aviação civil brasilia
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Acordao N° 1713362 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023
Civil. Consumidor e processual civil. Apelação. Ação de indenização por danos morais. Transporte aéreo internacional. Convenção de montreal. Incidência. Atraso no embarque. Perda de conexão. Condições climáticas desfavoráveis. Chuvas intensas. Caso fortuito. Força maior. Presentes. Responsabilidade do fornecedor. Afastada. Ato ilícito. Lesão à personalidade do passageiro. Ausentes. Valor da...
... Acórdão Nº ... CIVIL. CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO ... ) horasna decolagem do voo de partida em Brasília, ... em consequência de condições climáticas ... do voo, a teor da Instrução de Aviação Civil - IAC 1504, do Comando da Aeronáutica do ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... dependências da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC em Brasília/DF., conforme ...
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PORTARIA Nº 12.135, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
... DE 2023Extingue Núcleo Regional de Aviação Civil - NURAC.O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA ... Núcleo Regional de Aviação Civil de Brasília - NURAC de Brasília.Art. 2º Esta Portaria entra ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em Brasília/DF. A Empresa ...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 141, DE 7 DE MARÇO DE 2022
... CCT III, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Brasília (DF), da Gerência Técnica de ...
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RETIFICAÇÃO
... na Gerência de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita, da ... Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF)", leia-se: " ... na Gerência Técnica de ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília, Distrito Federal (doravante “BSB” ou ... em relação aos bens e à responsabilidade civil"; ... VII – aos níveis de qualidade dos servi\xC3" ... 9.2 determinar à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com fundamento no art. 43, inciso ...
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PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 2.628, DE 21 DE MARÇO DE 2022
... em comissão na Agência Nacional de Aviação Civil, em Brasília/DF.Art. 2º O ônus pela ...
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PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 7.044, DE 23 DE JUNHO DE 2022
... em comissão na Agência Nacional de Aviação Civil, em Brasília/DF.Art. 2º O ônus pela ...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 408, DE 9 DE JULHO DE 2021
... SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe ... Núcleo Regional de Aviação Civil de Brasília (DF), da Gerência Técnica de Coordenação de ...
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Nem na copa
... Atraso nos aeroportos ... BRASÍLIA e Confins ... Diante da incapacidade de concluir ... cronograma, o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, assegurou que o ...
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Nem na copa
... Atraso nos aeroportos ... BRASÍLIA e Confins ... Diante da incapacidade de concluir ... cronograma, o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, assegurou que o ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 113214
... Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG ... Nacional de Aviação Civil - ANAC, em Brasília/DF.Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 113214
... Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL.Contratado: 20.204.491/0001-08 - LIMA E SILVA ... , para atender a agência nacional de aviação civil (ANAC, em Brasília/DF..Fundamento Legal: ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 113214
... Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL.Contratado: 06.281.829/0001-96 - JP SMART VENDING ... dependências da agência nacional de aviação civil (anac) em brasília/df, compreendendo o ...
- Governo avalia limitar voos, e não destinos, no santos dumont
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Decreto nº 8.958 de 16/01/2017. PROMULGA O ACORDO SOBRE SERVIÇOS AÉREOS ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DO QUÊNIA, FIRMADO EM BRASÍLIA, EM 14 DE SETEMBRO DE 2010.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 8.958, ... Sendo Partes da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, aberta para assinatura em Chicago em dezembro de ...
- Terminal de guarulhos deve pedir para rever pagamento de outorga
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DECRETO Nº 11.103, DE 24 DE JUNHO DE 2022
... Brasília, 24 de junho de 2022; 201º da Independência e ... de organização e manutenção da polícia civil, da polícia militar e do corpo de bombeiros ... ; e b) na capacitação de gestores de aviação, de pilotos, de mecânicos e de tripulantes ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... dependências da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em Brasília/DF. Total de Itens ...
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AVISO DE ALTERAÇÃO
... dependências da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em Brasília/DF Total de Itens ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... , para atender a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em Brasília-DF, conforme ...
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PORTARIA Nº 7.450, DE 31 DE JULHO DE 2018
... Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, exclusivamente em Brasília-DF.ALINE ...
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PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 590, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
... desta Pasta, na Agência Nacional de Aviação Civil, exclusivamente em Brasília/DF.Art. 2º O ...
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PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 641, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
... desta Pasta, na Agência Nacional de Aviação Civil, exclusivamente em Brasília.Art. 2º O ...