorrerem atividades na sua conta que, ao nosso absoluto critério, avariem, ou tenham o potencial de avariar ou prejudicar, os Serviços ou de infringir ou violar quaisquer direitos de terceiros, ou quaisquer normas ou leis aplicáveis ... Se você não ... - Acórdão Nº 5000165-14.2019.8.24.0143 do Quarta Câmara de Direito Civil, 07-07-2022
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Acórdão Nº 0028328-70.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 07-07-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DA DEFESA. APROPRIAÇÃO INDÉBITA MAJORADA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA DOCUMENTAL E ORAL. PEDIDO DE REVISÃO DA DOSIMETRIA DA PENA. VIABILIDADE. NEUTRALIZAÇÃO DE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. REDUÇÃO DA PENA-BASE. ALTERAÇÃO DA FRAÇÃO DE AUMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
... 01/03), dispondo que o delatado, que trabalhava na Empresa Mota da ... Costa Administradora de Imóveis Ltda., após ocasionar um sinistro e avariar ... um veículo automotor no estacionamento do prédio da empresa, pegou a ... motocicleta que utilizava para realizar seu serviço e foi embora na ... - Acórdão Nº 0301162-76.2018.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 18-08-2022
- Acórdão Nº 0304043-48.2016.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Civil, 25-08-2022
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Acórdão Nº 0310852-25.2015.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Civil, 26-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DO AUTOR. INSURGÊNCIA CONTRA O NÃO ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO USADO. DESCUMPRIMENTO, PELA LOJA RÉ, DO COMPROMISSO DE QUITAR O FINANCIAMENTO PENDENTE SOBRE O AUTOMÓVEL E PROMOVER A SUA...
- Acórdão Nº 5000980-09.2020.8.24.0003 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-08-2022
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Acórdão Nº 5002119-51.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 20-07-2021
... FATO DEFINIDO COMO CRIME, CONSISTENTE EM PICHAR A CELA COM INSCRIÇÕES QUE FAZEM APOLOGIA À FACÇÃO CRIMINOSA, FAZER BURACOS NAS PAREDES E AVARIAR AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (CÓDIGO PENAL, ART. 163, PARÁGRAFO ÚNICO, III). POR CONSEGUINTE, MODIFICAÇÃO DA DATA-BASE, PERDA DE UM QUINTO DOS ...
- Acórdão Nº 5003058-11.2019.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 28-07-2022
- Acórdão Nº 0300124-97.2019.8.24.0001 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 22-09-2022
- Acórdão Nº 0300531-12.2017.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Civil, 21-07-2022
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Decisão Monocrática Nº 0000334-12.2004.8.06.0047 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 17-10-2017
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. DANO QUALIFICADO (ART. 163, § ÚNICO, III, CPB). SENTENÇA CONDENATÓRIA. MATERIALIDADE E AUTORIA INCONTROVERSAS. ALEGADA EXASPERAÇÃO DA PENA. ERRO MATERIAL NA NATUREZA DA PENA APLICADA. REEXAME DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA DOS VETORES CULPABILIDADE, ANTECEDENTES, CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. DECOTE DAS VETORIAIS.
... causou ao organismo da segurança pública; limitou-se em reiterar o dolo de avariar" um bem ... 7 - Em redimensionamento da pena, decotados as valorações negativas dadas à culpabilidade, ... antecedentes e circunstâncias e consequ\xC3" ... -
Acórdão Nº 5065758-54.2022.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 20-04-2023
... Disse que para não avariar a viatura, aguardar o outro veículo manobrar, momento em que perderam o contato visual com o Versa. Destacou que quando conseguiram seguir, os ...
- Acórdão Nº 0301095-14.2018.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 21-07-2022
- Acordão nº 20150476560 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Junio de 2015
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Processo nº 0033494-27.2014.8.19.0205 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 19 de Abril de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação De Reparação De Danos. Autor Que Alega Ter Sofrido Danos Materiais, Em Decorrência De Avarias Em Seu Automóvel, Bem Como Danos Morais, Em Decorrência De Xingamentos, Ambos Supostamente Efetuados Pela Ré. Afastada Competência Da Câmara Cível Especializada. Relação É Estritamente De Direito Civil, Eis Que Os Fatos Ocorreram Entre Duas Pessoas Físicas. Relação Jurídica...
... escondida na garagem, onde estava o seu veículo e que sem ... qualquer motivo, esta começou a avariar" o seu carro, com ... diversos xingamentos, motivo pelo qual requereu a ... condenação da ré ao pagamento de\xC2" ... -
Decisao Nº 0502197-43.2019.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 09-04-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. ECA. APELAÇÃO DEFENSIVA. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO À CONDUTA DESCRITA NO ART. 155, §4º, I, E ART. 71, AMBOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, E A CONDUTA ASSEMELHADA AO DELITO PREVISTO NO ART. 30, DA LEI 11.343.06, EM CONCURSO MATERIAL. RECORRENTE CONDENADO À MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO, PELO PRAZO MÁXIMO PREVISTO NO ECA. PLEITO DEFENSIVO QUE PUGNOU PELO...
... Ariovaldo de Carvalho, subtraindo 13 aparelhos celulares de marcas e modelos diversos, correspondendo ao montante de R$ 11.000,67, além de avariar um notebook da empresa no valor de R$ 724,72 ... Constou da exordial acusatória que policiais militares localizaram o Suplicante, que fora ... - Acórdão Nº 0300611-62.2019.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 21-07-2022
- Acórdão Nº 5000844-87.2019.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-08-2022
- Acórdão Nº 0301813-11.2018.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 07-10-2021
- Acórdão Nº 5040500-24.2021.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 19-04-2022
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Acórdão Nº 0000633-37.2016.8.24.0024 do Quarta Câmara Criminal, 20-05-2021
... que houve, de fato, arrombamento do telhado do estabelecimento comercial, sendo inconteste que, para adentrar na loja, foi necessário avariar o forro, atraindo a incidência da qualificadora prevista no art. 155, § 4º, I, do Código Penal. Outrossim, conforme anotado pelo órgão ...
- Acórdão Nº 5003067-13.2019.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-09-2022